sessao nº 35

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CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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VEREADORES //
CÂMARA MU VEREADORgS
SERAFINA CORRÊA-RS;'" j
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APROVADj DATA
/ ata N“. 39/2010
1~~ ^SSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2010
Z— Página 1 de 3
Secreta no
Votada;
Presi* :e
sede, no Plenário Darcy
s 19 horas e 30 minutos do dia 8 de Novembro de 2010, em
obreira Soccol, situado na Avenida Arthur Osear „» 1509, a Cáma.-a Mttn.c.pal de Vereado es
88® Reunião Plenaria da 12 Legislatuia, a j9 Sessão
sua
(le Serafina Corrêa
Legislativa de 2010 e a 35® _ - -
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora
(PP) r Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seg
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM), Gilmar Pacco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo lezza (PMDB);
Castro (PT)- e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou kberta a sessão. Após leitura pelo N S^^^‘^'ário o Senhor
aprovada a Ata nC 38/2010 da Sessão Ordinária de 01/11/2010. - Era COMUNICAÇ . .
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Jorge Tecchio (Lidci
do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); e Paulo Jose Massolini
(Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes
expedientes- - Ofício n° 7115/10 da Caixa Econômica Federal que notifica a liberação de
recursos financeiros no valor de R$ 196.400,00 para pavimentação asfaltica na Avenida 5 de
Julho. - Ofício Gab iT 513/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n 112/2U1U. ^
Ofício Gab 514/2010 do Prefeito Municipal que comunica a exoneração de oficio do cargo de
Secretário Municipal de Saúde do Senhor Lídio Francisco Oldoni e a respectiva noraeaçao para o
cai-oo de Secretário Municipal de Assistência Social, não havendo interrupção no desempenho
das" funções do cargo de Secretário Municipal, uma vez que tanto a exoneração quanto a
ocorreram a contar do dia 3 de novembro de 2010. - Com vista do Vereador Arnaldo
- Retifica o Ari. do Projeto
RS realizou a sua _ . ., > r- ● t ~
5® Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni Joao
. e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
miintes Vereadores; Arnaldo
nomeaçao
Luiz Pacassa da Mensagem Retifieativa do Poder Exeeutivo que , ^ „
de Lei n° 95/2010". - Com vista do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa do 1 rojeto de Lei n
95/2010 do Poder Executivo, em regime de urgência, que "Institui, no Município de Serafina
Corrêa, a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIl ^
providémias". - Aprovado o Parecer CCEAS n“ 2/2010 pela adoçao do PL 97/2010, .
Apresentação, leitura e remessa a CCJ e CCEAS da Emenda Modifieativa n
Nivaldo Tezza que "Al,era redação do An. 5”, .4,1. 74 e .4,1. Tdo P,i,jelo de Le, r, . 97/20 0 . -
Continua com vista na CCEAS o Projeto de Lei n" 97/20KI do Poder Exeeufvo que D,spoe
Política Habitacional para população de baixa renda no ambiío do Mum.cipw de
Serafina Corrêa, e dá outras providências". - Apresentação, leitura e remessa a CCJ e CÜSI do
Substitutivo n« I ao Projeto de Lei iri 100/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que Danava
tajo parágrafo 4° ao artigo 32 da Lei Municipal n IH4. de
- Aguardando novo parecer da COSP ao
I do Vereador
sobre a
redação ao parágrafo 3° e acresce.
30 de junho de I992. e dá )utijis/hrpvidências".
