sessao nº 16

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ESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2010
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Âs '19^ horas e 47 minutos do dia 31 de Maio de 2010, em sua sede, no Plenário Dai'cy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 67“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 18“ Sessão
Legislativa de 2010 e a 16“ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT). Ausente o Vereador Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata n°. 17/2010 da Sessão Ordinária de 24/05/2010. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); e por fim o
Presidente da Câmara, Vereador Erni João Zatti. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n°. 1401/10, da CEF, que notifica a
liberação de recursos financeiros no valor de R$ 190.000,00 com o objetivo de Constmção de
um Ginásio de Esportes Coberto no Bairro Aparecida. - Ofício n°. 247/2010, do Poder
Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 56/2010. - Ofício n°. 250/2010, do Poder Executivo,
que envia o Projeto de Lei iT. 57/2010. - Aprovado o Parecer CCJ n" 46/2010 pela legalidade
do PL-046/2010. - Aprovado o Parecer CEP n° 9/2010 pela adoção do PL-046/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n“. 46/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Inclui atividades nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n" 48/2010 pela
legalidade do PL-049/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 49/2010 do Poder Executivo, em
Regime de Urgência, que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes
ao Município, e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n“ 49/2010 pela legalidade
do PL-050/2010. - Aprovado o Parecer CEP n" 10/2010 pela adoção do PL-050/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n°. 50/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n" 50/2010 pela
legalidade do PL-051/2010. - Aprovado o Parecer CEP n“ 11/2010 pela adoção do PL￾051/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“. 51/2010 do Poder Executivo, em Regime de
Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Mipicipais n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 -
LDO; e n° 2624/2009
Executivo o Projeto de Lei n°. 52/2
LOA, e abre //rédito Especial”. - Retirado da pauta pelo Poder
ue “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar
Ver. Erni Jfião Zâ
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar rí®. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Votação: ATA N“. 18/2010
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partj de imóvel urbano com o Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, e dá outras
providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n“ 51/2010 pela legalidade do PL-053/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n". 53/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Planeta Comércio e
Reciclagem de Resíduos e Sucatas Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem, e
dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n" 52/2010 pela legalidade do PL￾054/2010. - Aprovado o Parecer CEP n" 12/2010 pela adoção do PL-054/2010. - Aprovado o
Projeto de Lei n“. 54/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n°
2612/2009 - Plurianual, N°2613/2009 - LDO; e n°2624/2009 — LOA, e abre Crédito Especial”.
- Aprovado o Parecer CCJ n" 53/2010 pela legalidade do PL-055/2010. - Aprovado o Parecer
CEP n“ 13/2010 pela adoção do PL-055/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n”. 55/2010 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para custear o
transporte de alunos do curso de ensino médio profissionalizante, residentes no Município de
Serafina Corrêa, para a Escola Agrotécnica Federal de Sertão, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n". 56/2010 do Poder Executivo que “Inclui
Elemento de Despesa na Lei Municipal n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura
e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n". 57/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo, com vistas
a realização de estágios obrigatórios”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto Resolução
Legislativa n”. 4/2010 do Presidente da Câmara que “Denomina Mural e WebSite como
Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n". 5/2010 do
Presidente da Câmara que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS
a reunir-se, em Sessão Ordinária, em outro ponto do Município, e dá outras providências”. -
Aprovado o Requerimento n“. 158/2010 do Vereador Emi João Zatti que “Requer que o
Grande Expediente da Sessão Ordinária de 21 de Junho de 2010 seja destinado a homenagear o
Distrito de Silva Jardim e os ex-Sub-Prefeitos desse Distrito ”. - Aprovado o Requerimento n“.
161/2010 dos Vereadores Paulo José Massolini, Emi João Zatti e Gilmar Facco que “Requerem
a organização de uma Sessão Solene em homenagem ao Cinquentenário do Município de
Serafina Corrêa”. - Aprovado o Requerimento n”. 162/2010 do Vereador Gilmar Facco que
“Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 10 a 30 de Junho de 2010, para tratar
de assuntos particulares”. - Aprovado o Requerimento n“. 163/2010 do Vereador Olivan Luiz
Castro que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 10 a 30 de Junho de 2010,
para tratar de assuntos particulares ”. - I^tura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de
Providências n“ 150/2010 do Vere^ov/orge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal a
Ver. Erni íloãj/;
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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intermediação e parceria junto a empresa “BRF-Brasil Foods”, para a demolição do muro em
frente a essa empresa, situada na Avenida Arthur Oscar, para que se construa passeios
públicos”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n" 151/2010 do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto
Daer/RS para a colocação de placas de sinalização que indiquem a travessia de animais e a
circulação de veículos agrícolas na rodovia estadual de acesso ao Camping Carreiro - Em
GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1)
Jorge Tecchio; 2) Sebastião Paulo Taborda; 3) Olivan Luiz Castro; 4) Arnaldo Luiz Pacassa; 5)
César Antônio Mattiello; 6) Emi João Zatti; 7) Jairo Vidmar; A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
ao
Ver. ERNI JOÃO ZATTI
Presidente da Mesa Diretora
Ver. LDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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Pres V Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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