sessao nº 4

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^ SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ORDINÁRIA DE 26/01/2009
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Z Pregídiente - ● Secretário
As dezen^Was^ trintá mWos do dia vinte e seis de janeiro de dois mil e nove, em sua sede
no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Osear n°. 1509 a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 5^ Reunião Plenária da 12^
egislatura a 5" Sessão Legislativa de 2009 e a 4" Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência
da Vereador Olivan Luiz Castro (PT), Presidente em exercício, e Secretariado pelo Vereador
Paulo Jose Massolmi (DEM), 2“ Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores- César
Antonio Mattiello (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco (DEM)- Jairo
Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Euiz Castro’(PT)-
Paulo Jose Massolmi (DEM); e Silmar Roberto Santin (PP). Havendo número regimental o
Presidente deteimmou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA NL 4/2009 da Sessão Ordinária de
Vereadores o direito de retificá-la
19/01/2009, assegurando
J A , escrito. Também, foi procedida a leitura da ATA NL
5/2009 do Ato de Posse do Suplente Vereador Silmar Roberto Santin realizado em 21/01/2009.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder
do PMDB) falou da sua preocupação pela não efetivação do projeto que previa
dois assessores políticos. Disse que a proposta precisa ser reavaliada visto que seria importante
ter esse assessoramento para melhorar os trabalhos dos vereadores. Afirmou
bom censo e rever essa questão. O Vereador SILMAR ROBERTO
comentou que esteve com o Prefeito
aos
a contratação de
que é preciso ter
SANTIN (Líder do PP)
nessa semana onde ficou demonstrado mais uma vez a
preocupação de cumprir todos os compromissos assumidos com a população. Também destacou
a visita feita pelo deputado Jerônimo Goergen que é líder do PP na assembléia legislativa, onde o
mesmo se colocou a disposição de Serafina Corrêa no sentido de encaminhar as reivindicações
da comunidade junto aos governos do Estado e Federal. Frisou ainda que o Loteamento
parecida sera entregue pela administração municipal. Destacou que o esporte e lazer terão
público. Agradeceu a todos pela acolhida. O Vereador PAULO
JOSE MASSOLINI (Líder do DEM) desejou um bom trabalho ao Vereador Silmar Santin
Disse que^estara encaminhando pedido para que o município tenha mais uma capela mortuária e
a amphaçao da que ja existe. Também lembrou que as gavetas no cemitério já estão quase todas
ocupadas e que e preciso ampliar os espaços. Sobre a questão dos projetos dos
pohticos questionou aos vereadores do PMDB
0 projeto e agora cobram para que ele volte
deveria questionar aos
assessores
porque que na legislatura passada votaram contra
ser debatido. Disse que o Vereador Mattiello
_ ^ seus colegas de bancada. ORDEM DO DIA: A pedido do Presidente
exercício, o 2 Secretario proçe^eu a leitura dos s^uiiües expedientes: - OFÍCIO REDUR/CX
a
em
2
Ver. Olivan Luiz Castro
Presidente em exercício Ver. Paulo J. Massolini
Secretário em exercício
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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vereadores
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1663/2008, Protocolo n». 32/2000, de 22/01/2009, da Superintendência Regional Serra Gaúcha
da Caixa Econômica Federal que informa da celebração de contrato de repasse de recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) entre a Caixa e o Município de Serafina Corrêa, no valor de
R$ 110.000,00, com a finalidade de apoio ao escoamento da produção - OFÍCIO GAB N"
033/2009, Protocolo n“. 34/2009, de 23/01/2009, do Prefeito Municipal que envia os Projetos dé
Leis n». 5, 6, 7, 8 e 9/2009. - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N". 6/2009, de
23/01/2009, do Presidente da Câmara que "Designa Comissão Representativa para o Recesso
Parlamentar_ de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa" -
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N". 7/2009, de 23/01/2009, do Presidente da Câmara
que Designa Comissões Técnicas Permanentes para a Sessão Legislativa de 2009”. OFÍCIO
do Vereador Silmar Roberto Santin, entregue em Plenário na Mesa Diretora, que indica o seu
nome provisoriamente para ser o Líder da Bancada do PP, enquanto persistir a licença do
Vereador Titular Arnaldo Luiz Pacassa. - Aprovado o Parecer CCJ N“. 1/2009 pela legalidade
do PL-02/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N». 2/2009 do Poder ExecutÍo que
Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar a Vigência do Auxílio Alimentação instituído pela Lei
Municipal 1970/2003”. - Aprovado o Parecer CCJ N“. 2/2009 pela legalidade do PL￾03/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N». 3/2009 do Poder eLcuIívo, em regime de
urgência, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, Agência de
Serafina Corrêa na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras
providencias correlatas”. - Aprovado o Parecer CCJ N”. 3/2009 pela legalidade do PL-
^ -aprovado o PROJETO DE LEI N“. 4/2009 do Poder Executivo, em regime de
urgência, que ‘Inclui Projeto na Lei Municipal n.^2501-2008 - LDO; e na Lei n.‘^2513/2008 -
LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa 
a CCJ do PROJETO DE LEI N". 5/2009 do
Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n. “ 2192/2005- Plurianual, 2501/2008
- Leitor- ^ ^^"^essa a CCJ do
PROJETO DE LEI N . 6/2009 do Poder Executivo que “Autoriza aquisição de área urbana e
da outras providencias”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 7/2009 do Poder
Execmivo que “Autoriza, o Poder Executivo a Conceder em Regime de Comodato um Veículo do
lipo Camionete/Ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa” - Leitura
e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N«. 8/2009 do Poder Executivo que “Regulamenta a
Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social”. - Leitura e
a CCJ do do^Poder Executivo que “Autoriza o Poder
04/2009.
