sessao nº 10

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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J^ÍM^ROINÁRÍA de 19/04/2010
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Às 19 h^oras c 42 minutos do d.ja 19 de Abril de 2010. em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Sõccol. situado na Avenida Aitluir Oscar n". 1509. a Câmara Municipal de Vereadores de
Seraiina Corrêa - RS realizou a sua 61‘‘ Reunião Plenária da 12'"' Legislatura, a 12'"' Sessão
Legislativa de 2010 c a 10'' Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni .loão
Zatti (DEM). Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP). 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Paeassa (PP); César Antônio Mattiello (P.MDB); Erni .loão Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); .lairo Vidmar (PMDB): .lorge Tecchio (PMDB); Sebastião.Paulo Taborda (PMDB);
Olivan L.UÍZ C’astro (PT); e Paulo ,losé Massolini (DEM). Mavendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1
declarou aprovada a Ata n". 1 1/2010 da Sessão Ordinária de 12/04/2010
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram
ordem: .Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); .lorge Tecchio (Líder do PMDB); Paulo José
Massolini (Líder do DEM); e novamente Arnaldo Luiz Pacassa, agora como Líder do Governo. -
ORDEM DO DÍA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício
n". 176/2010. do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 37/2010. - Ofício n°. 178/2010,
do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nC 38/2010. - Ofício iT. 182/2010, do Poder
Executivo. que envia o Projeto dc Lei n". 39/2010. - Ofício nfí 183/2010, do Poder Executivo,
que envia Balancetes da Receita. Despesa e Verificação relativo a Março de 2010. - O Senhor
Piesidente. também, determinou que ficará a disposição da comunidade, para exame e apreciação
nas dependências do Poder Legislativo, o Processo n”. referente a Prestação de Contas do
E.xeicício de 2006 do Município dc Seraiina Corrêa. 1 ambém. remeteu o Processo de Prestação
de Contas do Exercício dc 20ü()
Secretário, o Senhor Presidente
Em
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
para apreciaçao da Comissão de Finanças e Planejamento , para
lespcctivo parecer. - Aprovado o Parecer CC.J n". 33/2010 pela legalidade do PL-34/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n". 34/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
"Âlíera redação dos ai-iigos /" e -/" da Lei Municipal
concessão de direilo /■eal de uso de uma ái'ea de
2662/2010. que dispõe sobre a
2.000.00nr para empresa serqflnense”. -
Apiovado 0 Parecer CC.J n". 34/2010 pela legalidade do PL-35/2010. - Aprovado o Projeto de
Lei n . 35/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que "Inclui Projelo e Atividade
nas Leis Municipais n" 2612/2009 - Pltirianual. /?" 2613/2009 - - LDO: e n" 2624/2009 - LOA, e
abre Crédito Especial". - Aprovado o Parecer CC.Í n". 35/2010 pela legalidade do PL-36/2010.
- Apiovado 0 Projeto de Lei n". 36/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
Ahera^ redação dos artipos .?" e 3” da Lei Municipal M 2625/2009 que autoriza o Poder
Executivo Munieipcü a ejeiuar parcelamento paru pagamento de subvenção destinada a um
grupo de famílias beneficiãrias com o Programa de Subsídio à
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Ver, Erni João Zatti
Presidente
Ver. ,'\rnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
vvww.legislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
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ATA N'\ 12/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2010
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PSH e dá oiiíras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 37/2010 do
Podei txecLitivo. em Regime de Urgência, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão
e aumento real de vencimentos, proventos e pensões, e dá outras providências”. - Leitura e
lemessa a CCJ do Projeto de Lei n". 38/2010 do I^oder Executivo, em Regime de Urgência, que
"Fixa alíquotas de contribuição previdenciúria para o Exercício de 2011, e dá outras
providências". - L.eitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 39/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de política 'antibullying' por
instituições de ensino c de educação infantil. públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos”. -
Retirado pelo proponente o Pedido de Providências iT. 109/2010 do Vereador Jairo Vidmar que
Solicita ao Prefeito a criação e organização da Secretaria de Cultura,
organizacional do Poder Executivo hdunicipal de Serafina Corrêa, com o objetivo de
incrementar recursos financeiros disponiveis nos orgãos federais e estaduais". - Aprovado o
Requerimento n’. 110/2010 do Vereador Nivaldo Pezza que "Requerer renovação da Licença
do cargo de Vereador para o período de 23 de Abril a 22 de Maio de 2010, para tratamento de
saúde". - Aprovado o Requerimento do Vereador Paulo José Massolini, formulado verbalmente
em Plenário.
na estrutura
que Requer as Convocações dos Senhores Valter Maria Benvegnú e Olderes
Maria Piazza Santin. para dissertarem. respectivamente, sobre os trabalhos realizados
Secretária Municipal de Obras e Trânsito e na Secretária Municipal de Coordenação e
Planejamento . - Em GRANDE EXPEDIENTE lizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem; 1) Arnaldo Luiz Pacassa; 2) César Antônio Mattiello; 3) Erni João
Zatti; 4) Jairo Vidmar; 5 ) Jorge Tecchio; 6) Sebastião Paulo Taborda; 7) Olivan Luiz Castro; 8)
Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Ainaldo Luiz Pacassa. L’ Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após
distiibuida em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
na
Ver. ERNI JOÃO ZATTI
Presidente da Mesa Diretora
Ver. / ALDO LUIZ PACASSA
R Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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