sessao nº 8

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N". 10/2010
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Presidferíté Secreta rio
4 As 19 horas e 35 minutos do dia 5 de Abril de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 59“'’ Reunião Plenária da 12® Legislatura, a 10® Sessão
Legislativa de 2010 e a 8® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovadas as seguintes atas: - Ata n". 8/2010 da Sessão Ordinária de 29/03/2010; -
Ata n°. 9/2010 da Sessão Extraordinária de 01/04/2010. - Houve a participação da Senhora
Inelves Maria Pilotto Carnavalli, para dissertar sobre os trabalhos realizados na Secretária
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e que fora convocada através do Requerimento
n°. 75/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); Jorge
Tecchio (Líder do PMDB); e Paulo José Massolini (Líder do DEM); - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n°. 149/2010, do Poder
Executivo, que envia informações solicitadas através do Pedidos de Informações n°. 23, 26 e
27/2010. - Aprovado o Parecer CCJ n°. 27/2010 pela legalidade do PL-17/2010. - Aprovado o
Projeto de Lei n”. 17/2010 dos Líderes de Bancadas e Secretária Municipal de Educação que
"Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa". - Com pedido de vistas do
Vereador Sebastião Paulo Taborda ao Projeto de Lei n“. 18/2010 do Vereador Jorge Tecchio
que "Altera a Lei Municipal n°. 2168, de M de Junho de 2005, acrescentando coeficiente ao
quadro de remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das correspondentes Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS". - Com pedido de
vistas do Vereador Jairo Vidmar ao Projeto de Lei n". 27/2010 do Poder Executivo, em Regime
de Urgência, que "Reorganiza e consolida a estrutura organizacional do Poder Executivo
Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências". - Aprovado o Parecer CCJ n“.
28/2010 pela legalidade do PL-30/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n". 30/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando Ltda e dá outras providências”. -
Aprovado o Parecer CCJ n“. 29/2010^ela legalidade do PL-31/2010. - Aprovado o Projeto de
Lei n”. 31/2010 do Poder Executjvoí em Reginre de Urgência, que "Institui turno único no
Centro Municipal de Saúde para (js slkryidores do cargo Técnico em Enfermagem ”. - Aprovado
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Ver. ErniUoão Zaiti
Presidente I ;
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oshar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP; 99250^00““SE'RÀFINA CORRÊA - RS - e-mail; Iegislativoserafina@net11.com.br
www.leaislativoserafina.com.br
cAiuaW Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
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DE
VEREADORES
ATA N". 10/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2010
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0 Parecer CCJ n“. 30/2010 pela legalidade do PL-32/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“.
32/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Atividades na Lei Municipal
n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n”. 31/2010 pela
legalidade do PL-33/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 33/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação
Mútua com a Empresa Kalido Desejo Confecções de Lingerie Ltda e dá outras providências”. -
Com pedido de vistas ao Vereador Sebastião Paulo Taborda ao Projeto de Resolução
Legislativa n". 2/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Cria Cargos em Comissão de Assessor
de Bancadas na Câmara Municipal de Vereadores de Ser afina Corrêa/RS”. - No aguardo de
parecer da CCJ ao Projeto de Resolução Legislativa n“. 3/2010 do Vereador Jorge Tecchio que
“Altera o Art. 5° da Resolução Legislativa n°. 1. de 2 de Março de 2010 que ‘Institui na Câmara
Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa/RS. o Sistema de ‘Ata Eletrônica e dá outras
providências"’. - Leitura e remessa a CCJ da Emenda Modificativa n°. 1/2010 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Resolução Legislativa n°.
3, de 19 de Março de 2010 que “Altera o Art. 5° da Resolução Legislativa n°. 1, de 2 de Março
de 2010 que ‘Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa/RS, o Sistema de
‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências’”. - Aprovado o Requerimento n”. 83/2010 do
Vereador Paulo José Massolini que “Requer que se destine o espaço de um Grande Expediente
de Sessão Ordinária para homenagear os 25 anos do CTG Sinuelo da Serra, em data a ser
definida pela Presidência”. - Aprovado o Requerimento n°. 88/2010 do Vereador Nivaldo
Tezza que “Requer renovação da Licença do cargo de Vereador para o período de 8 a 22 de
Abril de 2010, para tratamento de saúde”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Arnaldo Luiz Pacassa 2) César Antônio
Mattiello 3) Erni João Zatti 4) Gilmar Facco 5) Jairo Vidmar 6) Jorge Tecchio 7) Sebastião
Paulo Taborda 8) e por fim o Presidente Vereador Erni João Zatti. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Me^a Diretora.
X- - Ver. ERb DO LUIZ PACASSA
Presidente
I lO ZATTI
;sa Diretora
Ver. A
1° Secretário da Mesa Diretora
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