sessao nº 41

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ESSÂO ORDINÁRIA DE 20/12/2010
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horas e 30 minutos do dia 20 de Dezembro de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nb 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
RS realizou a sua 95" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 46" Sessão
ra
de Serafina Corrêa
Legislativa de 2010 e a 41" Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João
Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa
(PP), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José
Massolini (DEM). Ausente o Vereador Nivaldo Tezza (PMDB), que apresentou atestado médico
para tratamento de saúde. - Elavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão.
Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n“. 44/2010 da
Sessão Ordinária dc 13/12/2010. Também, após leitura declarou aprovada a Ata nL 45/2010 da
Sessão Extraordinária de 16/12/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz
Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); e Paulo José Massolini (Líder do DEM). - ORDEM
DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes; - Ofício Gab. n°
573/2010 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei iL 124/2010. - Ofício Gab. iL 577/2010
do Poder Executivo que envia o Projeto dc Lei n“ 125/2010. - Oficio Gab. n° 579/2010 do Poder
Executivo que envia o Projeto dc Lei iL 126/2010.
que envia o Projeto de Lei n" 127/2010. - Ofício Gab. iT 581/2010 do Poder Executivo que envia
0 Projeto de Lei n° 128/2010. - Ofício Gab. n° 582/2010 do Poder Executivo que envia o Projeto
de Lei iL 129/2010. - Ofício Gab. iV 583/2010 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n“
130/2010. - Continua com vista na CCJ o Projeto dc Lei n° 101/2010 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa (Líder do PP), subscrito pela Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas,
"Denomina Ginásio háiinicipa! de Esportes do hdiinicípio de Serafina. Corrêa". - Aprovado
Parecer CEP n" 50/2010 pela adoção do PL-108/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n°
108/2010 do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina
Corrêa para o Exercício financeiro de 2011". - Aprovado Parecer CEP n" 53/2010 pela
adoção da Emenda Vlodificativa n° 1. - Rejeitada a Emenda Modifieativa n
Vereador Jorge Tecchio que "Altera redação do .4rt. 6" do Projeto de Lei n“. 108./2010 , com
votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa. Gilmar Facco. Olivan Luiz Castro e
Paulo José Massol ini . - Aprovado Parecer CFP n“ 54/2010 pela não adoção da Emenda
Modifieativa n" 2. - Rejeitada a Emenda Modifieativa n" 2/2010 do Vereador Jorge Tecchio
"Altera redução do Anexo 2 e(6 cjo Projeto de Lei n". 1()8/2()10'\ com votos contrários dos
mar Facco. Olivan Luiz Castro e Paulo José Massolini. -
Ofício Gab. n° 580/2010 do Poder Executivo
que
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Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa/ G
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
1° Secretário Ver. Erni Joio áajti
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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Com pedido de vista do Vereador Paulo José Massolini o Projeto de Eei n“ 113/2010 dos
Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José Massolini que "Amplia a Zona Comercial
Varejista prevista nas Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa . - Continua com
vista na CCJ o Projeto de Lei n° 116/2010 do Poder Executivo que "Altera a redação dos
Artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992 que dispõe sobre o parcelamento
do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas
por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifiamiliar ou coletiva, e dá outras
providências”. - Aguardando parecer da CCJ o Projeto de Lei n° 119/2010 do Poder Executivo
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de
Loteamento Popular, e dá outras providências". - Aprovado Parecer CCJ n“ 123/2010 pela
legalidade do PL-120/2010. - Aprovado Parecer CEP n“ 55/2010 pela legalidade do PL￾120/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n° 120/2010 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil de interesse público Corpo de
Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n" 124/2010 pela legalidade do PL-121/2010. - Aprovado o Projeto de Lei n° 121/2010 do
Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real
de uso de área imbanizada localizada no Distrito Industria! Salete. e dá outras providências . -
Aprovado Parecer CCJ n" 125/2010 pela legalidade do PL-122/2010. - Aprovado o Projeto de
Lei n° 122/2010 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal o fazer
concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Indirstrial Salete, e
dá outras providências”. - Aguardando pareceres ao Projeto de Lei n° 123/2010 do Poder
Executivo que “Altera o Salário Básico Mensal do Emprego de Agente Comunitário de Saúde”.
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 124/2010 do Poder Executivo que "Altera
redação da Alínea "C”. do Inciso 1. do Parágrafo 7", do Artigo 8/ da Lei Municipal n°.
2174/2005, que 'Reestrutura a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho
Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de Serafina Corrêa
e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 125/2010 do Poder
Executivo que "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n‘\ 2642, de 30 de Dezembro de 2009,
que 'Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências’". - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 126/2010 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo a prorrogai' a Vigência do Auxilio-Alimentação instituído pela I,ei Municipal n°
1970/2003. e Estende o Benefício aos ocupantes de emprego público ”. - L.eitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei n° 127/2010 êjo Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal
a celebrar convênio com a pís.sjc ciação Comunitária de Serafina Corrêa e dá outras
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Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
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Ver. El li João/Zí
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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L.eitura e remessa a C,'CJ do Projeto de Eei n 128/2010 do Poder Executivo
"Inirochiz novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e no Quadro de
providências ".
que
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°
129/2010 do Poder Executivo que "Acrescenta o inciso XI no artigo 58; Altera redação do
inciso IV, do artigo 103 e Revoga o inciso II de seu parágrafo único; Altera o anexo I e anexo II,
todos da Lei Municipal n‘’ 1537/1997 e alterações posteriores: Altera o artigo 2° da Lei
Municipal n" 2228/2005, que Alterou o artigo 2f alínea ‘G’ da Lei Municipal n° 1537/1997, que
Estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras
providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 130/2010 do Poder Executivo
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos Centros de
Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e Sinuelo da Serra, e dá outras providências -
Aprovado o Requerimento n” 354/2010 do Vereador Nivaldo lezza que "Requer Licença do
cargo de Vereador para o período de 21 a 31 de Dezembro de 2010, para tratamento de saúde ' .
- Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni
João Zatti; Gilmar Faceo; Jairo Vidmar; e Jorge Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que. para constar, eu. Arnaldo l.uiz Pacassa. 1“ Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e./após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
Presidente da Mesa Diretora./ I
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lO/VO/ZiATTl ALDO LUIZ PACASSA
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Ven A
r Secretário da Mesa Diretora
Ver. ERNI
Presidente cF
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