sessao nº 7

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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CÂMARA MÜI^ÜüBfPÀL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS ]
APROVADOpaMíê ATA N“. 8/2010
SSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2010
Página 1 de 3 Votaçã^
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ivjrds■e'^^mn’ütnSTtü^ia 29 de Março de 2010, em sua sede,
Mtuado na Avenida Arthur Oscar n
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no Plenário Darcy Sobreira
. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Con'êa - RS realizou a sua 57*'’ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 8" Sessão
Legislativa de 2010 e a 7^ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n". 7/2010 da Sessão Ordinária de 22/03/2010.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB) e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício n°. 151/2010 que envia o PL-29/2010. - Ofício n°. 152/2010 que envia o
PL-30/2010. - Ofício n°. 153/2010 que envia o PL-31/2010. - Ofício n°. 154/2010 que envia o
PL-32/2010. - Ofício 11°. 155/2010 que envia o PL-33/2010. Todos do Poder Executivo. - Leitura
e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°. 17/2010 dos Líderes de Bancadas e Secretária Municipal
de Educação que “Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa”. - Com
pedido de vistas do Vereador Olivan Luiz Castro ao Projeto de Lei n“. 18/2010 do Vereador
Jorge Tecchio que “Altera a Lei Municipal n°. 2168, de 1° de Junho de 2005, acrescentando
coeficiente ao quadro de remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das
correspondentes Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa/RS”.
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Em
- Aprovado o Parecer CCJ n°. 22/2010 pela legalidade do PL-25/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n°. 25/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO, e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 23/2010 pela
legalidade do PL-26/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 26/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°.
2613/2009 - LDO, e n°2624/2009 — LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ
. 24/2010 pela legalidade do PL-27/2010. - Com pedido de vistas do Vereador Sebastião Paulo
. 27/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Reorganiza e consolida a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina
Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 25/2010 pela legalidade do
PL-28/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n
n'
Taborda ao Projeto de Lei n
28/2010 do Poder Executivo, em Regime de
Ver, Erni João Zatti
Presidente
Ver. Arnaido Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Câmara Muaicipal de Vereadores
Serafína Corrêa ■ Rio Crande do Sul
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ATA N». 8/2010
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Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua
com a Associação Reciclanip e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n°.
26/2010 pela legalidade do PL-29/2010. - Não havendo consentimento das Bancadas para
deliberação em trâmite especial, ficou para deliberação em próxima sessão o Projeto de Lei n°.
29/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Altera redação do Art. 22 da Lei
Municipal n° 1729/2000, que ‘Estabelece Novo Plano de Carreira do Magistério do Município e
Institui Respectivo Quadro de Cargos’”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°.
30/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando Ltda e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 31/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Institui turno único no Centro Municipal de Saúde para os servidores
do cargo Técnico em Enfermagem - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 32/2010 do
Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Atividades na Lei MunicipaL n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n”.
33/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Kalido Desejo Confecções de Lingerie
Ltda e dá outras providências”. - Com pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini ao
Projeto de Resolução Legislativa n“. 2/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Cria Cargos em
Comissão de Assessor de Bancadas na Câmara Municipal de Vereadores de Serafína
Corrêa/RS”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Resolução Legislativa n°. 3/2010
do Vereador Jorge Tecchio que “Altera o Art. 5° da Resolução Legislativa n°. I, de 2 de Março
de 2010 que ‘Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa/RS, o Sistema de
‘Ata Eletrônica e dá outras providências ’ ”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado
ao Prefeito o Pedido de Providências n“. 73/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao
Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente elabore
projeto de incentivo a inseminação artificial no Município de Serafína Corrêa”. - Leitura que
após ouvido 0 Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências n“. 74/2010 do
Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal de
Vereadores, projeto de lei subsidiando a Associação Comunitária de Serafína Corrêa
(Consepro), com o objetivo de custear despesas e materiais do Pelotão da Policia Militar e
Policia Civil, bem como auxilio moradia aos policiais". - Aprovado o Requerimento n".
75/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer a Convocação da Senhora Inelves
Maria Pilotto Carnavalli, para dissertar sobre os trabalhos realizados na Secretária Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo - Aprovado o Requerimento n”. 76/2010 do Vereador
Paulo José Massolini que “Requer à Convocação do Senhor Lidenor Giliotto, para dissertar
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Pre lidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário /
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: Iegislativoserafina@net11.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
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ATA N”. 8/2010
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sobre os trabalhos realizados na Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente”. -
Aprovado o Requerimento n". 77/2010 do Vereador Paulo José Massolini que "Requer que seja
enviado a Secretaria Estadual de Obras Públicas, correspondência solicitando o
encaminhamento de máquinas e equipamentos para recuperação da malha asfaltica da rodovia
VRS 351, que liga a sede do município de Serajina Corrêa ao Balneário Camping Carreiro”. -
Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1)
Sebastião Paulo Taborda 2) Paulo José Massolini 3) Arnaldo Luiz Pacassa 4) César Antônio
Mattiello 5) Erni João Zatti 6) Jairo Vidmar 7) e Jorge Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
integra desta Sessão Ordinária e/ após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
Presidente da Mesa DiretorA. /
Ver. AI^ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERNIJdAQ ZATTI
Presidente da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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