sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREÃDÕRÍS
SERAFINA CORRÊA-RS '
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>,tação.° j
Presídentè^
3
ATA N“ 35/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2011
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Às 19 horas e 40 minutos do dia 17 de Outubro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 13 C Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 35" Sessão
Legislativa de 2011 e a 35" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Silmar Roberto Santin
(PP); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo T Secretário, o Senlror Presidente
declarou aprovada a ATA N” 34/2011 da Sessão Ordinária de 10/10/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Olivan Luiz Castro (Líder do PT). - ORDEM DO
DIA: - O Senlror Secretário procedeu à leitura do Ofício Gab. n” 508/2011 do Prefeito
Municipal que responde aos Pedidos de Providências n° 230, 241 e 242/2011 e aos Pedidos de
Informações n 239 e 240/2011. - Aprovado Projeto de Lei n” 84/2011 do Poder Executivo que
Autoriza os servidores titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir
veículos do Município, revoga a Lei Municipal n° 2246 de 26 de janeiro de 2006”. - Aprovado
Projeto de Lei n” 92/2011 do Poder Executivo que “Introduz novos cargos no quadro de cargos
de provimento efetivo, e dá outras providências”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de
Lei n° 93/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Uso da Torre metálica
utilizada para retransmissão do sinal das emissoras de televisão”. - No aguardo de parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n" 94/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de
Microcrédito, e dá outras providências”. - Procedida a leitura do Parecer CCJ n° 87/2011 pela
legalidade do PL 95/2011. - Procedida a leitura do Parecer CCEAS n“ 4/2011 pela adoção do
PL 95/2011.
- Aprovado Projeto de Lei n“ 95/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a
política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal
dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, e o fundo municipal para a criança
e o adolescente do município de Serafma Corrêa/RS, revoga as Leis Municipal n° 2174, de T de
julho de 2005, n° 2722 de 20 de agosto de 2010, n° 2739, de
10 de rtovembro(^^-9LQ,
e Lei n°
Rubricas: 52.
Presidente l-94À:.rgtário.
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N" 35/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2011
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2760 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências’’. - Procedida a leitura do Parecer
CCJ n“ 88/2011 pela legalidade do PL 96/2011. - Procedida a leitura do Parecer CCEAS n"
5/2011 pela adoção do PL 96/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 96/2011 do Poder Executivo
que “Estabelece competências, critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do
magistério público municipal para fins de promoção na carreira”. - No aguardo de pareceres da
CCJ e CFP ao Projeto de Lei n“ 97/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
a subsidiar a Associação Riograndense de Jet Ski na promoção da etapa do campeonato gaúcho
de Jet Ski”. - Aprovado Requerimento n” 260/2011 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer
que 0 Presidente da Mesa Diretora elabore e envie convite ao Médico Veterinário da Inspetoria
Veterinária de Serafiina Corrêa, Senhor Kleiton Adolfo Pan, para participar de uma sessão
ordinária, em data a ser definida, para dissertar sobre as suas atividades desenvolvidas frente a
esta inspetoria”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello;
Silmar Roberto Santin; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; e por último o Presidente da Câmara. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesá^iretora. \
^ KífrtArn Ç
Ver. OLIVAN LUÍZ CASTRO ^
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PÀULO JOSÉ MAS^DElNl
1° Secretário da Mesa DireWa
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