sessao nº 23

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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
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ptação:^^— -f ata n°. 26/2010 ORDINÁRIA DE 16/08/2010
"Secretário"' Página 1 de 1
19 horas è\40 minutos do dia 16 de Agosto de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soteol, situadoNia Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
■<i^a - RS realiVou a sua 75^ Reunião Plenária da 12'“ Legislatura, a 26“ Sessão Legislativa de 2010
e ^3“ Sessâí>43ídinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini (DEM),
Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP),
1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Neuza de Fátima Souza Oliveira (PSDB); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n". 25/2010 da
Sessão Ordinária de 09/08/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder
do PP); e Paulo José Massolini (Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n". 353/2010, do Poder Executivo, que envia o
Projeto de Lei n°. 85/2010. - Ofício n“. 039/2010, do Gabinete da Primeira Dama do Município, que
convida para a segunda edição da Caminhada das Vitoriosas. - Aprovado Parecer CCJ n“ 81/2010
pela legalidade do PL-082/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n” 82/2010 do Poder Executivo que
“Acrescenta parágrafos ao Art. 28 da Lei Municipal n° 2174, de 1° de Julho de 2005”. - Aprovado
Parecer CCJ n“ 82/2010 pela legalidade do PL-083/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n° 83/2010
do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa a ratificar os termos da Lei
Municipal n 2636, de 22 de Dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
participar do Consórcio Púbico Lntermunicipal da região do Alto Uruguai, para atender ao que
dispõe a Lei Federal n° 11.107/2005”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 83/2010 pela legalidade do PL￾084/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n" 84/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio de parceria com empresa, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 85/2010 do Poder Executivo que “Altera redação do
caput do art. 3° da Lei Municipal n° 2570/2009”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César
Antônio Mattiello; Neuza de Fátima Souza Oliveira; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; e por fim o
Presidente da Câmara, Vereador Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental.
E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente A^Xoue será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente em exercício da
Mçsa Diretora.
Vef. PAULO JOSÉ MASSÓEINT^
Presidente em\exercício da Mesa Du^tora
er. ARNALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legisiativoserafina@net11 .com.br
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