sessao nº 19

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ATA N“. 21/2010
ESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2010
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As 19 horas e 35 minutos do dia 21 de Junho de 2010, no Salão Comunitário do Distrito de Silva
Jardim, situado na Rua Pimavera, Distrito de Silva Jardim, em Serafina Corrêa, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua TO'* Reunião Plenária da 12** Legislatura, a 2P*
Sessão Legislativa de 2010 e a 19** Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni
João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco Bernardo
Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda
(PMDB); Silmar Santin (PP); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n“. 20/2010 da Sessão Ordinária de 14/06/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Jorge Tecchio (Líder do
PMDB); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM
DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes; - Ofício n°. 286/2010,
do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 67/2010. - Ofício n°. 289/2010, do Poder
Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 68/2010. - Ofício iT. 285/2010, do Poder Executivo, que
solicita ao Poder Legislativo autorização para afastamento do Vice-Prefeito Municipal, no período de
30 de junho a 17 de julho de 2010, para integrar a missão técnica à Europa organizada pela
Universidade de Caxias do Sul, por solicitação da AMESNE. - Ofício n“. 291/2010, do Poder
Executivo, que comunica o recebimento do Pedido de Providências n°. 177/2010. - Aprovado o
Parecer CCJ n“ 60/2010 pela legalidade do PL-61/2010. - Aprovado o Parecer CEP n“ 18/2010
pela adoção do PL-61/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n”. 61/2010 do Poder Executivo que
“Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ n“ 61/2010 pela legalidade
do PL-62/2010. - Com pedido de vista do Vereador Sebastião Paulo Taborda ao Projeto de Lei n".
62/2010 do Poder Executivo que “Altera redação dos Artigos 6° e 8° da Lei Municipal n° 2430/2007,
que Reestrutura o Ccnselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, conforme
Lei Federal n° 11.124/2005, Decreto n° 5.796/2006, e Resolução n" 2, de 24 de Agosto de 2006, do
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”. - Aprovado o Parecer CCJ
n" 62/2010 pela legalidade do PL-63/2010. - Aprovado o Parecer CEP n“ 19/2010 pela adoção do
PL-63/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°. 63/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto
Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, N° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009
Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ
Aprovado o Parecer CEP n“ 20/2010 pela adoção do PL-64/2010. - Aprovado o Projeto de Lei nL
64/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Automóvel Clube
Serafmense - ACS, para a realização Ma 3" Trilha Estadual Serafina Jeep Clube - Trilha do
Cinquentenário”. - Aprovado o Far/ser CCJ n” 64/2010 pela legalidade do PL-65/2010. -
nas
LOA, e abre
63/2010 pela legalidade do PL-64/2010. -
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.iegislativoserafina.com.br
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Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
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Aprovado o Projeto de Lei n“. 65/2010 do Poder Executivo que ‘‘Altera redação do Artigo 3° da Lei
Municipal n° 2175/2005, Alterado pela Lei Municipal n° 2300/2006, que Introduz Alterações no Art.
r; Art. 3°, V; Art. 6°, V; Art. 8°, da Lei Municipal n° 1829, de 05/12/2001, objetivando
Reestruturação do Conselho Municiapl de Meio Ambiente”. - Aprovado o Parecer CCJ n” 65/2010
pela legalidade do PL-66/2010. - Aprovado o Parecer CEP n” 21/2010 pela adoção do PL-66/2010.
