sessao nº 32

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
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ATA N“. 36/2010
J SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2010
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Pi^psidetfite Secretário
™ ^^^s-i-niüfirê™4rmmutõs do dia 18 de Outubro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Con‘êa - RS realizou a sua 85^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 36"* Sessão
Legislativa de 2010 e a 32"* Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Emi João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n". 35/2010 da Sessão Ordinária de 11/10/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder
do PMDB); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder
do Governo). - ORDEM DO DIA: - Continua com vista na CEP o Projeto de Lei n° 95/2010 do
Poder Executivo, em regime de urgência, que “Institui, no Município de Serafina Corrêa, a
contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências”.
- Aprovado Parecer CCJ n° 102/2010 pela legalidade do PL-96/2010. - Continua com vista na
COSP 0 Projeto de Lei n° 96/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre normas técnicas e
definições relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências
- Aguardando pareceres da CCJ e da COSP o Projeto de Lei n“ 97/2010 do Poder Executivo que
“Dispõe sobre a Política Habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município
de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado o Projeto de Lei n“ 99/2010 do
Poder Executivo que “Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal de Saúde e
dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n° 103/2010 pela legalidade do PL￾100/2010. - Com vista da COSP ao Projeto de Lei n° 100/2010 do Poder Executivo que “Dá
nova redação ao parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 32 da Lei Municipal n°
1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto
P-TiTI
i João Zatti
iidènte' !
Ver. Ert Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Pre 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509_- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
XSUATIV-o
cAMARA Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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DE
VEREADORES /
ATA N°. 36/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2010
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de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela Secretária
Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina Ginásio Municipal de Esportes
do Município de Serafina Corrêa - Leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o
Pedido de Providências n° 299/2010 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao
Prefeito Municipal o cercamento da área pertencente à Casa Mortuária Municipal de Serafina
Corrêa, para evitar que as pessoas levem seus animais de estimação a fazerem as suas
necessidades neste local, causando assim mau cheiro e mau aspecto no local”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olivan Luiz
Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Emi João Zatti;
Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; e Nivaldo Tezza. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta
Sessão Ordinária e, após distr^uída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
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LDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERNIJOAO ZATTI Ver.
Presidentí dá Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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