br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2010-03-01
native_id655

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

xSLATíVo
^ Câmara Mimicmal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande de Sul
VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE V^^^EADORES
SERAFINA CORREA-RS í
APROVAPODATA^tíS^ ATA N”. 4/2010
.siá ÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2010
^ ' Página 1 de 2
Votaçl
f
Secretário^ ^li iinutos do diá 1° de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
col, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 53^ Reunião Plenária da 12^^ Legislatura, a 4^ Sessão
Legislativa de, 2010 e a 3® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n“. 3/2010 da Sessão Ordinária de 22/02/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder
do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); e Paulo José Massolini
(Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício n°. 78/2010 que envia o PL-10/2010. - Ofício n°. 79/2010 que comunica o
novo Líder de Governo para 2010. - Ofício n°. 80/2010 que envia os Balancetes do mês de
Janeiro de 2010. - Ofício n“. 82/2010 que envia o PL-11/2010. - Ofício n°. 83/2010 que envia o
PL-12/2010. - Ofício n°. 85/2010 que envia o PL-13/2010. Todos do Poder Executivo. - Ofício
Protocolo n°. 40/2010, do Ver. Paulo Massolini, que indica Vereadores do DEM para compor as
Comissões Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo-n°. 41/2010,'do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa,
que indica Vereador do PP para compor as Comissões Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo
iT. 44/2010, do Ver. Olivan Luiz Castro, que indica Vereador do PT para compor as Comissões
Técnicas Permanentes. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge Tecchio ao Projeto de Lei n".
5/2010 do Poder Executivo que “Institui o Berçário Industrial no Município de Serafina Corrêa
e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n”. 4/2010 pela legalidade do PL-06/2010,
com voto contrário do Vereador Jorge Tecchio. - Aprovada a Emenda Modificativa n”. 1/2010
do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 5° do Projeto de Lei n°. 6/2010
- Aprovado o Projeto de Lei n°. 6/2010 do Poder Executivo que “Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências ”, com votos contrários dos
Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Aprovado
Parecer CCJ n“. 5/2010 pela legalidade do PL-09/2010. - Aprovada a Mensagem Retificativa
do Poder Executivo que “Retifica o quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da
Administração Centralizada, do Poder Executivo Municipal”, com votos contrários dos
Vereadores Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Aprovado o Projeto de Lei n”. 9/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Altera e consolida o quadro de cargos em comissão e
1
Jl
Ver. Ernipo,aoèatti
Pres dente /
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
r Secretário
_ _ -Av. AnthurTJscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
m
DE
VEREADORES
ATA N". 4/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2010
Página 2 de 2
de funções gratificadas da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal”, com
votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza. - Leitura e remessa a CCJ do
Projeto de Lei n". 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e
Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 11/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza e Município de Serafina Corrêa a promover
a revogação de escritura pública de permuta”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n”.
12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio
Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“.
13/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n". 6/2010 pela
legalidade do PRL-01/2010. - Aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n". 1/2010 da
Presidência da Mesa Diretora que “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa/RS, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências”. - Aprovado o
Requerimento n“. 43/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer que o Grande
Expediente da Sessão Ordinária de 8 de Março de 2010 seja destinado a homenagear o Dia
Internacional da Mulher”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o
Pedido de Providências n". 42/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Solicita ao Poder
Executivo medidas urgentes na atualização da legislação do Plano Diretor e Código de Postura
do Município de Serafina Corrêa”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Emi João Zatti, Gilmar Facco, Jorge Tecchio, Nivaldo
Tezza, Olivan Luiz Castro; Arnaldo Luiz Pacassa;" e César Antônio Mattiello. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fos^e lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Spsão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da M iretora.
2.
Ver. ERNI. vên^^ALDO
Presidente áí
OÃO/ZATTI
Mesa Diretora
LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
WWW. leg islati voserafina .com. br

open original →