| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2010-03-08 |
| native_id | 656 |
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/ ^ Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande rio Sul CÂMARA HUNICIPAL VER^DORK SERAFINA CORREA-RS | APROVAPO^™/^a ATA N". 5/2010 ORDINÁRIA DE 08/03/2010 Vota^ átJ] - Página 1 de 2 cretário^l )ras e 40 minutos do dia 8 de Mai'ço de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 54" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 5" Sessão Legislativa de 2010 e a 4" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Amaldó Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n“. 4/2010 da Sessão Ordinária de-01/03/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti (Presidente da Mesa Diretora); Nivaldo Tezza (Vice-Líder do PMDB); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n“. 96/2010 que envia resposta aos Pedidos de Informações enviados através dos Ofícios n°. 132/2009 e 18/2010. - Ofício n°. 102/2010 que envia o PL-14/2010. - Ofício n“. 104/2010 que envia o PL-15/2010. - Ofício n°. 106/2010 que envia o PL-16/2010. Todos do Poder Executivo Municipal. - Ofício Protocolo n°. 48/2010, de Construserv Constmtora e Incorporadora Ltda, que requer denominação de logradouro público. - Aprovado o Projeto de Lei nL 5/2010 do Poder Executivo que Institui o Berçário Industrial no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n". 7/2010 pela legalidade do PL-10/2010. - Com pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini do Projeto de Lei n”. 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. Aprovado Parecer CCJ n“. 8/2010 pela legalidade do PL-11/2010. — Aprovado o Projeto de Lei 11/2010 do Póder Executivo, em Regime de UrgênSia, que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa a promover a revogação de escritura pública de permuta”. - Aprovado Parecer CCJ n”. 9/2010 pela legalidade do PL-12/2010. - Com pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio do Projeto de Lei lU. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Aprovado Parecer CCJ n”. 10/2010 pela legalidade do PE-13/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n". 13/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nL 14/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a Prisidénce n . "^s 19h Ver. Erni João Zatti Presidente Ver, Arnaldo Luiz Pacassa 7 1“ Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br ^ Câmara Municipal de Vereaderes Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul VEREADORES ATA N“. 5/2010 SESSÃO ORDINÁRIA^DE 08/03/2010 Página 2 de 2 utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 15/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n”. 16/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal n° 2339, de 19 de Dezembro de 2006, que faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba - ME”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências n“. 47/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizado estudo que assegure aos membros do Conselho Tutelar, além da gratificação mensal, o direito ao 13° salário e férias anuais de trinta dias, acrescidas de 1/3”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, que nesta data se utilizaram do espaço para prestar homenagens ao dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, nesta ordem:-^ 1) Gilmar Facco 2) Jairo Vidmar 3) Jorge Tecchio 4)'Nivaldo Tezza 5) Olivan Luiz Castro 6) Paulo José Massolini 7) Arnaldo Luiz Pacassa 8) César Antônio Mattiello 9) e Erni João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por niim e pelo Presidente da Mesa Diretora. 4 Ver. ERNI jdÃp ZATTI Presidente d i Mesa/Diretora Ver. LDO LUIZ PACASSA 1° Secretário da Mesa Diretora Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br www.legisiativoserafina.com.br