sessao nº 1

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Graniie lio Sul
VEREADORES
CAMÃ^MSíraS^DÊyÊ^DÕS SERAFINA CORREA-RS |
APROV momàlíSM
ATA N“. 2/2010
^ORDINÁRIA DE 15/02/2010
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Votaç^ 4—7
PrAqideínte / Sêci^jriõ3
À^aezenove horas e trinta minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil e dez, em sua sede, no
■"Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de "Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 5P Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a
2^ Sessão Legislativa de 2010 e a P Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador
Emi João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT);
Ausente o Vereador Paulo José Massolini (DEM), que apresentou Atestado Médico. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o
Senlior Presidente declarou aprovada a ATA N". 1/2010 da Sessão Extraordinária de 15/01/2010,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE
LIDERES: - Ao iniciar o espaço, o Presidente da Câmara, Vereador Erni João Zatti, comunicou
que os líderes de bancadas permanecem os mesmos, mas que se houver interesse das bancadas os
nomes poderão ser substituídos. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)
desejou boas-vindas ao Padre Agostinho Dalpian e ao Padre Clairson Barp, que a partir deste
mês estarão assumindo a Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Também, prestou agradecimentos
ao Padre Antônio Dalla Costa que está deixando o Município para desempenhar suas funções na
cidade de Cascavel/PR. Ao final, elogiou o gabinete da primeira-dama por promover campanha
em nível municipal no sentido de angariar material escolar para suprir as necessidades dos
alunos de baixa renda no Município. - Após, o Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
(Líder do PMDB) externou apoio para que as melhorias implantadas no Poder Legislativo
tenham exito para melhor atender a população. Pediu, ainda, que o Presidente da Câmara
comunique as bancadas sobre o agendamento das reuniões das comissões técnicas permanentes.
Também, solicitou uma maior representatividade da bancada do PMDB na composição das
comissões técnicas permanentes. Ao final de seu pronunciamento, desejou aos colegas
Vereadores um bom trabalho legislativo no ano de 2010. Em seguida, o PRESIDENTE DA
CAMARA solicitou aos líderes de bancadas que indiquem, no prazo máximo de trinta dias, os
Vereadores que integrarão as comissões técnicas peimanentes. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO
REDURCX 2036/2009, da Caixa Econômica Federal, que informa do contrato de repasse
celebrado com o Município de Seral^na Çorrêa, no valor de R$ 150.000,00, com a finalidade de
Atenção Básica em Saúde. - OFÍC
informa do contrato de repas^jcel,ébi]kâ(y com o Município de Serafina Corrêa, no valor de R$
DURCX 2081/2009, da Caixa Econômica Federal, que
Ver. Erni J )ão* Zatti
Presid snte
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
_____^vrTAffht7rÕscarri°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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aSLAT/Vq
9:10
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98.200,00, com a finalidade de Pavimentação Asfáltica na Avenida Ipiranga. - OFÍCIO
REDURCX 2117/2009, da Caixa Econômica Federal, que informa do contrato de repasse
celebrado com o Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 98.200,00, com a finalidade de
Pavimentação Asfaltica na Rua Castelo Branco. - OFÍCIO REDURCX 2140/2009, da Caixa
Econômica Federal, que informa do contrato de repasse celebrado com o Município de Serafina
Corrêa, no valor de R$ 97.500,00, com a finalidade de Instalação de Rede Trifásica de Energia
na Linha Porto Alegre, Capela São José. - OFÍCIO REDURCX 2215/2009, da Caixa
Econômica Federal, que informa do contrato de repasse celebrado com o Município de Serafina
Corrêa, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade de aquisição de equipamentos para a
patrulha agrícola. - OFÍCIO REDURCX 2233/2009, da Caixa Econômica Federal, que informa
do contrato de repasse celebrado com 0 Município de Serafina Corrêa, no valor de R$
114.562,50, com a finalidade de aquisição de um trator agrícola. - OFÍCIO REDURCX
2175/2009, da Caixa Econômica Federal, que informa do contrato de repasse celebrado com 0
Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 339.000,00, com a finalidade de construção de um
ginásio de esportes coberto no Camping Carreiro. - OFÍCIO GAB. N°. 29/2010, do Prefeito
Municipal, que envia os Balancetes da Receita, Despesa, Verificação relativo ao mês de
dezembro de 2009, Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2° Semestre de 2009, Relatório
Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6° bimestre de 2009, Relatório de Validação e
Encaminhamento RVE-PAD do TCE do 6° Bimestre de 2009, Anexos e Demonstrativo dos
Limites do 2° Semestre de 2009. - OFÍCIO PROTOCOLO N°. 18/2010, do Banco do Brasil,
que autoriza que os computadores doados por este Banco, sejam repassados para a Escola
Agrícola Municipal. - OFÍCIO GAB. N". 42/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°.
