sessao nº 33

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CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
vereadores
C^ARA DE VEREADORES
SERAFINA-CORREA-RS.í í
ATA N”. 37/2010
^ÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2010
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19 horas e 44 minutos do dia 25 de Outubro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Solireira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
delSerafma Corrêa - RS realizou a sua 86" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 37" Sessão
Legislativa de 2010 e a 33" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro '(PT); e Paulo José Massobni (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n“. 36/2010 da Sessão Ordinária de 18/10/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olivan Luiz Castro
(Líder do PT); Paulo José Massolini (Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n° 480/2010 do Prefeito
Municipal que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n° 270, 277, 278, 280 e
290/2010. - Ofício n° 481/2010 do Prefeito Municipal que acusa o recebimento dos Pedidos de
Informações n° 295, 296 e 300/2010. - Ofício n° 487/2010 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 102/2010. - Ofício n° 488/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de
Lei n° 103/2010. - Ofício n° 489/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
104/2010. - Ofício n° 490/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n° 105/2010. -
Ofício n° 491/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n° 106/2010. - Ofício n°
493/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n° 107/2010. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 43/2010 pela legalidade do PL- 95/2010. - Com vista do Vereador Jorge Tecchio da
Mensagem Retificativa do Poder Executivo que “Retifica o Art. 5° do Projeto de Lei n°
95/2010”. - Com vista do Vereador Jorge Tecchio do Projeto de Lei n" 95/2010 do Poder
Executivo, em regime de urgência, que “Institui, no Município de Serafina Corrêa, a
contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências”.
- Aprovado Parecer COSP n” 2/2010 pela adoção do PL-96/2010. - Com vista do Vereador
Paulo José Massolini do Projeto de Lei n" 96/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre
normas técnicas e definições relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá
outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 104/2010 pela legalidade do PL-97/2010. -
Com vista na CCEAS o Projeto de Lei n" 97/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
Política Habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município de Serafina
Corrêa, e dá outras providências .-/Aguardando novo parecer da COSP ao Projeto de Lei n°
As
Af
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Ver. Erni
Pres
Jopo
dente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: Iegislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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■r-l-m DE Câmara Municipal de Vereadares VEREADORES
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N“. 37/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2010
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100/2010 do Poder Executivo que “Dá nova redação ao parágrafo 2° e acrescenta o parágrafo
4° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências". -
Com vista na CCJ o Projeto de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do
PP), subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina
Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafina Corrêa". - Leitura e reniessa a CCJ do
Projeto de Lei n° 102/2010 do Poder Executivo que “Altera redação da alínea “E", do inciso
II, do Parágrafo M, do Artigo 8°, da Lei Municipal n° 2174/2005, que Reestrutura a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança
Adolescente do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Leitura e remessa
a CCJ do Projeto de Lei n° 103/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal afazer concessão de direito real de uso de áreas urbanizadas localizadas no Distrito
Industrial Salete e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°
104/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas
pertencentes ao Município, e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n° 105/2010 do Poder Executivo que “Revoga doação de área urbanizada concedida pela
Lei Municipal n° 1999, de 29 de Agosto de 2003, e isenta a aplicação multa".
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 106/2010 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis
Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre
Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 107/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do convênio
firmado com a APAE, objetivando o repasse de recursos do Fundeb”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José
Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Jorge
Tecchio; Nivaldo Tezza; e Olivan Luiz Castro. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta
Sessão Ordinária e, após distrijjuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
e 0
- Leitura e
1-
Ver. ERNI JÒÃ
Presidente (a
( Ver. AR ;D0 LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ò ZATTI
isa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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