sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS ' '' ]
Presidente
ATA N° 40/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2011
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Às 19 horas e 45 minutos do dia 21 de Novembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 136^ Reunião Plenária da 12‘' Legislatura, a 40^“ Sessão
Legislativa de 2011 e a 40^* Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão ordinária. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senlror Presidente declarou aprovada a
ATA N“ 39/2011 da Sessão Ordinária de 14/11/2011, assegurando aos Vereadores o direito de
retificá-la(s) por escrito. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matéria recebida do
Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 571/2011 que envia o PL 121/2011; Remetido a CCJ e
CFP 0 Projeto de Lei n“ 121/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
cooperação mútua com a empresa Da Silva e Grando LTDA, e dá outras providências”. Leitura
do Ofício n° 573/2011 que envia o PL 122/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n“ 122/2011
que “Altera os artigos 1°, 4° e 11 da Lei Municipal n. ° 2662, de 29 de março de 2010, revoga a
Lei Municipal n° 2676, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências”. Leitura do Ofício n°
574/2011 que envia o PL 123/2011; Remetido a CCJ o Projeto de Lei n" 123/2011 que “Altera
os artigos 2° e 9° da Lei Municipal nP 2661, de 29 de março de 2010, e dá outras providências”.
Leitura do Ofício n° 576/2011 que envia o PL 124/2011; Remetido a CCJ e CFP o Projeto de
Lei n” 124/2011 que “Inclui atividade na Lei Municipal n° 2612/2009 - Plurianual, na Lei
Municipal n°2734/2010 - LDO e na Lei n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. Leitura
do Ofício n° 577/2011 que envia o PL 125/2011; Remetido a CCJ e CFP o Projeto de Lei n“
125/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente
Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências”. Leitura do Ofício n°
579/2011 que envia o PL 126/2011; Remetido a CCJ e CFP o Projeto de Lei n“ 126/2011 que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento real do padrão refierencial da categoria do
Magistério Público Municipal e dá outras providências”. Leitura do Ofício n° 580/2011 que
envia o PL 127/2011; Remetido a CCJ e CFP o Projeto de Lei n“ 127/2011 que “Autoriza o
Poder Executivo a doar um Computador usado ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafiina
Corrêa e dá outras providências”. Leitura do Ofício n° 581/2011 que envia o PL 128/2011;
Remetido a CCJ e CFP o Projeto de Lei n“ 128/2011 que “Inclui atividade na Lei Municipal n. °
2612/2009 - Plurianual, na Lei Municipal n.° 2734/2010 - LDO e na Lei Municipafi-p.°
Rubricas dos Vereadores: 7
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - SerafírTÍeoÀêaÀBSF^rasil - Fone^4 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. Leitura do Ofício n° 572/2011 que ‘‘Acusa o
recebimento dos Pedidos de Providências n° 271/2011, 281/2011 e 287/2011 e informa que
estão sendo analisados pelos setores competentes para ver de sua conveniência e viabilidade
c) Matéria apresentada pelos Vereadores: Leitura que após foi aprovado o Requerimento n“
296/2011 do Vereador Jairo Vidmar que ‘‘Requer Licença do cargo de Vereador para o período
de 22 a 30 de Novembro de 2011, para tratar de assuntos particulares”. Leitura e discussão do
Pedido de Providências n“ 297/2011 do Vereador Paulo José Massolini que ‘‘Solicita a
instalação de placar eletrônico no Ginásio de Esporte Irceu Gasparin ”; Leitura e discussão do
Pedido de Providências n“ 298/2011 do Vereador Paulo José Massolini que ‘‘Solicita a
instalação de abrigos com arquitetura estilo colonial em paradas estratégicas na cidade,
bairros, Camping Carreiro e no interior do Município”-, Leitura e discussão do Pedido de
Providências n" 299/2011 do Vereador Paulo José Massolini que ‘‘Solicita ao Prefeito
Municipal que encaminha solicitação ao Governo Estadual para instalação de placas de
identificação, ou que fazem referência ao Município de Serafina Corrêa ao longo da RS-129,
VRS-351 (Camping Carreiro) e RS-324 (entre Marau a Veranópolis). Estas placas devem ser
bilmgües, ou seja Português e Talian”-, d) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB);
Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo e após como Líder
do Bloco Parlamentar PP/PT). - Em seguida, houve o GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do
Dia: Aguardando decurso de prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n" 98/2011
do Poder Executivo que ‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa
para o Exercício Financeiro de 2012”-, Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
