sessao nº 1

. ® /í)^.
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
!m DE
vereadores
SERAÍi-i CORK.
APROVADOÜMÍ A ATA N". 2/2008
ESSÃO ORDINÁRIA DE 05/01/2009
Página 1 de 3 I luom.
Pres!^n!è_^
As dezení
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 2^ Reunião Plenária da 12^' Legislatura a 2®
Sessão Legislativa de 2009 e a L Sessão Ordinária de 2009. Ausente o Presidente da Mesa
Diretora, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa (PP), impedido de participar da sessão por motivos de
saúde, a sessão ordinária iniciou sob a presidência do Vice-Presidente da Mesa Diretora,
Vereador Olivan Luiz Castro (PT), e Secretariado pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1°
Secretário da Mesa Diretora, com a presença dos seguintes Vereadores: César Antônio Mattiello
(PMDB); Emi João Zatti (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); Paulo José Massolini (DEM); e o Suplente Gilmar Facco
(DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Havendo
conhecimento da nomeação do Vereador Lídio Francisco Oldoni (PP) para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Saúde (Portaria n°. 008/2009), atendido o Art. 40, §1°, da Lei Orgância
do Município, que considera automaticamente afastado o Vereador investido no cargo de
Secretário Municipal, houve a convocação do Suplente Gilmar Facco (DEM) para assumir a
vaga de Vereador enquanto persistir o afastamento do Vereador Titular. Em conformidade com o
Art. 7° do Regimento Interno, passou-se ao compromisso e posse do Suplente Gilmar Facco.
Solicitado pelo Presidente em exercício, o Suplente Gilmar Facco apresentou a Mesa Diretora o
Diploma expedido pela Justiça Eleitoral juntamente com a sua Declaração de Bens, ao mesmo
tempo que declinou o seu nome e a legenda partidária pela qual foi eleito. Apresentados os
documentos exigidos e atendidos os requisitos legais, o Senhor Presidente em exercício, nos
termos da Constituição Federal e do Regimento Interno, convidou o Suplente Gilmar Facco a
prestar em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso, perguntando-lhe:
“Senhor Vereador promete exercer com dedicação e lealdade o seu mandato respeitando a Lei e
‘^/rrètano A.
Dias e trinta minutos do dia cinco de janeiro de dois mil e nove, em sua sede, no
promovendo o bem geral do Município”. De imediato, o Suplente Gilmar Facco, de pé, fixando
as Bandeiras hasteadas, ergueu o braço direito e disse, em voz alta: “Assim o prometo”. Na
sequência, o Senhor Presidente em exercício declarou oficialmente empossado o Suplente
Gilmar Facco e o convidou a assumir a sua cadeira no Parlamento Municipal. Dando início aos
trabalhos, o Senhor Presidente em exercício passou a fazer as seguintes comunicações: -
Solicitou aos Vereadores que apresentem até o dia 9 de Janeiro de 2009, as indicações dos
Líderes das Bancadas d' EM, PP, PT e PMDB; - Que após asi hções dos líderes, solicitou
i - Ver. Olivan Luiz Castro Vei!>&l1f:^ão Zatti
Presidente em exercício 1° Secretário
Av. Atthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.conn.br
^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
f VEREADORES
f
ATA N“. 2/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/01/2009
Página 2 de 3
que os indicados façam as indicações dos Vereadores que comporam as Comissões Técnicas
Permanentes para 2009. Também, da mesma forma, solicitou que façam as indicações para
Comissão Representativa que atuará no recesso parlamentar de Julho de 2009.
diretamente a leitura de Ofícios e
r Secretário da Mesa Diretora,
comporem a
Nesta primeira sessão não havendo líderes, passou-se
Correspôndencias. Logo, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Erni João Zatti, que prontamente atendeu e fez a leitura do Ofício Gab. n“. 001/2009
do Prefeito Municipal, Ademir Antônio Pressoto, que comunica que o Vereador Lídio Francisco
Oldoni foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde a contar de 2 de
Janeiro de 2009. Dando sequência, o Senhor Secretário, a pedido do Presidente, procedeu a
leitura do REQUERIMENTO do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Requer licença do cargo de Vereador e Presidente para o período de 15 dias a partir de 6
de Janeiro de 2009, para tratamento de saúde”. Posto em votação, o requerimento foi
APROVADO por todos os Vereadores presentes. Nada mais havendo a discutir e votar, passou￾ao GRANDE EXPEDIENTE, com os seguintes pronunciamentos: O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) falou sobre sua decisão de concorrer a Câmara de
Vereadores e disse que pretende desenvolver um trabalho que venha de encontro aos anseios da
comunidade serafinense. Informou sobre o inicio da distribuição das vacinas de combate a febre
aftosa destacando a importância desse trabalho. Também destacou a importância de se atingir a
totalidade dos animais do município. O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) agradeceu os
votos recebidos na eleição destacando que agora tem a obrigação de legislar em favor da
comunidade independente de questões partidárias. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
parabenizou o Partido dos Trabalhadores por ter pela primeira vez um Vereador na Câmara e já
estar ocupando a presidência da casa. Relembrou quando assumiu pela primeira vez como
suplente de Vereador onde na oportunidade indicou a distinção com o titulo de cidadão
serafinense aos servidores da Emater César Mattiello e Flávio Breda, hoje Vereador e vice￾prefeito respeetivamente. Solicitou que o poder executivo encaminhe o quanto antes os projetos
que fiearam pendentes e que deveríam ter sido votados ainda na gestão passada. O Vereador
NIVALDO TEZZA (PMDB) destacou que está na easa também para aprender e disse esperar
que todos os vereadores trabalhem em benefício da população. Destacou que a administração
passada conseguiu encerrar o mandato deixando praticamente todas as obras em dia. O Vereador
PAULO JOSÉ MASSO
que
se
I (DEM) homepag^aos vereadofçs^^^tão pela primeira
vez
Ver. Enj^JqSo Zatti
_J^‘'SgtMatário
Ver. Olivan Luiz Castro
Presidente em exercido
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
V - ■
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
VEREADORES
ATA N“. 2/2008
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/01/2009
Página 3 de 3
ocupando o cargo de Vereador. Desejou sucesso ao Vereador Oldoni que irá presidir a secretaria
da Saúde. Também destacou que nesta casa todos são iguais e que o trabalho é o mesmo para
todos. Disse que sua atuação será sempre no sentido de defender as propostas que beneficiem a
população e que se tiver que fazer críticas ao poder executivo o fará. Afirmou que tudo será mais
fácil se o bem comum estiver acima das questões partidárias. Pregou uma maior proximidade
dos dois poderes para debater os projetos. Também solicitou que o futuro líder do governo traga
as informações solicitadas pelos vereadores para que as coisas sejam feitas da forma mais clara
possível evitando assim confrontos desnecessários. Pediu ao executivo que evite enviar projetos
de última hora possibilitando assim uma melhor discussão sobre as matérias. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Presidente.
I -
Ver. ERNI JOAO ZATTI
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver. OLÍVAN LUIZ CASTRO
Presidente em exercício da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br