| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2010-03-01 |
| native_id | 655 |
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xSLATíVo ^ Câmara Mimicmal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande de Sul VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE V^^^EADORES SERAFINA CORREA-RS í APROVAPODATA^tíS^ ATA N”. 4/2010 .siá ÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2010 ^ ' Página 1 de 2 Votaçl f Secretário^ ^li iinutos do diá 1° de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira col, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 53^ Reunião Plenária da 12^^ Legislatura, a 4^ Sessão Legislativa de, 2010 e a 3® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n“. 3/2010 da Sessão Ordinária de 22/02/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); e Paulo José Massolini (Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n°. 78/2010 que envia o PL-10/2010. - Ofício n°. 79/2010 que comunica o novo Líder de Governo para 2010. - Ofício n°. 80/2010 que envia os Balancetes do mês de Janeiro de 2010. - Ofício n“. 82/2010 que envia o PL-11/2010. - Ofício n°. 83/2010 que envia o PL-12/2010. - Ofício n°. 85/2010 que envia o PL-13/2010. Todos do Poder Executivo. - Ofício Protocolo n°. 40/2010, do Ver. Paulo Massolini, que indica Vereadores do DEM para compor as Comissões Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo-n°. 41/2010,'do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa, que indica Vereador do PP para compor as Comissões Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo iT. 44/2010, do Ver. Olivan Luiz Castro, que indica Vereador do PT para compor as Comissões Técnicas Permanentes. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge Tecchio ao Projeto de Lei n". 5/2010 do Poder Executivo que “Institui o Berçário Industrial no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n”. 4/2010 pela legalidade do PL-06/2010, com voto contrário do Vereador Jorge Tecchio. - Aprovada a Emenda Modificativa n”. 1/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 5° do Projeto de Lei n°. 6/2010 - Aprovado o Projeto de Lei n°. 6/2010 do Poder Executivo que “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências ”, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Aprovado Parecer CCJ n“. 5/2010 pela legalidade do PL-09/2010. - Aprovada a Mensagem Retificativa do Poder Executivo que “Retifica o quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Administração Centralizada, do Poder Executivo Municipal”, com votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Aprovado o Projeto de Lei n”. 9/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Altera e consolida o quadro de cargos em comissão e 1 Jl Ver. Ernipo,aoèatti Pres dente / Ver. Arnaldo Luiz Pacassa r Secretário _ _ -Av. AnthurTJscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul m DE VEREADORES ATA N". 4/2010 SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2010 Página 2 de 2 de funções gratificadas da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal”, com votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 11/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza e Município de Serafina Corrêa a promover a revogação de escritura pública de permuta”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n”. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 13/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n". 6/2010 pela legalidade do PRL-01/2010. - Aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n". 1/2010 da Presidência da Mesa Diretora que “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências”. - Aprovado o Requerimento n“. 43/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária de 8 de Março de 2010 seja destinado a homenagear o Dia Internacional da Mulher”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências n". 42/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Solicita ao Poder Executivo medidas urgentes na atualização da legislação do Plano Diretor e Código de Postura do Município de Serafina Corrêa”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Emi João Zatti, Gilmar Facco, Jorge Tecchio, Nivaldo Tezza, Olivan Luiz Castro; Arnaldo Luiz Pacassa;" e César Antônio Mattiello. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fos^e lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Spsão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da M iretora. 2. Ver. ERNI. vên^^ALDO Presidente áí OÃO/ZATTI Mesa Diretora LUIZ PACASSA 1° Secretário da Mesa Diretora Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br WWW. leg islati voserafina .com. br