104/2011 que ‘‘Altera a Lei Municipal n° 1683 de 29 de Dezembro de 1999 que cria o Conselho
Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências”-. Aprovado Projeto de Lei n“
106/2011 que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do Ginásio Municipal de Esportes
Aparecida, no Bairro Aparecida, e dá outras providências”-, Com vista do Vereador Jorge
Tecchio ao Projeto de Lei n" 107/2011 que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do
Ginásio Municipal de Esportes Valdomiro Castro, no Bairro Gramadinho, e dá outras
providências”-. Leitura do Parecer CCJ n° 103/2011 pela legalidade do PL 111/2011; Com vista
do Vereador Jairo Vidmar ao Projeto de Lei n“ 111/2011 que ‘‘Autoriza o Poder Executivo
Municipal afazer concessão de direito real de uso de área urbanizada do Loteamento Industrial
Bairro Salete e dá outras providências”-. Leitura do Parecer CCJ n° 104/2011 pela legalidade do^
° 67/2011 pela adoção do PL 112/2011; Aprovadp
locar imóvel edificndn
PL 112/2011; Leitura do Parecer CFP
Projeto de Lei n” 112/2011 que ‘‘Di sobre
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localizado na Rua Otávio Rocha n.° 367, esquina com a Rua Barreto Viana, e dá outras
providências”-, Leitura do Parecer CCJ n° 105/2011 pela legalidade do PL 113/2011; Com vista
do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei n° 113/2011 que “Dá nova redação aos
artigos 2°, 4° e 6° da Lei Municipal n.° 2793, de 27 de abril de 2011, que autorizou a realizar
parceria para implantação de Loteamento Popular e dá outras providências”-. Leitura do
Parecer CCJ n° 106/2011 pela legalidade do PL 114/2011; Leitura do Parecer CFP n° 68/2011
pela adoção do PL 114/2011; Aprovado Projeto de Lei n“ 114/2011 que “Inclui elemento de
despesa na Lei Municipal n.° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial”-. Leitura do Parecer
CCJ n° 107/2011 pela legalidade do PL 115/2011; Leitura do Parecer CFP n° 69/2011 pela
adoção do PL 115/2011; Aprovado Projeto de Lei n“ 115/2011 que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a empresa See Way Confecções LTDA,
e dá outras providências”-. Leitura do Parecer CCJ n° 108/2011 pela legalidade do PL 116/2011;
Leitura do Parecer CFP n° 70/2011 pela adoção do PL 116/2011; Aprovado Projeto de Lei n"
116/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir roupas de cama para doar a Sociedade
Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências”-, No
aguardo de pareceres da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n" 117/2011 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada do Loteamento
Industrial Bairro Salete e dá outras providências ”; No aguardo de pareceres da CCJ e CFP ao
Projeto de Lei n“ 118/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 01
(um) psicólogo e dá outras providências”-, No aguardo de pareceres da CCJ e CCEAS ao
Projeto de Lei n° 119/2011 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação
federativa entre o Município de Serafina Corrêa e a União, por intermédio do Ministério da
Cultura - MINC, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura ”; No aguardo de
pareceres da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n“ 120/2011 que “Altera redação do § 1°, do Art. 14
de Lei Municipal n° 2248, de 27 de Fevereiro de 2006, que reestrutura o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município e revoga a Lei Municipal n° 2392, de 30 de agosto de 2007”-,
Aprovado Requerimento n° 288/2011 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer que o
Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o art. 137 do Regimento Interno, realize
Sessão Especial para ouvir a Chefe do Escritório da Emater de Serafina Corrêa, Senhora
Sandra Elisa Manteze, para falar sobre as atividades desenvolvidas frente a esta unidade”, com
voto contrário do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa. b) Pronunciamentos nas Explicações
Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio; Nivaldo
Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio^
Mattiello. Por último o Presidente da Câmara à leitura de convites diversos. A Sessão
{
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foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária;ej^ós distribuída em avulsos, será assinada por
mim, r Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, ;los demais Vereadofes.
}
OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesé Diretora
\
'A
PAULO JOSÉJVIÃSSOLIM
1° Secretário da'í^sa Diretora
ERNI^ÃOZATT 2° Secretário da Mesa Diretora
AR^
Vic&^resid^tey^a MesaBiretora
IZRACASSA
C ANTONItmAtflELLO
Vereador ■eador
JAIRO VIDMAR
Vereador ORGEJECCHIO
Vereador
C'
NIVALDO TEZZA
Vereador
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br