5/2010. - OFÍCIO GAB. N". 43/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 6/2010. -
OFÍCIO GAB. NL 45/2010, do Prefeito Municipal, que envia 0 PL n°. 7/2010. - OFÍCIO
GAB. N“. 51/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 8/2010. - OFÍCIO GAB. NL
52/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL n°. 9/2010. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N°. 5/2010 do Poder Executivo que “Institui o Berçário Industrial no
Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N”. 6/2010 do Poder Executivo que “Cria a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO
DE LEI N". 7/2010 do Poder Executivo que “Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a
prorrogar cedência e a custear detspesas de passagem a alimentação de Servidor Municipal que
presta serviços ao Cartório Eliitdml 22" ZE - Guaporé”. - Leitura e remessa a CCJ do
Ver. Ertji Jáã Preteidènt
Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário 7
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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C% cAmaRA 'Z. Câmara Municipal de Vereadores
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PROJETO DE LEI N°. 8/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Prorroga a
autorização para contratação emergencial de Auxiliares de Serviços Gerais, Atendentes de
Creche e Operador de Trator Agrícola”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“.
9/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Altera e consolida o quadro de
cargos em comissão e de funções gratificadas da Administração Centralizada do Poder
Executivo Municipal”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N". 23/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito
Municipal que informe a Câmara de Vereadores o local onde está e o estado que se encontra o
cortador de grama motorizado pertencente ao Município de Serafina Corrêa. Na eventualidade
de não se encontrar a máquina no parque de máquinas ou em outra dependência pública
municipal informar se o mesmo foi baixado na relação de bens municipais que compõem o
patrimônio público de Serafina Corrêa, indicando a data e a causa da baixa”. - Leitura que
após ouvido 0 Plenário será enviado ao Prefeito o PEDIDO DE INFORMAÇÕES N“. 26/2010
do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que envie para a
Câmara de Vereadores relatório contendo informações comparativas dos últimos cinco anos da
administração pública a saber: a) valores gastos com aquisição de pneus e realização de
recapagens; b) valores gastos com brita, pó de brita e pedrisco - Leitura que após ouvido o
Plenário será enviado ao Prefeito o PEDIDO DE INFORMAÇÕES N°. 27/2010 do Vereador
Gilmar Facco que “Solicita ao Prefeito Municipal que envie para a Câmara de Vereadores
relatório contendo informações comparativas dos últimos cinco anos da administração pública
a saber: a) valor investido na aquisição e instalação de tubos; b) valor gasto com material de
limpeza; c) valor investido com merenda escolar - GRANDE EXPEDIENTE: - De imediato,
a PRESIDÊNCIA comunicou que regra para a ordem dos pronunciamentos dos Vereadores será
a mesma adotada no ano passado. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
manifestou sua opinião referente a uma matéria veiculada em jornal local que divulgou
reclamações da população quanto a falta de publicidade dos trabalhos legislativos deste Poder.
