sessao nº 18

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;SÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2010
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Votação: a:t.
^Secretário^
5.S 19,Íioras e 47 minutos do dia 14 de Junlio de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
occol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
eraftna Corrêa - RS realizou a sua 69"* Reunião Plenária da 12*“ Legislatura, a 20^ Sessão
Legi^ativa de 2010 e a IS'' Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo
Taborda (PMDB); Silmar Santin (PP); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata n”. 19/2010 da Sessão Ordinária de 07/06/2010. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Paulo José Massolini (Líder do DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); e Jorge
Tecchio (Líder do PMDB). - ORDEM DO DIA: - O Senlior Secretário procedeu a leitura dos
seguintes expedientes: - Ofício n°. 267/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°.
60/2010. - Ofício n°. 270/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 61/2010. -
Ofício n°. 272/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 62/2010. - Ofício n°.
274/2010, do Poder Executivo, que envia Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativos
ao mês de maio de 2010. - Ofício n°. 275/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei
n°. 63/2010. - Ofício n°. 276/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 64/2010. -
Ofício n°. 278/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 65/2010. - Ofício n°.
279/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 66/2010. - Ofício n°. 282/2010, do
Poder Executivo, que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n°. 138, 139, 142, 143,
144, 145, 150 e 151/2010. - Aprovado o Parecer CCJ n" 58/2010 pela legalidade do PL￾058/2010. - Aprovado o Parecer CEP n“ 15/2010 pela acoção do PL-058/2010. - Aprovado o
Projeto de Lei n“. 58/2010 do Poder Executivo que “Inclui Atividades nas Leis Municipais n°
2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”.
- Deferido pelo Presidente o Requerimento n° 179/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Presidente da CCJ, que solicita a retirada da pauta do PL-59/2010. - Retirado a pedido da CCJ o
Projeto de Lei n°. 59/2010 dos Líderes das Bancadas, juníamente com a Secretária Municipal de
Educação, que “Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa". - Aprovado o
Parecer CCJ n” 59/2010 pela legalidade do PL-060/2010. - Aprovado o Parecer CEP n“
16/2010 pela adoção do PL-060/2010./- Aprovado o Projeto de Lei n". 60/2010 do Poder
Executivo que “Inclui Atividade nasjLep Municipais n" 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 -
LDO, e n° 2624/2009 - LOA, e abí rédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Preadèntá
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Ver. Erni Jc ão/Zatí
Presidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N". 20/2010
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Projeto de Lei n". 61/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n°
26J2/2009 - Plurianual, N‘’ 2613/2009 - LDO; e n” 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”.
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n". 62/2010 do Poder Executivo que “Altera
redação dos Artigos 6° e 8° da Lei Municipal n° 2430/2007, que Reestrutura o Ccnselho
Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, conforme Lei Federal n°
11.124/2005, Decreto n° 5.796/2006, e Resolução n° 2, de 24 de Agosto de 2006, do Conselho
Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP
do Projeto de Lei n”. 63/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n°
2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”.
- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n”. 64/2010 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Automóvel Clube Serafmense - ACS, para a
realização da 3" Trilha Estadual Serafina Jeep Clube - Trilha do Cinquentenário”. - Leitmu e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 65/2010 do Poder Executivo que “Altera redação do
Artigo 3° da Lei Municipal n° 2175/2005, Alterado pela Lei Municipal n° 2300/2006, que
Introduz Alterações no Art. 1°; Art. 3°, V; Art. 6°, V; Art. 8°, da Lei Municipal n° 1829, de
05/12/2001, objetivando Reestruturação do Conselho Municiapl de Meio Ambiente”. - Leitura e
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n". 66/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da
Indústria - SESI e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ n" 57/2010 pela
legalidade do PRL-005/2010. - Aprovado o Parecer CFP n" 17/2010 pela adoção do PRL￾05/2010. - Aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n'’. 5/2010 do Presidente da Câmara
que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS a reunir-se, em
Sessão Ordinária, em outro ponto do Município, e dá outras providências ”. - Leitura e remessa
ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n" 177/2010 do Vereador Emi João Zatti que
“Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes providências: 1) Para que deixe permanentemente
no Distrito de Silva Jardim uma Retroescavadeira usada e traçada, Um Caminhão Ford
Caçamba e uma Patrola Pequena, em atendimento a deliberação tomada em Consulta Popular;
2) Que no terreno pertencente ao Município de Serafina Corrêa, no Distrito de Silva Jardim,
construa-se um pavilhão pré-moldado para abrigar as máquinas públicas e um escritório
administrativo que servirá de uso do Sub-Prefeito para o atendimento daquela comunidade
naquele local”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n°
178/2010 do Vereador Emi João Zatti que “Solicita ao Prefeito Municipal para que atenda as
seguintes providências, apresentadas pelos alunos da 4" Série da Escola Rainha da Paz, no dia 9
de junho de 2010, em visita ao Poder Legislativo Municipal, conforme segue: 1) Bairro
Planalto: Solução para os problemasMe alagamentos, construção de calçadas, construção de
Ver. Erni Jjoã® ^íti
Prespenfe'
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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ATA N”. 20/2010
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esgoto pluvial, a retirada de um estábulo que provoca o acumulo de moscas e solução na
limpeza da rua pública quando chove, pois fica muito embarrada; 2) Centro: Pintura de faixas
de segurança, combate a poluição sonora; solução para a coleta de lixo; manutenção da
iluminação pública, limpeza das ruas e a pavimentação de ruas ainda não calçadas; 2) Bairro
Gramadinho: combate a poluição sonora nos finais de semana; solução para a coleta de lixo;
manutenção da iluminação pública, recolhimento de lixo no Rio Feijão Cru e a manutenção da
ponte da Rua Antônio Marin; 4) Bairro Jardim Itália: Manutenção da iluminação pública e
constantes falta de água”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: 1) Silmar Santin 2) Paulo José Massolini 3) Arnaldo Luiz Pacassa 4)
César Antônio Mattiello 5) Emi João Zatti 6) Francisco Bernardo Mezzomo 7) Jorge Tecchio 8)
e Sebastião Paulo Taborda. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar,
eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secreliário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e,
após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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,DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora Ver. ERNIJ 3lO g^TTI
Presidente da ytesa/Diretora
Ver.
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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