sessao nº 37

Á. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORA
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ATA N° 37/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2011
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Às 19 horas e 45 minutos do dia 31 de Outubro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou
sua 133" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 37" Sessão
Legislativa de 2011 e a 37" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, R
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (PP); Jairo Vidmar (PMDB)-
Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Olivan Luiz
Castro (PT). Ausente o Vereador Erni João Zatti (DEM). - Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a ATA N" 36/2011 da Sessão Ordinária de 24/10/2011.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 529/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
105/2011. - Oficio Gab. n*" 530/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
98/2011. - Carta Aberta protocolizado sob n" 272/2011 do Senhor Giovani Piva que registra
sua opiniao sobre a rejeição do Projeto de Lei n° 97/2011. - Leitura e remessa a CFP para parecer
de admissibilidade ao Projeto de Lei n“ 98/2011 do Poder Executivo que “Estima a receita e
Jixa a despesa do Município de Serafma Corrêa para o Exercício Financeiro de 2012”. - Lido o
Parecer CCJ n" 92/2011 pela legalidade do PL 100/2011. - Lido o Parecer CFP n" 62/2011
pela adoção do PL 100/2011. - Aprovado Projeto de Lei n" 100/2011 do Poder Executivo .
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n. 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)”. - Lido o Parecer CCJ n“ 93/2011 nela
legalidade do PL 101/2011. - Lido o Parecer CFP n° 63/2011 pela adoção do PL 101/2011 -
Aprovado Projeto de Lei n" 101/2011 do Poder Executivo que “Inclui evento no anexo único da
Lei Municipal n. 2643, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelas Leis Municipal n “ 2761 de
28 de dezembro de 2010, n°. 2803 de F de junho de 2011, e n.<^ 2830 de 21 de setembro de 2011
que aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências”. - Lido o Parecer
CCJ 94/2011 pela legalidade do PL 102/2011. - Concedido vista ao Vereador Nivaldo Tezza
ao Projeto de Lei n” 102/2011 do Poder Executivo que “Altera a redação dos arts. 1°, 2°, 3
a Lei Municipal n°. 2707, de 05 de julho de 2010, que acrescentou inciso, parágrafos e alínea
artigos n° 52, 54, 59 e 107, respectivamente, da Lei Municipal F1537/1997, que estabelece
0 Codigo^ Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras
providencias . - Lido o Parecer CCJ 95/2011 pela legalidade do PL 103/2011. - Lido o
Parecer CFP n 64/2011 pela adoção do PL 103/2011. - Aprovado Prbj
do Poder Executivo que “Dispõe sobre
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Presidente 5 Secnetário
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2011
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Grande do Sul, representante do Município de Ser afina Corrêa/RS”. - Leitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei n° 105/2011 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Município de Serafina
Corrêa/RS a realizar doação de extensão de rede de abastecimento de água do Loteamento
Popular Maccari à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras
providências". - Lido o Parecer CCJ n“ 96/2011 pela legalidade do PRL 4/2011 - Aprovado
Projeto de Resolução Legislativa n° 4/2011 dos Vereadores Paulo José Massolini, Arnaldo
Luiz Pacassa, Jairo Vidmar e Erni João Zatti, integrantes da Comissão Especial de Atualização
do Regimento Interno, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina
Corrêa/RS". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello- Jairo
Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; e Olivan Luiz Castro; Por último o Presidente da
Camara que procedeu a leitura de convites e avisos. A Sessão foi encerrada na forma regimental
E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei
tosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, após distribuída eSQ^ulsos, será assinada por mim\ pelo Presidente
da Mesa Diretora. ^
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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Ver. PAÜLÕJÕSEM^SÕLÍnF^
'"'M^Secretárib da Mesa Òiretora
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