sessao nº 38

. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
, SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 38/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2011
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Às 19 horas e 45 minutos do dia 7 de Novembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 134" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 38" Sessão
Legislativa de 2011 e a 38" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmai- Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno,
convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma Corrêa.
Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N° 37/2011 da
Sessão Ordinária de 31/10/2011, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la(s) por
escrito. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matéria recebida do Poder Executivo:
Leitura do Ofício n° 539/2011 que envia o PL 106/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n°
106/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do Ginásio Municipal de Esportes
Aparecida, no Bairro Aparecida, e dá outras providências”-. Leitura do Ofício n° 540/2011 que
envia o PL 107/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n° 107/2011 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder o uso do Ginásio Municipal de Esportes Valdomiro Castro, no Bairro
Gramadinho, e dá outras providências”-. Leitura do Ofício n° 541/2011 que envia o PL
108/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n° 108/2011 que “Autoriza o desmembramento em
Lote com superfície inferior a 360,00 m^ e dá outras providências ”-, L dtma do Ofício n°
542/2011 que envia o PL 109/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n° 109/2011 que “Autoriza
a regularização de área remanescente com superfície inferior a 360m^ de imóvel atingido por
obras públicas municipais ou pela implantação do Plano Diretor e dá outras providências ;
Leitura do Ofício n° 543/2011 que envia o PL 110/2011; Remetido a CCJ e CFP o Projeto de Lei
n° 110/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Ricardo Toffoli CNPJ
06.100.103/0001-00 consistente na execução de serviços de terraplanagem, fornecimento e
transporte e materiais e dá outras providências”. b) Matéria recebida de terceiros: Leitura do
''QfiÇio'‘n\D-1816/l 1 GIDJUP-CX da Caixa Econômica Federal que “Notifica a liberação de
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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recursos financeiros, a favor do Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 341.250,00, para
a aquisição de duas Retroescavadeiras”', Leitura do Ofício n° D-2063/11 GIDURCX da Caixa
Econômica Federal que “Notifica a liberação de recursos financeiros, a favor do Município de
Serafina Corrêa, no valor de R$ 114.562,50, para a aquisição de uma Microcarregadeira”. c)
Matéria apresentada pelos Vereadores: Leitura e discussão do Pedido de Providências n
271/2011 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore projeto de
asfaltamento da VRS-351 com início na Capela São João, passando pela Capela Santana, até a
Capela Aparecida, na RS-129, em parceria com o Governo Estadual”-, - Leitura e discussão do
Pedido de Providências n° 281/2011 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito
Municipal que destine uma sala com espaço apropriado e necessário para atuar a Inspetoria
Veterinária, contendo depósito, sala veterinária e atendimento administrativo, atendendo as
normas do Ministério da Agricultura e Abastecimento”, d) Pronunciamentos nas
Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Emi
João Zatti (Líder do DEM); Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do
Governo), e) Participação de Convidado, conforme Requerimento n° 260/2011: Convidado a
sentar-se a mesa principal, fez uso da palavra o Médico Veterinário da Inspetoria Veterinária de
Serafina Corrêa, Senhor Kleiton Adolfo Pan que apresentou atividades desenvolvidas por ele
frente a esta inspetoria. Após a apresentação, os Vereadores manifestaram-se fazendo perguntas
e comentários. - Em seguida, houve o GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Lido o
Parecer CEP n° 65/2011, pela admissibilidade do PL 98/2011. Agendada para o dia 14/11/2011,
às 18 horas e 15 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, Audiência Pública sobre o Projeto
de Lei n° 98/2011 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2012”. Aprovado o Projeto de Lei n“ 102/2011
do Poder Executivo que “Altera a redação dos arts. 1°, 2° 3° e 4° da Lei Municipal n°. 2707, de
05 de julho de 2010, que acrescentou inciso, parágrafos e alínea aos artigos n° 52, 54, 59 e 107,
respectivamente, da Lei Municipal n° 1537/1997, que estabelece o Código Tributário do
Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Lido o Parecer CCJ
n“ 97/2011 pela legalidade do PL 105/2011. Aprovado o Projeto de Lei n" 105/2011 do Poder
Executivo que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa/RS a realizar doação de extensão de
"^efie abastecimento de água do Loteamento Popular Maccari à Companhia Riograndense
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Saneamento - CORSAN e dá outras providências”. b) Pronunciamentos nas Explicações
Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa;
César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo
Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, após distribuída em avuls^, será assinada por mim,N^ Secretário, pelo
Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vere^
OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da.Mesa Diretora
(Jj￾ERNI JdAO ZATTI
2° Secretário/da Mesa Diretora
Z PACASSA
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ÀTTIELLO
Vereador reador
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IRO VIDMAR
/ Vereador
NIVALDO TE
Vereador
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