sessao nº 31

^o\s'-A'nv'o\.
cámaR*
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
ir VEREADORES
iwy/ooç.^: CÂMARA MOiKlPAL DE VEREADORES
SERAHNA CORREA-RS i
APROVADOdataj^^ ATA N”. 35/2010
ISSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2010
: Página 1 de 2
4:.; Votaç^j:
..A
- h
Secretario^'
Ás Í9 horas e 35 minutos do dia 11 de Outubro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n“. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 84^ Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 35" Sessão
Legislativa de 2010 e a 31" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Silmar Roberto Santin (PP). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n". 34/2010 da Sessão Ordinária de 04/10/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo); e Jorge Tecchio (Líder do PMDB). - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 423/2010, do
Prefeito Municipal, que envia o Projeto de Lei n° 100/2010. - Convite do Tribunal de Contas do
Estado do RS para o Seminário Regional de Gestão Pública, a ser realizado na UPF Passo
Fundo, em 20/10/2010. - Aprovado Parecer CCJ n° 98/2010. - Aprovado Parecer CEP n°
40/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n“ 86/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011”. - Aprovado Parecer CCJ n°
99/2010. - Com vista na CFP o Projeto de Lei n" 95/2010 do Poder Executivo, em regime de
urgência, que “Institui, no Município de Serafina Corrêa, a contribuição para custeio do serviço
de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências”. - Continua com vistas nas comissões
CCJ e COSP 0 Projeto de Lei n“ 96/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre normas
técnicas e definições relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras
providências”. - Aguardando pareceres da CCJ e da COSP o Projeto de Lei n“ 97/2010 do
Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Habitacional para população de baixa renda no
âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ
n° 100/2010. - Aprovado Parecer CFP n° 41/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n° 98/2010 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e a custear
despesas de transporte e alimentação de servidor municipal que presta serviços ao Cartório
Eleitoral 22" ZE - Guaporé”. - Aprovado Parecer CCJ n° 101/2010. - Aprovado Parecer CFP
n° 42/2010. - Com pedido de vista do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei n“
99/2010 do Poder Executivo que “Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal
de Saúde e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n°
100/2010 do Poder Executivo que ‘iDq nova redação ao parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo
Presicfen:
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Ver. Erni Juêb
Presidi itjte / /
Av. Arthur Oscar n°./1509_^- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-maii: iegislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
o.
50
CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
ATA N“. 35/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2010
Página 2 de 2
4° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências”. -
Leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Informações n“ 295/2010
do Vereador Jorge Tecchio que “Requer ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara de
Vereadores relatório mensal de despesas de combustível e lubrificante gastos com os veículos
públicos municipais no período de l°/01/2009 a 30/09/2010, acompanhados de planilha de
registro do tempo de horimetros - Leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o
Pedido de Informações n° 296/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer ao Prefeito
Municipal que remeta a Câmara de Vereadores relatório mensal de despesas de serviços
terceirizados na área de saúde, discriminando os valores pagos para cada empresa contratada
no período de l°/01/2009 a 30/09/2010”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito
Municipal o Pedido de Informações n” 297/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer ao
Prefeito Municipal que remeta a Câmara de Vereadores relatório mensal de despesas de aluguel
do prédio e outras despesas onde está situado o Senai - Unidade de Serafina Corrêa, inclusive
as despesas com reformas”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Silmar Roherto Santin;
Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Emi João Zatti; e Jorge Tecchio. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Se^ão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mesa Diret/ra.
%/
Ver. ERNI JOÃO f ATTl
Presidente da Mefea Diretora
Ver. A ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br