sessao nº 36

. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
, SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS 1
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Presidente^ iiS.eèretá^ri.
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ATA N° 36/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2011
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Às 19 horas e 40 minutos do dia 24 de Outubro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 132'' Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 36" Sessão
Legislativa de 2011 e a 36" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (PP);
Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a ATA N" 35/2011 da Sessão Ordinária de 17/10/2011. - Em COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar
(Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder
do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n" 516/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
100/2011. - Ofício Gab. n" 517/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
101/2011. - Ofício Gab. n“ 518/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
102/2011. - Ofício Gab. n“ 519/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
103/2011. - Ofício Gab. n“ 7396/2011 do TCE/RS que comunica que houve parecer pelo
atendimento a LCF n° 101/2000 da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Exercício de 2010
do Poder Legislativo. - Ofício Gab. n" 7417/2011 do TCE/RS que comunica que houve parecer
pelo atendimento a LCF n° 101/2000 da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Exercício de
2010 do Poder Executivo. - Lido o Parecer CCJ n° 89/2011 pela legalidade do PL 93/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n° 93/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Uso
da Torre metálica utilizada para retransmissão do sinal das emissoras de televisão - Lido o
Parecer CCJ n° 90/2011 pela legalidade do PL 94/2011. - Aprovado Projeto de Lei n” 94/2011
do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências”. -
Lido 0 Parecer CCJ n" 91/2011 pela legalidade do PL 97/2011. - Lido o Parecer CEP n"
61/2011 pela adoção do PL 97/2011. - Rejeitado por unanimidade-o.,Projeto de Lei n" 97/2011
do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar à AssócAãçãò Piograndense de
Jet Ski na promoção da etapa do campeonato gaúcho de Jet Ski”. - Leitura eAemessá'a-CCJ e
Rubricas:
Presidente !tário
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N" 36/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2011
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CFP do Projeto de Lei n° 100/2011 do Poder Executivo que “Inclui elemento de despesa na Lei
Municipal n.° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais)”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n** 101/2011 do Poder
Executivo que “Inclui evento no anexo único da Lei Municipal n.° 2643, de 30 de dezembro de
2009, alterado pelas Leis Municipal n.° 2761, de 28 de dezembro de 2010, n°. 2803 de 1° de
junho de 2011, e n.° 2830 de 21 de setembro de 2011, que aprova o Calendário de Eventos do
Município e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 102/2011
do Poder Executivo que “Altera a redação dos arts. 1°, 2° 3° e 4° da Lei Municipal n°. 2707, de
05 de julho de 2010, que acrescentou inciso, parágrafos e alínea aos artigos n° 52, 54, 59 e 107,
respectivamente, da Lei Municipal n° 1537/1997, que estabelece o Código Tributário do
Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. - Leitura e remessa a
CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 103/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão
de auxílio para Prenda Mirim do Rio Grande do Sul, representante do Município de Serofma
Corrêa/RS”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n° 4/2011 dos
Vereadores Paulo José Massolini, Arnaldo Luiz Pacassa, Jairo Vidmar e Erni João Zatti,
integrantes da Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno, que “Institui o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Paulo José
Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Gilmar Facco; Paulo José Massolini
em aparte concedido por Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; e por
último 0 Presidente da Câmara. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos,'«èrq assinada por mim e pelo Pr^i(|ente da Mesa
Diretora.
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Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PAUlLO JOSÉ MASSOLINI
1° Secretárk) da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br