| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2010-07-05 |
| native_id | 674 |
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> ^ % O CÂMARA Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul a DE VEREADORES '/'/ CÂMARA MUNIOM DE VEREADORÇa SERAFINA CORRÊA-RS J PB.nyAnf)DATA(7?^Ã%T ATA N”. 23/2010 ^ÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/07/2010 if Página 1 de 2 tVol lo: ÇI-gL ●ü wi-#. i\^ Pfesiderite^~°” " icretário ^ Ás fs horasSo" 5 de Julho de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na~Avenida Arthur ^scar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS reali^ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 23“ Sessão Legislativa de 2010 e a 3“ Sessão Extraordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Silmar Santin (PP); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Oficio n°. 302/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 73/2010. - Oficio n°. 305/2010, do Poder Executivo, que solicita convocação da Câmara Municipal de Vereadores para, em Sessão Extraordinária, deliberar sobre os Projetos de Leis n°. 67, 69, 70, 71, 72 e 73/2010. - Aprovado Parecer CCJ n” 66/2010 pela legalidade do PL-67/2010. - Aprovado Mensagem Retifícativa ao Projeto de Lei n“ 67/2010 do Poder Executivo. - Aprovado Projeto de Lei n”. 67/2010 do Poder Executivo que “Acrescenta o Artigo 2°A e incisos VI e VII ao artigo 2° da Lei Municipal n° 2375/2007 que Dispõe sobre Política habitacional do Município para População de Baixa Renda”. - Aprovado Parecer CCJ n” 68/2010 pela legalidade do PL-69/2010. - Aprovado Parecer CEP n® 23/2010 pela aprovação do PL-69/2010. - Aprovado Projeto de Lei n® 69/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a clebrar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa providências ”, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza e com abstenção do Vereador Jairo Vidmar que no momento da votação se encontrou ausente do Plenário. - Aprovado Parecer CCJ n® 69/2010 pela legalidade do PL70/2010. - Aprovado Parecer CEP n® 24/2010 pela aprovação do PL-70/2010. - Aprovado Projeto de Lei n® 70/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, V® 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n® 70/2010 pela legalidade do PL-71/2010. - Aprovado Parecer CEP tua_72i ACISCO e dá outras Ver. Erni jbão : Presictente Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legisiativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br ^ % / a 'Rfí- ;■ CAMARA ?● Câmara Municipal de vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul DE ★ VEREADORES II V [^IdÕé^ ATA N”. 23/2010 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/07/2010 Página 2 de 2 n" 25/2010 pela aprovação do PL-71/2010. - Aprovado Projeto de Lei n” 71/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, iV" 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n" 71/2010 pela legalidade do PL-72/2010. - Aprovado Parecer CEP n" 26/2010 pela aprovação do PL72/2010. - Aprovado Projeto de Lei n" 72/2010 do Poder Executivo que “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 72/2010 pela legalidade do PL-73/2010. - Aprovado Parecer CEP n" 27/2010 pela aprovação do PL-73/2010. - Aprovado Projeto de Lei n” 73/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências”. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distrit)uídji em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. MiAO ZATTI csa Diretora Ver. A 1° Secretário da Mesa Diretora Ver.E DO LUIZ PACASSA Presidente Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br