sessao nº 14

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N". 16/2010
5SÃO ORDINÁRIA DE 17/05/2010
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/As 19 horas e 30 minutos do dia 17 de Maio de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS realizou a sua óS** Reunião Plenária da 12“* Legislatura, a 16“ Sessão Legislativa de 2010
14“ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente
da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José
Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após
leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°. 15/2010 da Sessão
Ordinária de 10/05/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini (Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do
PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n°. 228/2010, do Poder Executivo, que envia o
Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de abril de 2010. - Oficio n°. 238/2010,
do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 53/2010. - Ofício n°. 01/2010, do Senhor Clausir
Picoli, que apresenta cópia do ofício encaminhado ao Prefeito Municipal e protocolado no dia 7 de
maio de 2010. - No aguardo de pareceres da CCJ e CFP o Projeto de Lei n". 46/2010 do Poder
Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui atividades nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - No aguardo de
parecer da CCJ o Projeto de Lei n°. 47/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 01 (um) Médico Veterinário”. - No
aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n“. 49/2010 do Poder Executivo, em Regime de
Urgência, que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes ao Município, e
dá outras providências - No aguardo de pareceres da CCJ e CFP o Projeto de Lei n". 50/2010 do
Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - No aguardo de
pareceres da CCJ e CFP o Projeto de Lei n". 51/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência,
que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - No aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n“.
52/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
permutar parte de im 'veil urbano com o Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 53/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa
Planeta Comércio e Reciclagem de Resíduos e Sucatas Ltda, mediante a execução de serviços de
terraplanagem, e dá outras providênciaj ”. - Aprovado o Requerimento n“. 146/2010 do Vereador
Paulo José Massolini que “Requeij que seja determinado que a Comissão de Obras e Serviços
e
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Ver. Erni
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João Zatti
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Ver. Arnaido Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N°. 16/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/05/2010
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Públicos (COSP) que promova audiência pública para ouvir a população de Serafina Corrêa sobre
as normas que se aplicam a construção civil em nosso Município com a finalidade de
aperfeiçoamento e aprimoramento da legislação aplicada ao Plano Diretor”. - Aprovado o
Requerimento n°. 147/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer que seja enviado oficio
ao Poder Judiciário da Comarca de Guaporé, em especial ao Promotor de Justiça, para que repasse
a Apae, Corpo de Bombeiros e Consepro, produtos referentes a condenações em processos que
envolvam serafimenses - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n"
138/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal a construção de parada de
ônibus na Capela São João - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências
n° 139/2010 do Vereador Gilmar Facco que “Solicita ao Prefeito a implantação no prédio da
Secretaria Municipal de Saúde, um sistema de vigilância com a instalação de circuito interno de
câmeras de segurança e monitoramento”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de
Providências n” 142/2010 do Vereador Erni João Zatti que “Solicita ao Prefeito obras de ampliação
do calçamento do Distrito de Silva Jardim - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de
Providências n" 143/2010 do Vereador Emi João Zatti que “Solicita ao Prefeito a implantação de
uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do
Pedido de Providências n” 144/2010 do Vereador Emi João Zatti que “Solicita ao Prefeito a
retomada de obras para a conclusão do Projeto ‘Via Gênova’”. - Leitura e remessa ao Prefeito
Municipal do Pedido de Providências n" 145/2010 do Vereador Emi João Zatti que “Solicita ao
Prefeito obras de ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Silva Jardim”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Jairo Vidmar; 2)
Jorge Tecchio; 3) Olivan Luiz Castro; 4) Paulo José Massolini; 5) Arnaldo Luiz Pacassa; 6) César
Antônio Mattiello; 7) e Emi João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa/1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhad^da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária
e, após distribuída em avulsos/ sera assinada por mim e pelo Presidente da Me^ Diretora.
Ver. ERNI. OkOjZATTI
Presidente da iv/esa Diretora
Ver. A ÃLDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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