sessao nº 22

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CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
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DE VEREADORES
serafína CORRÊA-RS
CÂMARA
PRB/ADOdataílmlio
/ ATA N”. 25/2010
yT [^ÉSSÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2010
( — Página 1 de 2
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Às 19 hàras e 35 minutos do dia 9 de Agosto de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
'Soccol, si\iado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafína
,Corrêa - realizou a sua Reunião Plenária da 12'* Legislatura, a 25"‘ Sessão Legislativa de 2010
e a 22"‘ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini (DEM),
Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Neuza de Fátima Souza Oliveira (PSDB); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n”. 24/2010 da
Sessão Ordinária de 02/08/2010. - Em seguida, houve a participação do Presidente do Conselho
Municipal do Plano Diretor, Engenheiro Guilherme Migliavacca, para dissertar sobre os trabalhos do
Plano Diretor e as normas que se aplicam a construção civil no Município. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); e Paulo José Massolini (Líder
do DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes:
- Ofício n”. 334/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 82/2010. - Ofício n“.
342/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 83/2010. - Ofício n“. 349/2010, do
Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 84/2010. - Aprovado Parecer CCJ n” 73/2010 pela
legalidade do PL-074/2010. - Aprovado Parecer CEP n" 28/2010 pela adoção do PL-074/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n” 74/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais
n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. -
Aprovado Parecer CCJ n“ 74/2010 pela legalidade do PL-075/2010. - Aprovado Parecer CEP n”
29/2010 pela adoção do PL-075/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“ 75/2010 do Poder Executivo
que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n°
2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 75/2010 pela legalidade do
PL-076/2010. - Aprovado Parecer CEP n“ 30/2010 pela adoção do PL-076/2010. - Aprovada
Mensagem Retificativa n" 1/2010 do Poder Executivo que “Retifica o Art. 2° do Projeto de Lei n°
76/2010”. - Aprovado o Projeto de Lei n” 76/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas
Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n" 76/2010 pela legalidade do PL-077/2010. -
Aprovado Parecer CEP n" 31/2010 pela adoção do PL-077/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°
77/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°
2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n”
77/2010 pela le^ahdade do PL-078/2010. - Aprovado Parecer CEP n“ 32/2010 pela adi do PL-
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yer. Paulo J. Massolini
'Prfesidente em exercício
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário /"
\Av. Arthur Oèc^ar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 9925^00 - SERy^NA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
GAMARA ^
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ATA N". 25/2010
ESSÂO ORDINÁRIA DE 09/08/2010
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Secretário
:010. - Aprovado o Projeto de Lei n" 78/2010 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de
i Municipal n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ
n“ 78/2010 pela legalidade do PL-079/2010. - Aprovado Parecer CFP n® 33/2010 pela adoção do
PL-079/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n® 79/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas
Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n® 79/2010 pela legalidade do PL-080/2010. -
Aprovado Parecer CFP n® 34/2010 pela adoção do PL-080/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n®
80/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°
2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n®
80/2010 pela legalidade do PL-081/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n® 81/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Mútua Cooperação
com o Sesi/RS e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n® 82/2010 do
Poder Executivo que “Acrescenta parágrafos ao Art. 28 da Lei Municipal n° 2174, de 1° de Julho de
2005”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n® 83/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o
Município de Serafina Corrêa a ratificar os termos da Lei Municipal n° 2636, de 22 de Dezembro de
2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Púbico Intermunicipal
da região do Alto Uruguai, para atender ao que dispõe a Lei Federal n° 11.107/2005”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n® 84/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio de parceria com empresa, e dá outras providências”. - Leitura e
remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n® 240/2010 do Vereador Jairo Vidmar
que “Solicita ao Prefeito Municipal a realização de obras de ampliação dos banheiros femininos no
Ginásio Municipal Valdomiro Castro, bem como a manutenção de calhas e telhado do mesmo
imóvel público ”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: 1) Nivaldo Tezza; 2) Olivan Luiz Castro; 3) Paulo José Massolini; 4) Arnaldo Luiz
Pacassa; 5) César Antônio Mattiello; 6) Neuza de Fátima Souza Oliveira; 7) Jairo Vidmar; 8) e Jorge
Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
'àe^panhada da gravação do áüdip contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em
será assinada por mim e pe1)aPresidente em exercício da Mesa Diretora.
ipesa
avuli
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VeK PAUbO JOSÉ MASSOLÜ^^
Presidente em e?^cício da Mesa Diretora
VetT EDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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