sessao nº 13

^ Câmara Municipal de Vereadores
Serefina Corrêa - Bio Brande do Sul
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VEREADORES p:
CÂMARA MDITOPAL Dê VER^D^EE
SERAFINA CORRlA-RS
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APROVAE lATA
ATA N“. 15/2010
ÇSSÃO ORDINÁRIA DE 10/05/2010
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Preteidenjíe Secretário^
Às/19 horas e 38 minutos do dia 10 de Maio de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa RS realizou a sua 64^ Reunião Plenária da 12® Legislatura, a 15® Sessão
Legislativa de 2010 e a 13® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
14/2010 da Sessão Ordinária de 03/05/2010. Em declarou aprovada a Ata^ n°.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Olivan Luiz Castro (Líder do PT); Paulo José
Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n°. 214/2010, do Poder
Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 46/2010. - Ofício n°. 219/2010, do Poder Executivo,
que envia o Projeto de Lei n°. 47/2010. - Ofício n°. 220/2010, do Poder Executivo, que envia o
Projeto de Lei n°. 48/2010. - Ofício n° °. 221/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de
Lei n°. 49/2010. - Ofício n°. 222/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°.
50/2010. - Ofício n°. 223/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 51/2010. -
Ofício n°. 224/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 52/2010. - Ofício n°.
218/2010, do Poder Executivo, que envia comunica o recebimento dos Pedidos de Providências
n“ 73, 74, 102, 114, 115, 116, 117, 124 e 126/2010. - Aprovado o Parecer CCJ nL 43/2010 pela
legalidade do PL-44/2010. - Aprovado o Parecer CEP n°. 7/2010 pela adoção do PL-44/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n°. 44/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do
Município de Serafma Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n®.
44/2010 pela legalidade do PL-45/2010. - Aprovado o Parecer CEP n”. 8/2010 pela adoção do
PL-45/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 45/2010 do Poder Executivo, em Regime de
Urgência, que “Autoriza redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 2650/2010, que prorroga a
autorização para contratação emergencial de Auxiliares de Serviços Gerais, Atendentes de
Creche e Operador de Trator Agrícola - Leitura e remessa a CCJ e CEP do Projeto de Lei n°.
46/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui atividades nas Leis
Municipais n° 2612/2009 - Pluriãnudl, n° 2613/2009 - LDO; e 2624/2009 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Leitura e rerajUsa a CCJ do Projeto de Lei n®. 47/2010 do Poder Executivo,
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Ver. Er li Joâo Z
Pre sidefnte'’
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.Iegislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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VEREADORES 10
ATA N“. 15/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/05/2010
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em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 01
(um) Médico Veterinário”. - Aprovado o Parecer CCJ n“. 45/2010 pela legalidade do PL￾48/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n”. 48/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência,
que “Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 2680/2010, que fica
alíquotas de contribuição previdenciáriapara o Exercício de 2011, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 49/2010 do Poder Executivo, em Regime de
Urgência, que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes ao
Município, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“.
50/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais
n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n” 2624/2009 - LOA, e abre Crédito
Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n°. 51/2010 do Poder Executivo,
em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, N°
2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei n”. 52/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a permutar parte de im'veil urbano com o Sindicato dos
Municipários de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado o Requerimento n”.
135/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer a Mesa Diretora que determine
convite ao Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, Engenheiro Guilherme
Migliavacca, para que participe de Sessão Ordinária, em data a ser definida, com o objetivo de
dissertar sobre os trabalhos do Plano Diretor e as normas que se aplicam a construção civil no
Município”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: 1) Jairo Vidmar; 2) Jorge Tecchio; 3) Sebastião Paulo Taborda; 4) Olivan Luiz
Castro; 5) Paulo José Massolini. 6) Arnaldo Luiz Pacassa; 7) César Antônio Mattiello; 8) e Emi
João Zatti; A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ERN JÔÃp ZATTI
Presidente ia Mesa Diretora
ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.
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