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1" Secretário
Ver. Erni Joao EatI
Pres dehte '
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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\ CAMARA 7- Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
ATA N°. 39/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2010
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° 100/2010 do Poder Executivo que “Dá nova redação ao paragrafo 3 e
1154, de 30 de junho de 1992, e da Projeto de Lei n
CaX,,;.» de Ld „» d» Ve.-eador
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). subscrito pela Secretána Municipal de Educaçao e Lidei es
de Bancadas, que -Denomina Ginásio Municipal de ^q^oQ\0 Aprovadro
Corrêa". - Aprovado Parecer CCJ n" 106/2010 pela legalidade do ^OIO. - Ap ovad^
Projeto de Lei n° 102/2010 do Poder Executivo que Allera redaçao da alínea E , >
H do Parágrafo M, do Artigo da Lei Municipal X 2174/2005, cpie Reesinilura a l olitica
Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos
DireitL da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo
Adolescente do Município de Serafina Corrêa e da outras providencias . -Agumdando
parel da CCÍ e COSP ao Projeto de Lei n° 104/2010 do Poder Executivo que Dispoe sobre
Ifetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes ao Município, e da outras piovidencia,
-Aprovado Parecer CCJ n“ 107/2010 pela legalidade do PL-105/2010. - Aprovado o roje o
de Lei n° 105/2010 do Poder Executivo que “Revoga doação de area urbanizada concedida
t^^mMÜücipal n^ 1999, de 29 de Agosto de 2003, e isenta a aplicação miMa . - Aprovai^^a
Parecer CCJ 108/2010 pela legalidade do PL-106/2010. -
44/2010 pela adoção do PL-106/2010. - Aprovado o Projeto de Uu n ^^^^OIO do ode^
Executivo que - Inclui projeto nas Leis Municipais
LDO- e iF 2624/2009 - LOA. e abre Crédito Especial . - Aprovado 1 arettr CCJ 109
pela leaalidade do PL-107/2010. - Aprovado Parecer CLP n“ 4^/2010 pela adoçao do 1 L￾07/xt0 - Aprovado o Projeto de Lei n° 107/2010 do Poder Executivo gnt Autoriza o 1 odu
Té^Üüvo mLipoI a proirogar a vigência do convênio Jmmado com aA AE
repasse de recursos do Fundeb". - Agendada audiência publica para o dia 19 de Novemb o de
2010 para o Projeto de Lei n“ 1Ü8/2Ü10 do Poder Executivo que “ ‘ Xo
demesa do Umicípio de Serafina Corrêa para o Exeraao Financeiro de 20U . - Apto
Paíeeer CCJ n» 110/2010 pela legalidade do PL-109/2010. 
- ■^pX°i09/2oÍo do Poder
46/2010 pela adoção do PL-109/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n lOJ/2010 do Iodei
Executivo que -Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Mnuelo da Sena, n i
fZçãol. V! Feria Canipe.raC - Aprovado Parecer CCJ "J/ Xo o
PL-110/2010. - Aprovado Parecer CLP 47/2010 pela adoçao do PL-110/2010. - Apiovado o
Projeto de Lei n° 110/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criaçao do Lmeo^
Municinal de Defesa Civil - FMDC e dá outras providências". - Aprovado 1 arecer CCJ n
112/2010 pela legalidade do PL-111/2010. - Aprovado Parecer CLP n" 48/2010 pela adoçao do
PI-111/9010 - Aprovado o VroÁcJ de Lei n° 111/2010 do Poder Executivo que Autoriza o
e 0
4-F
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário Ver, &ni íoãaZaiti
Pites/den/e
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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ciMARA Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES // '//
ATA N“. 39/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2010
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Federação das Associações Italo-Brasüeiras do
do III Fórum Nacional da Língua
contrário do Vereador
Poder Executivo Municipal a subsidiar a
Es lado do Rio Grande do Sul FIBRA-RS, na promoção
Talicm e XIV Encontro Nacional de Difusores do 0 do Poder Executivo
Nivaldo Tezza. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Le. n 1 2/2010 do Pode Executivo
Mltera redação do Artigo 3^ da Lei Municipal n" 1754. de (D de Dezemhi o de 20( M -
Aprovado o Requerimento n" 323/2010 do Vereador Olivan Luiz Castro que Recjuei Licença
ch cargo de Vereador para o período de 14 a 23 de Novembro de 2010. para tratar de assunto.s
narlicfdares’’ - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadoies,
César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza, Paulo Jose
Massolini- e Arnaldo Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, pa
constar eu Arnaldo Luiz Pacassa, C Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse laviada^a
present’e Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
Ordinária e após distribuída em ávulsos, será assinada por mim e pelo Piesidente da Mes
que
Diretora.
C
DO LUIZ PACASSA Ver. AR,
1° Secretário da Mesa Diretora ÃqzAtn
esa Diretora
Ver. ERNI JO
Presidente da M
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SEFtAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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