sessao nº 39

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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DATA ATA N“. 43/2010
^ÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2010
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otação:
45 minutos do dia 6 de Dezembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 92'" Reunião Plenária da n'" Legislatura, a 43" Sessão
Legislativa de 2010 e a 39" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). -
regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata n". 42/2010 da Sessão Ordinária de 29/11/2010. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
●dem: Paulo José Massolini (Líder do DEM); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz
Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu
à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 562/2010 do Prefeito Municipal que retira
de pauta o Projeto de Lei n° 104/2010. - Ofício n° 65/2010 da Coordenadora dos Conselhos
Municipais que comunica que, para atender a legislação federal vigente, a vaga ocupada pelo
Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Alimentação, será ocupada por uma
entidade civil do Município. - Continua com vista na CCJ o Projeto de Lei n° 101/2010 do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela Secretária Municipal de Educação
"Denomina Ginásio Municipal de Esportes do Município de
s roras e
Elavendo número
01
e Líderes de Bancadas, que
Presidente
Serafina Corrêa". - Retirado da pauta pelo proponente o Projeto de Lei n° 104/2010 do Poder
Executivo que "Dispõe sobre afetação e desafetação de áreas urbanas pertencentes ao
Município, e dá outras providências". - Após realização de audiência pública, está aguardando
parecer da CFP o Projeto de Lei n° 108/2010 do Poder Executivo que "E.stima a receita e fixa a
despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2011 ’. - Aguardando
realização de audiência pública referente ao Projeto de Lei n" 113/2010 dos Vereadores Arnaldo
Luiz Pacassa e Paulo José Massolini que "Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas
Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa". - Com pedido de vista do Vereador
Jorge Tecchio ao Projeto de Lei n° 114/2010 do Poder Executivo que "Dispõe sobre afetação e
desafetação de áreas urbanas e autoriza permula". - Aguardando pareceres da CCJ e CFP ao
Projeto de Lei n° 115/2010 do Poder Executivo que "Institui a Lei geral Municipal da
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras
.da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n° 116/2010 do Poder
Artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n°
providências". - Aguardando pareceres
Executivo que "Altera a redação dos
1 L 
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Ver, Erni João Zatt
Pres dente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS
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ciMARA Câmara Municipal de vereadares
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
vereadores
ATA N“. 43/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2010
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1154/1992 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de
condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à
habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências’'. - Aguardando pareceres da CCJ e
CFP ao Projeto de Lei n° 117/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empresa Da Silva & Grando Ltdci e dá outras
providências”. - Aguardando pareceres da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n° 118/2010 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a
empresa Kálido Desejo Confecções de Lingerie e dá outras providências”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio;
Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Francisco
Bernardo Mezzomo; e Jairo Vidmar. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1“ Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
Ver. ARi DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
JOÂO Zyi.TTI
a Mesa Diretora
Ver. ERNI
Presidente c
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