sessao nº 34

. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESr
: SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
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President&~^ Serrensrio
ATA N° 34/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2011
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Às 19 horas e 37 minutos do dia 10 de Outubro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua \30^ Reunião Plenária da 12** Legislatura, a 34** Sessão
Legislativa de 2011 e a 34** Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Silmar Roberto Santin
(PP); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N” 33/2011 da Sessão Ordinária de 03/10/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes, todos do Prefeito Municipal: - Ofício Gab. n** 492/2011 que
envia o Projeto de Lei n° 93/2011. - Ofício Gab. n” 493/2011 que envia o Projeto de Lei n°
94/2011. - Ofício Gab. n“ 494/2011 que envia o Projeto de Lei n° 95/2011. - Ofício Gab. n“
500/2011 que envia o Projeto de Lei n° 96/2011. - Ofício Gab. n° 501/2011 que envia o Projeto
de Lei n° 97/2011. - Comunicado protocolo n° 258/2011 do Vereador Jorge Tecchio que
comunica que está reassumindo o cargo de Vereador a partir de 6 de Outubro de 2011. -
Aprovado Parecer CCJ n” 79/2011 pela legalidade do PL 84/2011. - Com vista do Vereador
Jorge Tecchio ao Projeto de Lei n” 84/2011 do Poder Executivo que “Autoriza os servidores
titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município,
revoga a Lei Municipal n° 2246 de 26 de janeiro de 2006”. - Aprovado Parecer CCJ n”
80/2011 pela legalidade do PL 86/2011. - Aprovado Projeto de Lei n** 86/2011 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso
de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras providências”. -
Aprovado Parecer CCJ n“ 81/2011 pela legalidade do PL 87/2011. - Aprovado Projeto de Lei
n“ 87/2011 do Poder Executivo que “Altera a redação do inciso II do artigo 3° da Lei Municipal
2756/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso
de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete, e dá^utras providências". -
Aprovado Parecer CCJ n” 82/2011 pela legalidade do PL 88/2011. - A^*ô?í^( ojeto de Lei
Rubrica
Presidente
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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n" 88/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão
de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras
providências”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 83/2011 pela legalidade do PL 89/2011. - Aprovado
Projeto de Lei n" 89/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial
Salete I, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n° 84/2011 pela legalidade do PL
90/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 58/2011 pela adoção do PL 90/2011. - Aprovado Projeto
de Lei n“ 90/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o
CTG Sinuelo da Serra, na realização do 9°Rodeio Crioulo Estadual”. - Aprovado Parecer CCJ
n° 85/2011 pela legalidade do PL 91/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 59/2011 pela adoção do
PL 91/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 91/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a prorrogar cedência e a custear despesas de passagem a alimentação de
servidor municipal que presta serviços ao cartório eleitoral 22"‘ ZE - Guaporé”. - Aprovado
Parecer CCJ n“ 86/2011 pela legalidade do PL 92/2011. - Aprovado Parecer CEP n" 60/2011
pela adoção do PL 92/2011. - Com vista do Vereador Nivaldo Tezza ao Projeto de Lei n“
92/2011 do Poder Executivo que “Introduz novos cargos no quadro de cargos de provimento
efetivo, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 93/2011 do
Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Uso da Torre metálica utilizada para
retransmissão do sinal das emissoras de televisão - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei
n” 94/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio
com 0 Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CCEAS do Projeto de Lei n° 95/2011 do Poder
Executivo que “Reestrutura a política municipal de proteção dos direitos da criança e do
adolescente, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, e
o fundo municipal para a criança e o adolescente do município de Serafma Corrêa/RS, revoga
as Leis Municipal n° 2174, de 1° de julho de 2005, n° 2722 de 20 de agosto de 2010, n°2729, de
10 de novembro de 2010, e Lei n° 2760 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ e CCEAS do Projeto de Lei n" 96/2011 do Poder Executivo que
“Estabelece competências, critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do
magistério público municipal para fins de promoção na carreira”. - Leitur^ remessa a CCJ e
CFP do Projeto de Lei n° 97/2011 do Poder Executivo que “Autoriza oPa^
subsidiar a Associação Riograndense de Jet Ski na promoção da etapa do campèpnatchgaúcho
■ecutivo a
Rubricas:
Presidente lecrèl
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de Jet Ski”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo
Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Emi João Zatti; Silmar Roberto Santin; Jairo Vidmar; e
por último o Presidente da Câmara. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Paulo José Massolini, T Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a Integra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo I^esidente da Mesa
Diretora.
l
^
LO JOSÉ MASSOU^
1° Secretatdo da Mesa Diretora
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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