Para ele, a Casa Legislativa oferece os meios necessários para a divulgação dos trabalhos
legislativos, mas se a população sente dificuldades em compreender o processo legislativo, a
Câmara Municipal pode repensar a forma de divulgação de seus trabalhos. Em seguida, ressaltou
o empenho do Prefeito Municipal e que isso fica evidenciado na quantidade de projetos de leis
enviados ao Poder Legislativo no exercício de 2009. Por fim, o Vereador propôs audiências para
ouvir a população e definir os e’^ntps que devem ser promovidos no Camping Carreiro. - O
Vereador CÉSAR ANTÔNIO TIELLO (PMDB) tratou das publicações feitas no Jornal
Ver, Eíni Jbãc/zatíi
Présiáente/
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
I
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Gazeta, avaliando ser importante a circulação de um jornal que leve a verdade ao conhecimento
da população e que algumas vezes são tratados assuntos na Casa Legislativa que não são levados
ao conhecimento dos leitores desse jornal. Para o Vereador, sente-se esquecido quando percebe
que neste jornal são colocados assuntos direcionados e que interessam somente a algumas
pessoas. Em seguida, pediu a Mesa Diretora que este ano seja debatido a volta de uma assessoria
de bancada, defendendo a necessidade desse profissional para auxiliar os trabalhos dos
Vereadores. Após, comentou sobre a desativação da escola estadual da Capela Santana
afirmando que essa escola pode ser melhor aproveitada já que há um grande numero de alunos
próximo a comunidade São Pedro. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM), primeiramente,
parabenizou a escolha da Garota Verão 2010, Senhorita Débora Candaten, residente no Distrito
de Silva Jardim, e que neste ano estará representando o Município na etapa regional. Após,
abordou sobre a publicidade dos atos do Poder Legislativo em jornal local, o qual explicou que
muitas pessoas se atem a ler a coluna jornalística que relata os fatos políticos ocorridos nas
sessões ordinárias, mas deixam de ler o espaço dos atos oficiais do Poder Legislativo. Para o
Vereador, algumas pessoas tem dificuldade em entender o que está escrito, mas também lembra
que 0 espaço de jornal pago pela câmara é limitado e o aumento do espaço resultará em um
aumento de despesas. Em seguida, manifestou que a confecção da ata deverá sofrer mudanças
para se tornar prática e sintética nos trabalhos deste Poder Legislativo. - O Vereador JAIRO
VIDMAR (PMDB), primeiramente, reivindicou a construção de um campo de futebol e o
plantio de árvores na Capela Salete. Também, solicitou a contrução de campo de futebol para o
Bairro Cristo Rei. Em seguida, concordou com as colocações do Vereador Arnaldo Pacassa
quando defendeu a realização de audiências para definir os eventos que devem ser promovidos
no Camping Carreiro. Para Jairo, nesta temporada de verão presenciou poucas famílias
serafinenses usufruírem do acampamento desse camping, já que algumas consideram que à noite
há muita desordem e vandalismo. Após, apoiou mudanças na confecção das atas para que elas
não sejam entediosas quando lidas em Plenários. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
relatou reclamações de comerciantes que atuam no Camping Carreiro e que definem que a
situação piorou no último ano. O Vereador também elogiou a vinda de um padre jovem para a
Paróquia Nossa Senhora do Rosário e que poderá atuar junto a juventude no Município. Em
seguida, manifestou preocupação com o fechamento da escola estadual da Capela Santana e
disse que o Município está perdendo a oportunidade de ficar com uma escola com boa estrutura e
uma área de terras grande e que
reivindicou uma assessoria de bancá
Ver. Erni Zi
Presic en/e
e servir para atividades escolares agrícolas. Ao final,
lara os Vereadores do PMDB. - O Vereador NIVALDO
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
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TEZZA (PMDB) divulgou e convidou a todos os Vereadores para participarem da Expoagro
2010, Feira Agropecuária que acontecerá no mês de março. Após, reivindicou rapidez na
manutenção de remendos nos calçamentos. O Vereador, ainda, preconizou que a publicidade dos
trabalhos legislativos feitos em jornal e rádio no ano de 2009 foram tendenciosos e beneficiaram
somente alguns Vereadores. Prosseguindo, abordou sobre as mudanças que a Presidência está
adotando para a recepção no prédio do Poder Legislativo, criticando a retirada do café, chá, água
e cadeiras desse ambiente. Também, criticou a extinção do espaço “Câmara.com”. Para ele, as
atuais mudanças afastam e dificultam a vinda da população a Casa Legislativa. - Em aparte, o
Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO esclareceu que alguns assuntos levados para a
mídia escrita e falada são tendenciosos, bem como a ata, pois tem uma dupla interpretação. Para
ele, sugere que a ata seja elaborada em duas versões: uma para arquivo documental e outra
resumida para leitura em reunião. - O Presidente da Câmara, Vereador ERNI JOÃO ZATTI,
informou que a Mesa Diretora está estudando uma forma de amenizar os problemas relacionados
a ata. Quanto as reformas que estão sendo feitas na recepção do prédio, avaliou que toda
mudança provoca impacto e indignação, mas que as mesmas foram tomadas após reunir e ouvir
os servidores do Poder Legislativo. Relatou que foram inúmeras as reclamações dos servidores
para com os problemas relacionados a recepção. Entre as reclamações há situações de pessoas
que vinham ler o jornal e debruçavam-se sobre a mesa da recepcionista atrapalhando o seu
trabalho. Há também a situação de pessoas que exageravam no consumo de café, disse o
Presidente. Ao final, relembrou os Líderes de Bancadas para que façam no prazo de trinta dias as
indicações para a composição das comissões permanentes. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretom.
ÃLDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.
Ver. ERNI JO^Ô/ZATTI
Presidente âà Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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