sessao nº 6

lí:o
/
.
íia càmaR*
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
'n\ DE
VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAD^ES
SERARNA CORRÊA-RSr’^^
APROVADÓdataI^j^^ ATA N“. 7/2010
SÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2010
Z3 Página 1 de 3
V(
r
Prefeii / B
3D! ia 22 de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
■Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 56''' Reunião Plenária da 12" Legislatura, a T Sessão
Legislativa de 2010 e a 6" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senlior Presidente declarou
aprovada a Ata n". 6/2010 da Sessão Ordinária de 15/03/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini
(Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder
do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício n°. 120/2010 que remete Balancetes da Receita, Despesa e Verificação de
Fevereiro de 2010. - Ofício iT. 133/2010 que envia o PL-25/2010. - Ofício iT. 135/2010 que
envia o PL-26/2010. - Ofício n°. 136/2010 que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências
n°.s 42 e 47/2010. - Ofício iT. 139/2010 que envia o PL-27/2010. - Ofício iT. 140/2010 que envia
0 PL-28/2010. Todos do Poder Executivo. - Aprovado o Parecer CCJ n". 15/2010 pela
legalidade do PL-18/2010. - Com pedido de vistas do Vereador Gilmar Facco ao Projeto de Lei
nL 18/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera a Lei Municipal n°. 2168, de 1° de Junho de
2005, acrescentando coeficiente ao quadro de rennineração dos Cargos Comissionados e os
valores das correspondentes Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa/RS”. - Aprovado o Parecer CCJ nC 16/2010 pela legalidade do PL-20/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n". 20/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Revoga o Inciso III, do Art. 1° da Lei Municipal
sobre autorização para edificar na Área Industrial do Bairro Saleíe, e Autoriza a concessão de
r\ vn r» 2
ITILTI'
1850, de 12 de Março de 2002, que Dispõe n.
direito real de uso do Lote n°. 01 da Quadra C, para Empresa Joicimar Zanluchi - ME”. -
Aprovado o Parecer CCJ n“. 17/2010 pela^galidade do PL-21/2010. — Aprovado o Projeto de
Lei n°. 21/2010 do Poder Executivo,/em regime de Urgência, que “Dispõe sobre concessão de
'00,00m- para empresa serafinense”. - Aprovado o
direito real de uso de uma ’-ea
Ver. Erni \oãojzk'Á /
PresiJente / '
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
aSLATíV^o
>0 camaR*
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
3
a DE
VEEEADORES
ATA N“. 7/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2010
Página 2 de 3
Parecer CCJ n“. 18/2010 pela legalidade do PL-22/2010. - Aprovado o Projeto de Lei
22/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Acrescenta parágrafo único ao Art.
r da Lei Municipal n° 1555, de 19 de Maio de 1998, que trata do Regime de Adiantamento de
Numerário aos Servidores", com
Tezza. - Aprovado o Parecer CCJ n“. 19/2010 pela legalidade do PL-23/2010. - Aprovado
Projeto de Lei n“. 23/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Convênio
votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio e Nivaldo
0
ACIMASC - Associação Círculo de Máquinas e
Ajuda Mútua Serafína Corrêa, visando o incremento ao setor primário, e dá outras
providências". - Aprovado o Parecer CCJ n“. 20/2010 pela legalidade do PL-24/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n“, 24/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual. n°. 2613/2009 - LDO. e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei
25/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais
n° 2612/2009 - Plurianual.
com a
n".
n°. 2612/2009 — LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito
Especial". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 26/2010 do Poder Executivo
Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual
2613/2009 - LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei nL 27/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e
consolida a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafína Corrêa e dá
outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 28/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Convênio de Cooperação Mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências”. -
Aprovado o Parecer CCJ n". 21/2010 pela legalidade do PRL-02/2010. — Com pedido de vistas
ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa ao Projeto de Resolução Legislativa nL 2/2010 do Vereador
Jorge Tecchio que “Cria Cargos em Comissão de Assessor de Bancadas na Câmara Municipal
de Vereadores de Serafína Corrêa/RS". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução
Legislativa n”. 3/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera o Art. 5° da Resolução
Legislativa n . 1, de 2 de Março de 2010 que ‘Institui na Câmara Municipal de Vereadores de
Serafína Corrêa/RS, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências’". - Aprovado o
Requerimento n°. 71/2010 do Veréad
, em
, n .
or Nivaldo Tezza que “Requer Licença do cargo de
tp a 7 de Abril de 2010, para tratamento de,saúde”. -
Vereador para o período de 24 dt
Ver. ErnfjcâoS Ver. Arnaldo Luiz Pacassa L
1° Secretário Presidente ' /
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
J
Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
m
DE
VEREADORES in
ATA N". 7/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2010
Página 3 de 3
Aprovado o Requerimento do Vereador Jairo Vidmar, apresentado em Plenário, que “Que
considerando a precariedade em que se encontra a rodovia RS-324, no trajeto entre os
Municípios de Nova Prata a Vila Maria; e considerando que a obra de recapagem foi concluida
recentemente e os buracos retornaram a essa rodovia; Requer que seja enviado a Secretaria
Estadual de Obras Públicas, correspondência solicitando informações a situação apresentada”.
- Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
1) Jorge Tecchio 2) Olivan Luiz Castro 3) Paulo José Massolini 4) Arnaldo Luiz Paeassa 5)
César Antônio Mattiello 6) Erni João Zatti 7) Gilmar Facco 8) e Jairo Vidmar. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Paeassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse Javrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra dest^Se^ão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mo4a Diretora.
AM.
Ver. ERNI JÒÃ
Presidente Ida m4
ZATTI
Diretora
Ver:
^ALDO LUIZ PACASSA
1 ecretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
wvw.legislativoserafina.com.br