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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2010-03-15
native_id657

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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" Câmara Municipal de Vereadores
Serefina Corrêa - Cio Oraniie do SiiS
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km% ATA N“. 6/2010
ORDINÁRIA DE 15/03/2010
" Página 1 de 2
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Pr íspej
As 19 hóras e 47 minutos do dia 15 de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
●Safcqi, sitíiado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma
Corrêa - RS realizou a sua 55‘'' Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 6“ Sessão Legislativa de 2010 e
a 5‘'‘ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da
Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM).
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário,
0 Senhor Presidente declarou aprovada a Ata iC. 5/2010 da Sessão Ordinária de 08/03/2010. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Olivan Luiz Castro (Líder do PT); Paulo José Massolini (Líder do
DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor
Sécretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício iT. 116/2010 que envia o PL￾19/2010. - Ofício n°. 121/2010 que envia o PL-20/2010. - Ofício iT. 122/2010 que envia o PL￾21/2010. - Ofício n°. 123/2010 que envia o PL-22/2010. - Ofício n°. 124/2010 que solicita a retirada
do PL-10/2010. - Ofício n°. 127/2010 que envia o PL-23/2010. - Ofício iT. 128/2010 que envia o PL￾24/2010. Todos do Poder Executivo. - Aprovado o Pedido de Retirada da Pauta do Projeto de Lei
n°. 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. -
Aprovado o Projeto de Lei n“. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o
Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Aprovado o Parecer
CCJ 11°. 11/2010 pela legalidade do PL-14/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 14/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a
utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n°.
12/2010 pela legalidade do PL-15/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 15/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual, n° 2613/2009 - EDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o
Parecer CCJ n°. 13/2010 pela legalidade do PL-16/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 16/2010
do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal n° 2339, de 19 de
Dezembro de 2006, cpie faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba
- ME”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°. 18/2010 do Vereador Jorge Tecchio que
“Altera a Lei Municipal n°. 2168, de 1° de Junho de 2005, acrescentando coeficiente ao quadro de
remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das correspondentes Funções Gralificadas da
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 14/2010
pela legalidade do PL-19/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 19/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°.
Ver. Erni João Zatti
Presidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
r Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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vereadores
ATA N". 6/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2010
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2613/2009 - LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do
Projeto de Lei n®. 20/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga o Inciso III,
do Art. 1° da Lei Municipal n°. 1850, de 12 de Março de 2002, que Dispõe sobre autorização para
edificar na Área Industrial do Bairro Salete, e Autoriza a concessão de direito real de uso do Lote
n°. 01 da Quadra C, para Empresa Joicimar Zanluchi - ME". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto
de Lei n". 21/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Dispõe sobre concessão de
direito real de uso de uma área de 2.000,00m-para empresa serafinense - Leitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei n". 22/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Acrescenta
parágrafo único ao Art. 4° da Lei Municipal n° 1555, de 19 de Maio de 1998, que trata do Regime de
Adiantamento de Numerário aos Servidores”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“.
23/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com a ACIMASC - Associação Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua Serafina
Corrêa, visando o incremento ao setor primário, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a
CCJ do Projeto de Lei n“. 24/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui
Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°. 2613/2009 - LDO, e n° 2624/2009 -
LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n“.
2/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Cria Cargos em Comissão de Assessor de Bancadas na
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - Leitura que após ouvido o Plenário será
enviado ao Prefeito o Pedido de Informações n®. 59/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
“Solicita ao Prefeito Municipal que remeta cópia para a Câmara Municipal de Vereadores dos
seguintes documentos: a) Relatório de compras de medicamentos adquiridos através do Pregão
Pressencial n° 6/2007 b) Relatório de compras de medicamentos adquiridos por dispensa de
licitação no ano de 2007; Relatório geral dos medicamentos adquiridos nos anos de 2007 e 2008
com as referidas notas fiscais e empenhos ”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Jairo Vidmar 2) Jorge Tecchio 3) Nivaldo Tezza 4) Olivan
Luiz Castro 5) Paulo José Massolini 6) Arnaldo Luiz Pacassa 7) César Antônio Mattiello 8) e Erni
João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa /Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e õelo Presidente da Mesa Diretora.
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o LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERNI. OÃO
Presidente dí M< ;sa
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Ver.
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br

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