sessao nº 29

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE
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APRQVADQP^ ata N°. 33/2010
‘ ^ ORDINÁRIA DE 27/09/2010
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||TOm?rff?dg’ 'dia 27 de Setembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS realizou a sua 82‘"' Reunião Plenária da 12''' Legislatura, a SS'"* Sessão Legislativa de 2010
e a 29''' Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente
da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zzatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM).
- Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n“. 31/2010 da Sessão Ordinária de
13/09/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini (Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário
procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 407/2010, do Prefeito Municipal, que
envia o Projeto de Lei n° 94/2010. - Ofício Gab. iT 409/2010, do Prefeito Municipal, que envia o
Projeto de Lei n° 95/2010. - Ofício Gab. n“ 411/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de
Lei n° 96/2010. - No aguardo de parecer da CFP ao Projeto de Lei n° 86/2010 do Poder Executivo
que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 - Aprovado
Parecer CCJ n° 92/2010 pela legalidade do PL-90/2010. - Aprovada Mensagem Retificativa
protocolo n“ 275/2010 apresentada pelo Poder Executivo retificando o PL-90/2010. - Aprovado o
Projeto de Lei n" 90/2010 do Poder Executivo que "Altera e Consolida o Quadro de Cargos em
Comissão e de Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Poder Executivo
Municipal". - Aprovado Parecer CCJ n" 93/2010 pela legalidade do PL-91/2010. - Aprovado
Parecer CFP n“ 37/2010 pela adoção do PL-91/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n” 91/2010 do
Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua
colaboração com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando ceder servidor
da categoria funcional agente administrativo auxiliar e dá outras providências". - Aprovado
Parecer CCJ n" 94/2010 pela legalidade do PL-92/2010. - Apresentação, leitura e remessa a CCJ da
Emenda Aditiva n" 1 do Vereador Nivaldo Tezza que "Acrescenta Paragráfo Único ao Art. 3° do
Projeto de Lei n°. 92/2010". - Devido a Emenda Aditiva, retorna a CCJ o Projeto de Lei n” 92/2010
do Poder Executivo, em regime de urgência, que "Dispõe sobre prazo para regulamentação de
pendências decorrentes da Política Habitacional para População de Baixa Renda no Município ". -
Aprovado Parecer CCJ n" 95/2010 pela legalidade do PL-93/2010. - Aprovado Parecer CFP n"
38/2010 pela adoção do PL-93/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“ 93/2010 do Poder Executivo,
em regime de urgência, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário, objetivando a prestação de
serviços de Anestesiologia". - Le/tujfi e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 94/2010^ dq Poder
Pres
A~b Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Ver. Ern João
Presidentf
.atti
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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CÂMARA Câmara Municipal de Vereaderes
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sui
a DE
VEREADORES
ATA N°. 33/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/09/2010
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Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de
- Leitura e remessa a CCJ do
Executivo que “Autoriza o
representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul .
Projeto de Lei n" 95/2010 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Institui, no Município
de Serafina Corrêa, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e COSP do Projeto de Lei n” 96/2010 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas às edificações no Município de
Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Requerimento n" 281/2010 do Vereador
Nivaldo Tezza que “Requer a convocação do Diretor Municipal de Esportes, Sandro Marques, para
dissertar sobre as atividades esportivas que estão sendo desenvolvidas pelo Município em 2010 .
Leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n” 277/2010 dos
Vereadores Paulo Massolini e Jairo Vidmar que “Solicita ao Departamento Cultural da Secretária
de Educação do Município de Serafina Corrêa para que seja criado um projeto selecionando duas
propriedades rurais do Município, para que sejam modelos de Preservação do Patrimônio Histórico
- Cultural e Turístico, sendo que uma delas tenha características da arquitetura do inicio da
colonização com manutenção de usos, costumes e tradições e outra representando a modernidade,
gerenciamento e auto sustentação”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o
Pedido de Providências n“ 278/2010 dos Vereadores Paulo Massolini e Jairo Vidmar que “Solicita
Departamento Cultural da Secretária de Educação do Município de Serafina Corrêa que seja
criado, com urgência, o Conselho Municipal de Cultura”. - Leitura que depois será remetido ao
Prefeito Municipal o Pedido de Providências n“ 280/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que “Solicita
Prefeito Municipal que verifique a situação da nova creche municipal, pois os trabalhos de
contrução dessa obra estão causando o deslizamento de terra e danificando o calçamento situado ao
- Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini,
Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; e Gilmar Facco. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse Iprada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a integra desta Sessão /Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e
pelo Presidente da Mesa Diretorá. \
ao
ao
lado ”.
Ver. ERN J1
Presidente da Mesa Diretora
ZATTI Ver. ARJ LDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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