sessao nº 37

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50 CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grando do Sul
DE ':i í, vereadores
CAMARA M 'ALDívíríADC
SERAFINA CORRÊA^RS
APROV; DAT/
ATA N“. 41/2010
Votaçao ÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2010
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Pr^sidenre/’" / Secretário ^
Às 19 horas e 45 minutos do dia 22 de Novembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 90'' Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 41" Sessão
Legislativa de 2010 e a 37" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n". 40/2010 da Sessão Ordinária de 16/11/2010.
COMUNICAÇÕES DE EÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); Paulo José Massolini (Líder do
DEM); e Jorge Tecchio (Líder do PMDB). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu
à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 530/2010 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 114/2010. - Ofício Gab. n° 531/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto
de Lei Complementar n° 1/2010. - Leitura e remessa a CCJ e COSP do Projeto de Lei
Complementar n° 1/2010 do Poder Executivo que ''InslUuí, no Município de Serafina Corrêa,
a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
providências". - Continua com vista na CCJ o Projeto de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Líderes de
Bancadas, que "Denomina Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafina Corrêa -
Aguardando parecer da CCJ e COSP ao Projeto de Lei n° 104/2010 do Poder Executivo que
"Dispõe sobre afetação e desafietação de áreas urbanas pertencentes ao Município, e dá outras
providências". Aguardando realização de audiência pública o Projeto de Lei n° 108/2010 do
Poder Executivo que ‘‘Estima a receita e fixa a de.spesa do Município de Serafina Corrêa para o
Exercício Financeiro de 2077 jjA^rovado Parecer CCJ n” 116/2010 pela legalidade do PL
Em
COSIP, e dá oulras
Ver. Ert i :atti Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
PrE biden' 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509^- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
VEREADORES
ATA N". 41/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2010
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113/2010, com voto contrário do Vereador Jorge Tecchio. - Com pedido de vista do Vereador
Jorge Tecchio do Projeto de Lei n" 113/2010 dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José
Massolini que "Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas Diretrizes Gerais do Plano
Diretor de Serafina Corrêa". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 114/2010
do Poder Executivo que "Dispõe sobre afetação e desafietação de áreas urbanas e autoriza
permiita". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Francisco Bernardo
Mezzomo; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; e Erni João
Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz
Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áu/io contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por n/im e pelo Presidente da Mesa Diretora. .
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O LUIZ PACASSA Ver. ERNI ICfA© ZATTI
Presidente da Mesa Diretora
Ver. A'
1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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