sessao nº 21

/ CÂMARA
ir—m OE Câmara Municipal de Vereadores VEREADORES
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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CAMARÃM _ DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
R0VADO DATAnO/o^//D
z ATA N”. 24/2010
ORDINÁRIA DE 02/08/2010
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Voti io:-
1^9 h^ras e 44 miriutos do dia 2 de Agosto de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
ituado na AVpnida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
realizou a sua 73^ Reunião Plenária da 12^* Legislatura, a 24'“ Sessão
Legislativa de 2010 e a 2P Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini (DEM), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Neuza de Fátima
Souza Oliveira (PSDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB);
Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o
Senhor Presidente declarou aprovada as seguintes atas: Ata n°. 22/2010 da Sessão Ordinária de
28/06/2010 e _Ata n®. 23/2010 da Sessão Extraordinária de 05/07/2010.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Paulo José
Massolini (Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos
seguintes expedientes: - Ofício n°. 0283/10, da Caixa Econômica Federal, que notifica a
liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para o Programa de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais com o objetivo de aquisição de equipamentos
da patrulha agrícola. - Ofício n°. 303/2010, do Poder Executivo, que acusa o recebimento dos
Pedidos de Providências n° 178, 187, 188 e 190/2010. - Ofício n®. 309/2010, do Poder
Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 74/2010. - Ofício n®. 310/2010, do Poder Executivo,
que envia o Projeto de Lei n°. 75/2010. - Ofício n®. 311/2010, do Poder Executivo, que envia o
Projeto de Lei n°. 76/2010. - Ofício n®. 312/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de
Lei n®. 77/2010. - Ofício n®, 320/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°.
78/2010. - Ofício n®. 321/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 79/2010. -
Ofício n°. 322/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 80/2010. - Ofício n®.
323/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 81/2010. - Ofício n®. 338/2010, do
Poder Executivo, que envia Balancetes, Relatórios e Demonstrativos referentes a junho de 2010,
ao 1° Semestre de 2010 e ao 3° Bimestre de 2010. - Ofício n®. 2116/10, da Caixa Econômica
Federal, que comunica celebração de contrato para repasse de recursos do Orçamento Geral da
União para a aquisição de equipamentos da patrulha agrícola.- Ofício n®. 2117/10, da Caixa
^ica Federal, que comunica celebração de contrato para repasse de recursos do Orçamento
Ldà'-União paSà-a^uisição de máquinas para recuperação de estradas vicinais. - Ofício n®.
Svdo"Poder Ex^tivo, que acusa o recebimento do Pedido de Informações n° 205/2010
-qf 200 e 206/2010. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto
Sòée
Serafina Cõrfê
Em
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e dos Pedidós-sde Providêncíàs
^.'■Paulo assolinr
idente em^ercício
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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^ Câmara Manícipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
DE VEREADORES
SERAÍTO CORRÊA-RS
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CAMARA
_ ATA N”. 24/2010
S] ISSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2010
"■ Página 2 de 2 PresidigntK Secretário
74/2010 do Poder Exeeutivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e
a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 75/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos
de
remessa
nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e 2624/2009 - LOA, e
abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 76/2010 do Poder
Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 -
LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n" 77/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n°
2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n‘’2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”.
- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 78/2010 do Poder Executivo que “Inclui
Elemento de Despesa na Lei Municipal n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura
e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 79/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos
nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e
abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n” 80/2010 do Poder
Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 -
LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n" 81/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio de Mútua Cooperação com o Sesi/RS e dá outras providências”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Jorge Tecchio;
2) Nivaldo Tezza; 3) Olivan Luiz Castro; 4) Paulo José Massolini; 5) Arnaldo Luiz Pacassa; 6)
César Antônio Mattiello; 7) Gilmar Facco; 8) Jairo Vidmar; 9) e por último o Vereador Paulo
^Jôsé^MassoUni, como Presidente da Câmara. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
cofjstar, eü," Amaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a preste Ata que, será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta
Sessão\Grdinár4a\ç^, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente em
exercici^a Mesá' Piretora.
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ULtEJQSÉ WSSOLINI
:xercicie.4aNMesa Diretoi
Ver. Al LDO LUIZ PACASSA
r Secretário da Mesa Diretora
Ver;
Presidente èi
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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