| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2010-03-15 |
| native_id | 657 |
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xSV^AT/I/q cV p ^<0 o " Câmara Municipal de Vereadores Serefina Corrêa - Cio Oraniie do SiiS -*● (iMARAMUNlâS^iyERKDORES SERAHNíjfcORREA-RS ) km% ATA N“. 6/2010 ORDINÁRIA DE 15/03/2010 " Página 1 de 2 Vota' Pr íspej As 19 hóras e 47 minutos do dia 15 de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira ●Safcqi, sitíiado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 55‘'' Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 6“ Sessão Legislativa de 2010 e a 5‘'‘ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, 0 Senhor Presidente declarou aprovada a Ata iC. 5/2010 da Sessão Ordinária de 08/03/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Olivan Luiz Castro (Líder do PT); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Sécretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício iT. 116/2010 que envia o PL19/2010. - Ofício n°. 121/2010 que envia o PL-20/2010. - Ofício iT. 122/2010 que envia o PL21/2010. - Ofício n°. 123/2010 que envia o PL-22/2010. - Ofício n°. 124/2010 que solicita a retirada do PL-10/2010. - Ofício n°. 127/2010 que envia o PL-23/2010. - Ofício iT. 128/2010 que envia o PL24/2010. Todos do Poder Executivo. - Aprovado o Pedido de Retirada da Pauta do Projeto de Lei n°. 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Aprovado o Parecer CCJ 11°. 11/2010 pela legalidade do PL-14/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 14/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 12/2010 pela legalidade do PL-15/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 15/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - EDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 13/2010 pela legalidade do PL-16/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 16/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal n° 2339, de 19 de Dezembro de 2006, cpie faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba - ME”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°. 18/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera a Lei Municipal n°. 2168, de 1° de Junho de 2005, acrescentando coeficiente ao quadro de remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das correspondentes Funções Gralificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 14/2010 pela legalidade do PL-19/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 19/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°. Ver. Erni João Zatti Presidente Ver. Arnaldo Luiz Pacassa r Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br CMIAII* Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul DE /, vereadores ATA N". 6/2010 SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2010 Página 2 de 2 2613/2009 - LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n®. 20/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga o Inciso III, do Art. 1° da Lei Municipal n°. 1850, de 12 de Março de 2002, que Dispõe sobre autorização para edificar na Área Industrial do Bairro Salete, e Autoriza a concessão de direito real de uso do Lote n°. 01 da Quadra C, para Empresa Joicimar Zanluchi - ME". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 21/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2.000,00m-para empresa serafinense - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 22/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Acrescenta parágrafo único ao Art. 4° da Lei Municipal n° 1555, de 19 de Maio de 1998, que trata do Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 23/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ACIMASC - Associação Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua Serafina Corrêa, visando o incremento ao setor primário, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 24/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°. 2613/2009 - LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n“. 2/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Cria Cargos em Comissão de Assessor de Bancadas na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Informações n®. 59/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta cópia para a Câmara Municipal de Vereadores dos seguintes documentos: a) Relatório de compras de medicamentos adquiridos através do Pregão Pressencial n° 6/2007 b) Relatório de compras de medicamentos adquiridos por dispensa de licitação no ano de 2007; Relatório geral dos medicamentos adquiridos nos anos de 2007 e 2008 com as referidas notas fiscais e empenhos ”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Jairo Vidmar 2) Jorge Tecchio 3) Nivaldo Tezza 4) Olivan Luiz Castro 5) Paulo José Massolini 6) Arnaldo Luiz Pacassa 7) César Antônio Mattiello 8) e Erni João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa /Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e õelo Presidente da Mesa Diretora. 4W zia o LUIZ PACASSA 1° Secretário da Mesa Diretora Ver. ERNI. OÃO Presidente dí M< ;sa NTTl retora Ver. Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br