sessao nº 40

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Seiaflna tonêa ■ Ria Graade do Sul
O. DE
vereadores //
CÂMARA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORR
APROVADD^ata ATA N". 44/2010
<^3j^ÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2010
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Votaç^:_
^f®rl^OTS-JirmãT3 de Dezembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
sbc/oir/ituado na Avenida Arthiir Oscar n“. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Coríêa - RS realizou a sua 93^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 44^ Sessão Legislativa de 2010
40" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente
da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1° Secretáiio da Mesa
Diretora reeistraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PÁ4DB); Erni João Zatti (DEM); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar
(PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo Jose
Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após
leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n". 43/2010 da Sessão
Ordinária de 06/12/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem; Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); Paulo
José Massolini (Líder do DEM); e Jorge Tecchio (Líder do PMDB). - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. iT 563/2010 do
Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei iV 1 19/2010. - Ofício Gab. iT 564/2010 do Prefeito
Municipal que envia o Projeto de Lei iT 120/2010. - Ofício Gab. n° 565/2010 do Prefeito Municipal
que envia o Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de novembro de 2010. -
Ofício Gab. iT 566/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei iT 121/2010. - Ofício Gab.
567/2010 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei iT 122/2010. - Ofício Gab. iT 568/2010
do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei iT 123/2010. - Ofício Gab. iT 164/2010 do
Secretário Municipal de Saúde que convida para audiência pública para apresentação do Relatório de
Gestão Municipal de Saúde referente ao 3° Trimestre de 2010. - Continua com vista na CCJ o
Projeto de Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP), subscrito pela
Secretária Vlunicipal de Educação e Líderes de Bancadas, que Denomina Ginásio Municipal de
Esportes do Município de Serafina Corrêa”. - Na CFP aguardando parecer ao Projeto de Lei n°
108/2010 do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a de.spesa do Município de Serafina
Corrêa para o Exercício Financeiro de 2011”. - Aguardando realização de audiência pública
referente ao Projeto de Lei iT’ 113/2010 dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José
Massolini que "Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas Diretrizes Gerais do Plano Diretor
de Serafina Corrêa". - Aprovado o Projeto de Lei n° 114/2010 do Poder Executivo que "Dispõe
.sobre afetação e desa/etação de áreas urbanas e autoriza permiita”, com voto contrário do Vereador
Jorge Tecchio. - Aprovado Parecer CCJ n° 119/2010 pela legalidade do PL-1 15/2010. - Aprovado o
Projeto de Lei n° 115/2010 do Poder Executivo que "Institui a Lei geral Municipal da
Microempresa, Emjyresa de Pequeno PorAe e Microempreendedor Individual e dá
providências”. - Com vista na CCJ o Projetó de Lei n° 116/2010 do Poder Executivo que "Altera a
8 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992 que dispõe sobre o
i a instituição de condomínios por unidades autônomas
e a
n
outras
redação dos Artigos 13, 21, 44, 45,
jxircelamento do solo para fins urbajio
Af
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1“ Secretário
Ver. Erni J âão Zati
Presicents /
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54)444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.iegislativoserafina.com.br
.tASLAT/V-o
CAMARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
ATA N“. 44/2010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2010
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comlUiádas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifainiliar ou coletiva, e da
outras providências". - Aprovado Parecer CCJ n“ 120/2010 pela legalidade do PL-117/2010. -
51/2010 pela legalidade do PL-117/2010. - Aprovado o Projeto de Lei
: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
Cooperação Mútua com a empresa Da Silva & Orando Ltda e dá outras providências". - Aprovado
Parecer CCJ n“ 121/2010 pela legalidade do PL-1 18/2010. - Aprovado Parecer CFP n“ 52/2010
pela legalidade do PL-1 18/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n° 118/2010 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empre.sa Kálido
Desejo Confecções de Lingerie e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n° 119/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria
- Leitura e remessa a CCJ do
Aprovado Parecer CFP n
n 117/2010 do Poder Executivo que
para implantação de Loteamento Popular, e dá outras providências".
Projeto de Lei n° 120/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Sociedade Civil de interesse público Corpo de Bombeiros Voluntários de
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°
celebrar convênio com a
Serafina Corrêa, e dá outras providências .
121/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de
direito real de u.so de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete, e dá outras
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 122/2010 do Poder Executivo que providências ’.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada
localizada no Distrito Industrial Salete, e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do
Projeto de Lei n° 123/2010 do Poder Executivo que “Altera o Salário Básico Men.sal do Emprego
de Agente Comunitário de Saúde". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Arnaldo Luiz Pacassa, Césai
Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Francisco Bernardo Mezzomo; e Jorge Tecchio. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu. Arnaldo Luiz Pacassa, 1 Secietário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrad^a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a integra desta Sessão. Ordi/ária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e
pelo Presidente da Mesa Direto/a.
/
ALDO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. Ver. ERNl/JOÀO/mTTI
Presidente ( a Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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