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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2010-03-08
native_id656

Documents (1)

ata #

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/
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande rio Sul
CÂMARA HUNICIPAL VER^DORK
SERAFINA CORREA-RS |
APROVAPO^™/^a
ATA N". 5/2010
ORDINÁRIA DE 08/03/2010
Vota^ átJ] - Página 1 de 2
cretário^l
)ras e 40 minutos do dia 8 de Mai'ço de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 54" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 5" Sessão
Legislativa de 2010 e a 4" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Amaldó
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n“. 4/2010 da Sessão Ordinária de-01/03/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti
(Presidente da Mesa Diretora); Nivaldo Tezza (Vice-Líder do PMDB); Paulo José Massolini
(Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO
DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n“. 96/2010 que
envia resposta aos Pedidos de Informações enviados através dos Ofícios n°. 132/2009 e 18/2010.
- Ofício n°. 102/2010 que envia o PL-14/2010. - Ofício n“. 104/2010 que envia o PL-15/2010. -
Ofício n°. 106/2010 que envia o PL-16/2010. Todos do Poder Executivo Municipal. - Ofício
Protocolo n°. 48/2010, de Construserv Constmtora e Incorporadora Ltda, que requer
denominação de logradouro público. - Aprovado o Projeto de Lei nL 5/2010 do Poder
Executivo que Institui o Berçário Industrial no Município de Serafina Corrêa e dá outras
providências”. - Aprovado Parecer CCJ n". 7/2010 pela legalidade do PL-10/2010. - Com
pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini do Projeto de Lei n”. 10/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional
do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. Aprovado
Parecer CCJ n“. 8/2010 pela legalidade do PL-11/2010. — Aprovado o Projeto de Lei
11/2010 do Póder Executivo, em Regime de UrgênSia, que “Autoriza o Município de Serafina
Corrêa a promover a revogação de escritura pública de permuta”. - Aprovado Parecer CCJ n”.
9/2010 pela legalidade do PL-12/2010. - Com pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio do
Projeto de Lei lU. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo
Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Aprovado Parecer CCJ
n”. 10/2010 pela legalidade do PE-13/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n". 13/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e
dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nL 14/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a
Prisidénce
n .
"^s 19h
Ver. Erni João Zatti
Presidente
Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
7 1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
^ Câmara Municipal de Vereaderes
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
ATA N“. 5/2010
SESSÃO ORDINÁRIA^DE 08/03/2010
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utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do
Projeto de Lei n". 15/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto
nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e
abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n”. 16/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal n° 2339, de 19 de Dezembro
de 2006, que faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba -
ME”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências
n“. 47/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que seja
viabilizado estudo que assegure aos membros do Conselho Tutelar, além da gratificação
mensal, o direito ao 13° salário e férias anuais de trinta dias, acrescidas de 1/3”. - Em
GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, que nesta data se
utilizaram do espaço para prestar homenagens ao dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher,
nesta ordem:-^ 1) Gilmar Facco 2) Jairo Vidmar 3) Jorge Tecchio 4)'Nivaldo Tezza 5) Olivan Luiz
Castro 6) Paulo José Massolini 7) Arnaldo Luiz Pacassa 8) César Antônio Mattiello 9) e Erni
João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por niim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
4
Ver. ERNI jdÃp ZATTI
Presidente d i Mesa/Diretora
Ver. LDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
www.legisiativoserafina.com.br

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