sessao nº 38

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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VEREADORES
CAMARA IPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS j
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Votação:- \ ■
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ATA N“. 42/2010
^ÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2010
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PreBicíe! Secretário
"As 19 horas e 45 minutos do dia 29 de Novembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 9V Reunião Plenária da Legislatura, a 42‘'' Sessão
Legislativa de 2010 e a 38“'' Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Llavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1“ Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n°. 41/2010 da Sessão Ordinária de 22/11/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder
do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 535/2010 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 115/2010. - Ofício Gab. iL 536/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto
de Lei n° 116/2010. - Ofício Gab. n° 544/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei
n° 117/2010. - Ofício Gab. n° 545/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
118/2010. - Aprovado Parecer CCJ n” 117/2010 pela legalidade do PLC 001/2010. - Aprovado
Parecer CEP n“ 49/2010 pela adoção do PLC 001/2010. - Aprovado o Projeto de Lei
Complementar n° 1/2010 do Poder Executivo que “InsUlin, no Município de Serafina Corrêa,
a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, e dá outras
providências”, com voto contrário do Vereador Nivaldo Tezza. - Continua com vista na CCJ o
Projeto de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela
Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina Ginásio Municipal de
Esportes do Município de Serafina Corrêa”. - Aguardando parecer da CCJ e COSP ao Projeto
de Lei n° 104/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas
urbanas pertencentes ao Município, e dá outras providências “. - Após realização de audiência
pública, está aguardando parecer da CFP o Projeto de Lei n° 108/2010 do Poder Executivo que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro
de 2011”. - Agendada audiência pública para 16/12/2010, às 20 horas, referente ao Projeto de
Lei n° 113/2010 dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José Massolini que “Amplia a
Zona Comercial Varejista prevista nas Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa”.
- Aprovado Parecer CCJ n“ 118/2010 pela legalidade do PL 114/2010. - Aprovado Parecer
COSP n" 4/2010 pela adoção do BLjM4/2010. - Com pedido de vista do Vereador Nivaldo
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Ver. Erni J lão
Presidi int€
;tii Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509_- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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CAMARA
Câmara Municipal de vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE 'n í, VEREADORES
ATA N“. 42/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2010
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Tezza ao Projeto de Lei n° 114/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre afetação e
desafetação de áreas urbanas e autorizapermuta”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto
de Lei n° 115/2010 do Poder Executivo que “Institui a Lei geral Municipal da Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências". -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 116/2010 do Poder Executivo que “Altera
a redação dos Artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992 que dispõe sobre o
parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas
constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 117/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a
empresa Da Silva & Grando Lida e dá outras providências - Leitura e remessa a CCJ e CFP
do Projeto de Lei n° 118/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio de Cooperação Mútua com a empresa Kálido Desejo Confecções de Lingerie e dá
outras providências”. - Aprovado o Requerimento n° 339/2010 do Vereador Gilmar Facco que
“Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 4 a 15 de Dezembro de 2010, para
tratar de assuntos particulares”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Olivan Luiz Castro; Paulo José
Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; e Gilmar Facco. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a intdgra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Ver. ERNI JÒA
Presidente da Mesa/Diretora
TTI DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. AR
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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