sessao nº 27

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CÂMARA
DE ^ Câmara Municipal de Vereadores VEREADORES
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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CÂMARA MÜf^P^DE VE?ü^üORES
^SERAFINA CORREA-RS
APROvADODATAâíí!|/í£-
Vptação: z ATA N”. 31/2010
ÍESSÃO ordinária de 13/09/2010
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Presidde Secretário
sede, no Plenário Darcy Z. .^Was e 38 minutos do dia 13 de Setembro de 2010, em sua
Sobreiràtoccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafífiá Corrêa - RS realizou a sua 80^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 3L Sessão
ZloXalatiW de 2010 e a 27"* Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP) r Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zzatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
. 30/2010 da Sessão Ordinária de 06/09/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
As 1
LeSi
aprovada a Ata n i ● zt
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder
do PMDB) e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA; - O
Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Protocolo n°. 257/2010,
da Bancada do PP, que indica o Vereador Arnaldo Luiz Pacassa para compor a Comissão
Especial de atualização da Lei Orgânica do Município. - Ofício Protocolo n°. 258/2010, da
Bancada do PT, que indica o Vereador Olivan Luiz Castro para compor a Comissão Especial de
atualização da Lei Orgânica do Município. - Ofício Protocolo n°. 259/2010, da Bancada do
DEM, que indica o Vereador Paulo José Massolini para compor a Comissão Especial de
atualização da Lei Orgânica do Município. - Ofício Protocolo n°. 261/2010, da Bancada do
PMDB, que indica o Vereador Jorge Tecchio para compor a Comissão Especial de atualização
da Lei Orgânica do Município. - CONVITE do Presidente da FIBRA (Federação das
Associações Ítalo-Brasileiras), Paulo José Massolini, que convida para o III Forum Nacional da
Língua Talian e do XIV Encontro Nacional dos Difusores do Talian, a realizar-se nos dias 12, 13
e 14/11/2010, em Serafina Corrêa. - No aguardo de parecer da CFP ao Projeto de Lei n“
86/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2011”. - Aprovado Parecer CCJ n” 88/2010 pela legalidade do PL-089/2010. -
Aprovado o Projeto de Lei n“ 89/2010 do Poder Executivo que “Revoga o inciso II, do Art. 1°
da Lei Municipal n° 1850, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre autorização para edificar
na área industrial do Bairro Salete”. - Com pedido de vista do Vereador Jorge Tecchio ao
Projeto de Decreto Legislativo n" 3/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Regula a
concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário”. - Leitura e remessa a
CCJ da Emenda Modificativa n° 1 do Vereador Jprge Tecchio que “Altera redação do Art. 3°
do Projeto de Decreto Legislativo n°. 3/2010”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Decreto
Legislativo n” 4/2010 do Vereacfor Paulo José Massolini que “Institui obelisco como marco
Z- (
Ver. Erni ioao Zati
Presigente /
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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CÂMARA Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
a DE
VEREADORES
ATA N“. 31/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2010
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histórico da Câmara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquentenário do Município
de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n 6/2010
do Presidente da Câmara, Vereador Erni João Zatti, que “Dispõe sobre a criação da Comissão
Especial de atualização da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa”. - Leitura que
depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n" 262/2010 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que envie a Câmara de Vereadores
projeto de lei autorizando a reabertura de prazo para regularização de lotes urbanos com
inferior a 360m^ no Município de Serafina Corrêa”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo
Tezza; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio Mattiello. A Sessão foi
encerr’ada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente em exercício da Mesa Diretora.
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A￾DO LUIZ PACASSA
Ver. ERNI JÒÃ^ ZATTI
Presidente d a I desa piretora
Ver. A
1° Seéfetário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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