- Aprovado o Projeto de Lei n". 66/2010 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo
Municipal afirmar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°. 67/2010 do Poder Executivo
que ‘‘Acrescenta o Artigo 2°A e incisos VI e VII ao artigo 2° da Lei Municipal n° 2375/2007 que
Dispõe sobre Política habitacional do Município para População de Baixa Renda”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n“. 68/2010 do Poder Executivo que ‘‘Acrescenta inciso, parágrafo
e alínea aos artigos 52, 54, 59 e 107, respectivamente, da Lei Municipal n° 1537/1997 que
Estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras
providências”. - Aprovado Projeto de Decreto Legislativo n” 1/2010 do Presidente da Câmara que
‘‘Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País no período de 30 de
Junho a 17 de Julho de 2010”. - Aprovado Requerimento n” 186/2010 do Vereador Gilmar Facco
que ‘‘Requer Licença do cargo de Vereador para o período de T a 5 de Julho de 2010, para tratar
de assuntos particulares”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n”
187/2010 do Vereador Jorge Tecchio que ‘‘Solicita ao Prefeito Municipal que destine um veículo
para o Posto de Saúde do Distrito de Silva Jardim, para servir de pronto atendimento e transporte
de pacientes”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n" 188/2010 do
Vereador Jorge Tecchio que Solicita ao Prefeito Municipal a britagem de estradas vicinais no
Distrito de Silva Jardim - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n"
190/2010 do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo que ‘‘Solicita ao Prefeito Municipal a
ampliação da Capela Mortuária de Serafma Corrêa”. - O GRANDE EXPEDIENTE desta sessão
ordinária foi destinado a conferir homenagens dos Senhores Vereadores Vereadores ao Distrito de
Silva Jardim, aos Ex-Subprefeito e o atual SubPrefeito pelo trabalho, dedicação e empenho
período em que desempenharam suas funções públicas nessa comunidade. Iniciando
pronunciamentos, o Presidente da Câmara manifestou a satisfação do Poder Legislativo em contar
com a presença da comunidade de Silva Jardim nessa sessão ordinária e afirmou que
tempo que esta reunião serviu para discutir e votar matérias de competência do Legislativo e de
interesse da comunidade, está servindo, também, para praticar a interiorização e aproximar a Câmara
Municipal da comunidade local, além de homenagear ao Distrito de Silva Jardim, aos Ex-Subprefeito
e o atual SubPrefeito. Destacou que essa sessão contou com o apoio unânime dos Vereadores e
espera, com isso, ter tomado mais conhecida à função do Poder Legislativo, a função da vereança, e
papéis na comunidade. Em seguid^, procedeu a leitura de texto sobre o Distrito de Silva Jardim,
que foi criado através da através
no
os
, ao mesmo
seus
Ljèi.Municipal n° 926, de 16 de Setembro de 1988 e que possui
Ver. Erai Jcfâo/zatti
Presidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário r
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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indústrias, estabelecimentos comerciais, posto de saúde, posto telefônico, uma pré-escola municipal e
uma escola estadual de ensino fundamental e conta com sua economia baseada na agropecuária,
destacando-se a suinocultura, a avinocultura e o gado leiteiro. Destacou, também, os pontos turísticos
e informou que o Distrito de Silva Jardim teve 06 (seis) Subprefeitos que foram: Ari Vitali, que
assumiu de 25 de Julho de 1960 até o final da segunda administração do então Prefeito Amantino
Montanari. A Senhora Nelci Angêlina Zanchet Triches que assumiu em julho de 1989 e permaneceu
até 31 de Dezembro de 1992. O Senhor Alcindo Luiz Vitalli que assumiu em Fevereiro de 1993 e
permaneceu até 31 de Dezembro de 1996. Informou, também, que no ano de 1997 até Março de
1998, 0 Distrito de Silva Jardim não teve Subprefeito e que o Senhor Vilmar Variani assumiu em
02/03/1998 e permaneceu até 31/12/2004. No período de 2005 e 2006 também não houve
Subprefeito, informou o Presidente. Já o Senhor Agenor Candaten, assumiu no ano de 2007 e
permaneceu até Dezembro de 2008. E por fim, o Senhor Adir Soranzo que assumiu no ano de 2009 e
permanece como atual Subprefeito. Logo após, passou-se aos pronunciamentos dos Vereadores, com
a seguinte ordem: 1) Paulo José Massolini 2) Arnaldo Luiz Pacassa 3) César Antônio Mattiello 4)
Erni João Zatti 5) Francisco Mezzomo 6) Jairo Vidmar 7) Jorge Tecchio 8) Sebastião Paulo Taborda
9) Silmar Santin. Depois dos pronunciamentos, passou-se à entrega das homenagens de
reconhecimento pelo trabalho, dedicação e empenho as pessoas que desempenharam as funções
Subprefeitos e Prefeito do Distrito de Silva Jardim. Foram entregues placas aos Senhores Ari
Vitali (representado pelo seu neto); Nelci Angêlina Zanchet Triches; Alcindo Luiz Vitalli; Vilmar
Variani; Agenor Candaten; e Adir Soranzo. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhad^da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária
e, após distribuída em avulsos, ser^assinada por mim e pelo Presidente da Me^ Diretora.
como
DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERM JÓÃO ZATTI Ver.
Presidenta da Masa Diretora
V
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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