sessao nº 28

CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
VEREADORES
DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
f^Kz)Ílél\0-
CÂMARA?
ATA N”. 32/2010
Ã0 ORDINÁRIA DE 21/09/2010
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Secretario
Àsd9 horas e 43 minutos do dia 21 de Setembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 8F Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 32“* Sessão
Legislativa de 2010 e a 28^ Sessão Ordinária de 2010. Na ausência do Presidente da Mesa
Diretora, Vereador Erni João Zatti, pelo motivo de falecimento de seu pai. Senhor Ângelo Zatti e
sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini (DEM), Vice-Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa Diretora,
registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB);
Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo
número regimental o Vice-Presidente determinou aberta a sessão. Em seguida, pediu aos
Vereadores e público presente, um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Ângelo Zatti.
Após leitura pelo T Secretário, o Senhor Vice-Presidente declarou aprovada a Ata n". 31/2010
da Sessão Ordinária de 13/09/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Paulo José Massolini (Líder do DEM). - ORDEM
DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n°
393/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n° 90/2010. - Ofício Gab. n°
399/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n° 91/2010. - Ofício Gab. n°
401/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n° 92/2010. - Ofício Gab. n°
402/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n° 93/2010. - No aguardo de
audiência pública e de parecer da CFP ao Projeto de Lei n“ 86/2010 do Poder Executivo que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 90/2010 do Poder Executivo que “Altera e Consolida o
Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da Administração Centralizada do
Poder Executivo Municipal”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 91/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua
colaboração com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando ceder
servidor da categoria funcional agente administrativo auxiliar e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 92/2010 do Poder Executivo, em regime de
urgência, que “Dispõe sobre prazo para regulamentação de pendências decorrentes da Política
Habitacional para População de Baixa Renda no Município”. - Leitura e remessa a CCJ do
Projeto d^Lei n” 93/2010 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder
Executivo Muhiçipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial
Nossa Senhora dòHiosário, objetivando a prestação de serviços de Anestesiologia”. - Aprovado
Io \ Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Ver, Pau
VicS-Presidente
ÂVr-Atítiur_gsí;ar n°. 1509_- CentVo - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS V e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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CAMARA Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul X-'à
DE
VEREADORES
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ATA N“. 32/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2010
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Parecer CCJ n" 89/2010. - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n" 3/2010 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão
Honorário”. - Aprovada a Emenda Modificativa n° 1 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera
redação do Art. 3° do Projeto de Decreto Legislativo n°. 3/2010”. - Aprovado Parecer CCJ n“
90/2010. - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n” 4/2010 do Vereador Paulo José
Massolini que “Institui obelisco como marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores em^
homenagem ao Cinquentenário do Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado Parecer CCJ n
91/2010. - A 0 Projeto de Resolução Legislativa n" 6/2010 do Presidente da Câmara, Vereador
Emi João Zatti, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de atualização da Lei
Orgânica do Município de Serafina Corrêa”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito
Municipal o Pedido de Providências n° 270/2010 do Vereador Paulo José Massolini que
“Solicita ao Departamento Cultural da Secretária de Educação do Município de Serafina
Corrêa para que seja elaborado projeto de preservação dos Moinhos Peruzzo e Rossoni através
do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e se possível também incluí￾los no Projeto ‘Caminho dos Moinhos’”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz
Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio Mattiello. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áq^io contendo a integra d^a Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim ;lo Vice-Presidente dkMesa Diretora.
Ver. PAULO JOS^TMASSÜEr
Vice-Presid^te da Mesa Direto￾Ver. A EDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
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