sessao nº 30

Vy ^
%
/
mm.
P=n CÀMABA ^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
l DE
vereadores
^ ^-sssss&sss.
CAMARA MUNÍCIPAL DE VIRIADOBiS
SERAFINA CORRÍA=-RS ^
APR0YADD“^Ató2^
'"‘tm
S,
ATA N“. 34/2010
SÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2010
Página 1 de 2
A:^^hT)'fáTF^reTmT^^ 4 de Outubro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soecol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua S3"' Reunião Plenária da 12® Legislatura, a 34® Sessão
Legislativa de 2010 e a 30® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zzatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n“. 32/2010 da Sessão Ordinária de 27/09/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder
do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); e Paulo José Massolini
(Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 417/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°
97/2010. - Ofício Gab. n° 418/2010, do Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n°
98/2010. - Ofício Gab. n° 419/2010, do Prefeito Municipal, que comunica o recebimento dos
Pedidos de Providências n° 253 e 262/2010. - Ofício Gab. n° 421/2010, do Prefeito Municipal,
que envia o Projeto de Lei n° 99/2010. - Avisos e Comunicados: - O Presidente da Mesa
Diretora, Vereador Erni João Zatti, comunica e convoca a todos os Vereadores, para a Reunião
de posse e consecutiva eleição dos Vereadores componentes da Comissão Especial de
atualização da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa, na data de 08/10/2010, às 9h e
45min, na Sala de Reuniões. - O Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP),
Vereador Nivaldo Tezza, comunicou e convidou a todos os Vereadores, para a Reunião da COSP
para deliberar parecer ao Projeto de Lei n° 96/2010, na data de 08/10/2010, às 9h e 45min, na
Sala de Reuniões. - No aguardo de parecer da CFP ao Projeto de Lei n® 86/2010 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2011 - Aprovado Parecer CCJ n° 96/2010 pela legalidade da Emenda n° 1/2010. - Aprovada a
Emenda Aditiva n° 1 do Vereador Nivaldo Tezza que “Acrescenta Paragráfo Único ao Art. 3°
do Projeto de Lei n°. 92/2010”. - Aprovado o Projeto de Lei n® 92/2010 do Poder Executivo,
em regime de urgência, que “Dispõe sobre prazo para regulamentação de pendências
decorrentes da Política Habitacional para População de Baixa Renda no Município”. -
Aprovado Parecer CCJ n“ 97/2010 pela legalidade do PL-94/2010. - Aprovado Parecer CFP
n° 39/2010 pela adoção do PL-94/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“ 94/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de
Piesid
Ver. 
Pre 
Erri 
iidente 
JúãoÉMti
/
7 Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
-y. CWARA Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
vereadores m
ATA N”. 34/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2010
Página 2 de 2
- Com vistas nas comissões
representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul”.
CCJ e CFP o Projeto de Lei n” 95/2010 do Poder Executivo, em regime de urgência, que
“Institui, no Município de Serafina Corrêa, a contribuição para custeio do serviço de
iluminação pública - COSIP, e dá outras providências”. - Com vistas nas comissões CCJ e
COSP do Projeto de Lei n” 96/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre normas técnicas e
definições relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências .
- Leitura e remessa a CCJ e COSP do Projeto de Lei n" 97/2010 do Poder Executivo que
“Dispõe sobre a Política Habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município
de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de
Lei n° 98/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar
cedência e a custear despesas de transporte e alimentação de servidor municipal que presta
serviços ao Cartório Eleitoral 22‘'ZE - Guaporé”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei
n“ 99/2010 do Poder Executivo que “Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público
Municipal de Saúde e dá outras providências”. - Aprovado Requerimento n" 291/2010 do
Vereador Paulo José Massolini que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 9
IS de Outubro de 2010, para tratar de assuntos particulares”. - Leitura que depois será
remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n” 2290/2010 do Vereador Jairo
Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore projeto de lei expandindo os trechos
permitidos para a zona comercial varejista no Município de Serafina Corrêa”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio;
Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni
João Zatti; e Gilmar Facco. Antes de concluir a sessão, o Senhor Presidente procedeu à entrega, a
cada um dos Vereadores, de uma cópia da filmagem da solenidade alusiva ao Cinquentenário do
Município, ao mesmo tempo em que homenageou os Senhores Edis com a entrega de um
Diploma de Honra Mérito em reconhecimento de suas participações como parlamentares no ano
do Cinquentenário. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
a
'/A
DO LUIZ PACASSA
1° Secfetário da Mesa Diretora
m ZATTI Ver,
^esa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br