sessao nº 34

vSÚATI^o
CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
DE i VEREADORES m
APROVADpD^'^''-^^
VotaçãcH
ATA N°. 38/2010
lÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2010
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Às 19 horas e 30 minutos do dia Primeiro de Outubro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 87“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 38“ Sessão
Legislativa de 2010 e a 34“ Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n°. 37/2010 da Sessão Ordinária de 25/10/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Jorge Tecchio (Líder
do PMDB). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 496/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
108/2010. - Ofício Gab. n° 497/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
109/2010. - Ofício Gab. n“ 498/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
110/2010. - Ofício Gab. n° 499/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
111/2010. - Com vista do Vereador César Antônio Mattiello da Mensagem Retificativa do
Poder Executivo que “Retifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 95/2010”. - Com vista do
Vereador César Antônio Mattiello do Projeto de Lei n" 95/2010 do Poder Executivo, em regime
de urgência, que “Institui, no Município de Serafina Corrêa, a contribuição para custeio do
serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências”. - Aprovado o Projeto de
Lei n“ 96/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências", com votos contrários
dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza e votos
favoráveis dos demais Vereadores, incluindo o Presidente da Câmara. - Continua com vista na
CCEAS 0 Projeto de Lei n“ 97/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política
Habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá
outras providências”. - Aguardando novo parecer da COSP ao Projeto de Lei n° 100/2010 do
Poder Executivo que “Dá nova ‘ão ao parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo 4 artigo
Ver. Ertfii :atti Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário 7
Présiflenl
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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ciMARA
^ Câmara Municipal de Vereadares
Seiafina CarrSa - RIa Grande da Sul
VEREADORES
ATA N“. 38/2010
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32 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências". - Continua
com vista na CCJ o Projeto de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do
PP), subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina
Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafma Corrêa”. - Aguardando parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n° 102/2010 do Poder Executivo que “Altera redação da alínea “E”, do
inciso 11, do Parágrafo D, do Artigo 8°, da Lei Municipal n° 21 74/2005, que Reestrutura a
Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal
para a Criança e o Adolescente do Município de Serafma Corrêa e dá outras providências ”. -
Aprovado Parecer CCJ n“ 105/2010 pela legalidade do PL-103/2010. - Aprovado o Projeto de
Lei n° 103/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
concessão de direito real de uso de áreas urbanizadas localizadas no Distrito Industrial Salete e
dá outras providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 104/2010 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes ao
Município, e dá outras providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
105/2010 do Poder Executivo que “Revoga doação de área urbanizada concedida pela Lei
Municipal n° 1999, de 29 de Agosto de 2003, e isenta a aplicação multa”. - Aguardando parecer
da CCJ ao Projeto de Lei n° 106/2010 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis
Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2613/2009 - LDO; e n° 2624/2009 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 107/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do convênio
firmado com a APAE, objetivando o repasse de recursos do Fundeb ”, - Leitura e remessa a CEP
do Projeto de Lei n° 108/2010 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2011 ”. - Leitura e remessa a CCJ
e CFP do Projeto de Lei n° 109/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na promoção da VI Festa Campeira ”. - Leitura e
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 110/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FMDC e dá outras providências”. - Leitura e
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 111/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a subsidiar a Federação das Associações Italo-Brasileiras do Estado do
Rio Crande do Sul - FIBRA-, 'romoção do 111 Fórum Nacional da Língua Taljan XIV
Ver. Ernipoao Zátti
Pres/d^W /
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Atlhur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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CAMABA Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
DE
VEREADORES
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ATA N“. 38/2010
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Encontro Nacional de Difusores do Talian”. - Leitura que depois será remetido ao Prefeito
Municipal o Pedido de Informações n° 316/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer ao
Prefeito Municipal que remeta a Câmara de Vereadores relatório mensal de despesas de
consumo de óleo diesel gastos com os veículos públicos municipais no período de l°/01/2009 a
30/09/2010”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Eacco;
Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; e Paulo José Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. ERN JGAfV ZATTI
Presidente la Mesa Diretora
Ver. ARREDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arihur Oscar n°, 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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