sessao nº 36

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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
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‘ ATA N“. 40/2010
^ÃO ORDINÁRIA DE 16/11/2010
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PrdsideMè/ 'l^&reténo
As 19 horas e 30 minutos do dia 16 de Novembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 89"' Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 40" Sessão
Legislativa de 2010 e a 36" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). - Flavendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n“. 39/2010 da Sessão Ordinária de 08/11/2010.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Paulo José Massolini (Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz
Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu
à leitura dos seguintes expedientes; - Ofício n° 0675/10 da Caixa Econômica Federal que notifica
a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 97.500,00 para instalação de rede trifásica de
Energia na Linha Porto Alegre - Capela São José. - Ofício Gab. 521/2010 do Prefeito Municipal
que acusa o recebimento do Pedido de Informações n° 316/2010 e envia respostas. - Ofício Gab.
522/2010 do Prefeito Municipal que acusa o recebimento do Pedido de Providências
Em
n'
299/2010. - Ofício Gab. 525/2010 do Prefeito Municipal que retira de pauta o Projeto de Lei
95/2010.
- Retirado de pauta pelo Prefeito Municipal a Mensagem Retificativa e o Projeto
n'
de
Lei n" 95/2010 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Institui, no Município de
Serafina Corrêa, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública ~ COSIP, e dá
outras providências''. - Aprovado Parecer CCJ 113/2010 pela legalidade da Emenda n° 1,
com votos contrários dos Vereadores Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco e Paulo José
Massolini. - Aprovado Parecer CCEAS n" 3/2010 que opina-se por manter o PL n° 97/2010
sua íntegra, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge
Tecchio e Nivaldo lezza. e para desempate com voto lavorável do Presidente da Câmara. -
n
na
Rejeitada a Emenda Modifícativa n" 1 do Vereador Nivaldo Tezza que “Altera redação do Art.
5", Art. 7°, e Art. 9° do Projeto de L^i 97/2010", com votos contrários dos Vereadores
Arnaldo Luiz Pacassa, Francisc' Mezzomo, Gilmar Facco e Paulo José Massolini Di , e
A
Ver. Erni João Bt
Presideiits
Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509_- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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^ Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
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ATA N". 40/2010
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para desempate com voto contrário do Presidente da Câmara. - Aprovado o Projeto de Lei n"
97/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Habitacional para população de
baixa renda no âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”, com votos
contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo
Tezza, e para desempate com voto favorável do Presidente da Câmara. - Aprovado Parecer CCJ
n" 114/2010 pela legalidade do Substitutivo n° 1 ao PL 100/2010, com voto contrário do
Vereador Paulo José Massolini. - Aprovado Parecer COSP n" 3/2010 pela adoção do PL
100/2010 e pela rejeição do Substitutivo n° 1, com votos contrários dos Vereadores César
Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza, e para desempate com voto
favorável do Presidente da Câmara. - Rejeitado o Substitutivo n“ 1 ao Projeto de Lei
100/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que “Dá nova redação ao parágrafo 3° e acrescenta o
parágrafo 4° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras
providências", com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco e Paulo José Massolini, e para desempate com voto contrário do
Presidente da Câmara. - Aprovado o Projeto de Lei n° 100/2010 do Poder Executivo que “Dá
nova redação ao parágrafo 3° e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 32 da Lei Municipal n°
1154, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências", com votos contrários dos Vereadores
César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza, e para desempate com
voto favorável do Presidente da Câmara. - Continua com vista na CCJ o Projeto de Lei n°
101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela Secretária Municipal
de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina Ginásio Municipal de Esportes do
Município de Serafina Corrêa". - Aguardando pai-ecer da CCJ e COSP ao Projeto de Lei n°
104/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas
n
pertencentes ao Município, e dá outras providências". - Transferida audiência pública para o dia
26 de Novembro de 2010 para o Projeto de Lei n° 108/2010 do Poder Executivo que “Estima
receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2011 ”.
- Aprovado Parecer CCJ n“ 115/2010 pela legalidade do PL 112/2010. - Aprovado o Projeto
de Lei n“ 112/2010 do Poder Executivo que “Altera redação do Artigo 3" da Lei Municipal
1754, de 05 de Dezembro de 2000
a
n
,eitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n" 113/2010
dos Vereadores Arnaldo Luiz Pac^ss^ e Paulo José Massolini que “Amplia a Zona Comercial
Varejista prevista nas Din uih do Plano Diretor de Serafina Corrêa”. - Rejeitado
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Ver. Eri i Jíãb^tti
Prí sidente
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário 7
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Gâmara Municipal de Vereadores
Setafina Corria - Rio Rrande do Sul
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ATA N“. 40/2010
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Requerimento n“ 328/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que "Convoca o Secretário Municipal
de Saúde, Jacir Antônio Salvi, para dissertar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ”, com
votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar
Facco e Paulo José Massolini, e para desempate com voto contrário do Presidente da Câmara. -
Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do Pedido de Informações n“ 329/2010 do Vereador
Nivaldo Tezza que "Recjiier ao Prefeito Municipal que informe a Câmara de Vereadores o nome
do profissional anestesista que está atuando no Hospital Nossa Senhora do Rosário, em
decorrência de repasse mensal do Poder Executivo Municipal''. - Leitura e remessa ao Prefeito
Municipal do Pedido de Providências n" 330/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que "Solicita ao
Prefeito Municipal as seguintes providências: I) Construção de banheiros públicos,
arquibancadas e lixeiras na área campeira do Camping Carreiro; 2) Nivelamento do
calçamento com a nova ponte de acesso ao Bairro Santa Lúcia; 3) Manutenção do acesso,
serviço de recolhimento de lixo e iluminação pública no Loteamento Popular do Bairro
Aparecida". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Erni João Zatti; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Francisco Bernardo
Mezzomo; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio Mattiello. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, T Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Sièssão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mesa^iretora.
T
Ver. ERM
Presidente/di
Ver. AR
1“ Secretário da Mesa Diretora
DO LUIZ PACAS [p ZATTI
'sa Diretora
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