remessa
Ver. Olivan Luiz Castro
Presidente em exercício Ver. Paulo J. Massoiini
Secretário em exercício
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Executivo a Conceder Incentivos à Agropecuária no Município de Ser afina Corrêa”
0 Parecer CCJ N“. 4/2009 pela legalidade do PRL-01/2009, com votos contrários dos
Vereadores César Antônio Mattiello e Nivaldo Tezza. - Concedido pedido de vistas ao Vereador
Nivaldo Tezza do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N”. 1/2009 do Presidente da
CamM em exercício que “Dispõe sobre extinção de cargo do quadro de cargos em comissão e
junções gratificadas do Poder Legislativo e dá outras providências - No aguardo de parecer da
CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N». 2/2009 do Presidente da Câmara
em exercício que ‘‘Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores
Pubhcos da Câmara Municipal de Vereadores de Ser afina Corrêa”. - Feita a leitura que após foi
remetido a CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 3/2009 do Presidente da
Camara em exercício que ‘‘Estabelece normas de funcionamento do Almoxarifado da Câmara
Municipal de Vereadores, Institui o Sistema de Controle e Distribuição de Materiais e dâ outras
^ovidencias”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal do
PEDIDO DE PROVIDENCIAS N«. 29/2009 do Ver. Gilmar Faceo que ‘‘Solicita ao Prefeito
que determine estudos e alteração da destinação de area para construção de jazigos e tumulos
no Cemiterio Municipal”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito
Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 35/2009 do Ver. Jorge Tecchio que ‘‘Solicita
Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
elabore projeto de incentivo a inseminação artificial no Município de Ser afina Corrêa” -
APROVADO o REQUERIMENTO PROTOCOLO N“. 36/2009 do Ver. Paulo José Massolini
que Requer licença do cargo de Vereador para o período de M de Fevereiro a 31 de Março de
2009, para tratar de assuntos particulares”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador CÉSAR
ANTONIO MATTIELLO (PMDB) pediu ao Presidente para que tome providências no sentido
de que seja mantida a ordem de assentos dos Vereadores para o bom andamento dos trabalhos,
arabenizou pelo encaminhamento de proposta de incentivo para edificações em propriedades
rurais. A medida, segundo o Vereador, serve de motivação para manter as pessoas trabalhando
na agricultura. Também destacou a coerência dos incentivos para outros setores da economia
serafmense. Pediu para que seja feita analise sobre 
a contratação de máquinas leves para executar
serviços no meio rural. O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) comentou sobre o acumulo de
hxo no cemiterio. Leu correspondência onde constava o relatório final da CPI dos fertilizantes e
msumos agrícolas. O documento apontava o abuso de preços dos produtos praticados por este
setor. O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) elogiou o Poder Executivo
projeto que beneficia o meio
- Aprovado
ao
por ter encaminhado
)wal. Comentou sobre o pedido de doação de; ambulância para o
Ver. Olivan Luiz Castro
Presidente em exercício Ver. Paulo J. Massolini
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Corpo de Bombeiros Voluntários. Disse que o veículo já está sendo usada pelos bombeiros
voluntários e demonstrou preocupação sobre a responsabilidade pela condução do veículo.
Comentou sobre o caso de uma senhora que teve cancelado a realização de exame por não ter
mais vagas. Também comentou sobre a decisão de não cobrar mais ingresso dos serafinenses que
forem ao Camping Carreiro em dias de eventos. Informou que em função disso uma promoção
programada para acontecer no domingo foi cancelada pelos seus promotores. Pediu que seja feita
urgência uma operação tapa buracos. Questionou sobre o fechamento da creche do
Gramadmho neste período de férias. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
(DEM) também comentou sobre a necessidade de ampliação da capela mortuária. Parabenizou o
poder executivo pela iniciativa de dar incentivo aos produtores rurais. Também comentou sobre
o preço dos produtos agrícolas dizendo que é um golpe das industrias do setor contra
produtores rurais. Sobre a cobrança de ingresso no Camping Carreiro os organizadores disseram
que ficaria drfícil saber quem é de Serafma e por isso decidiram fazer o evento no Clube Gaúcho.
Sobre o projeto que criava cargos de assessores políticos informou que na época ninguém se
interessou a indicar os nomes por isso o projeto foi deixado de lado, mas disse que em proposta
pode voltara ser debatida. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou que pelas
informações que tinha o evento podia ser realizado atendendo aos dois públicos, tanto de
Serafma como de fora. Sobre o regimento interno da casa disse que no artigo que trata da
convocação de vereadores suplentes diz que onde os mesmos não podem ocupar cargo na Mesa
Diretora e na presidência e Vice-Presidência de comissões. Falou também sobre a entrega do
relatório da comissão especial dos medicamentos. Disse ainda que ninguém foi contratado para
assessor político porque o projeto estipulava que o candidato deveria ter curso superior e além
disso a remuneração não era atrativa. Comentou ainda sobre o debate que existe relativo a
questões jurídicas envolvendo eleitos na eleição passada. Sobre a área da Sociedade Estrela
considerou que cada administrador tem sua forma de tocar os projetos. O Vereador PAULO
JOSE MASSOLINI (DEM) disse que ficou satisfeito ao saber quem foi que entrou com ação
contra o prefeito e vice. Comentou que quem sabe o poder executivo não abra uma sindicância
para apurar algumas questões que a população comenta. Com relação ao Camping Carreiro,
elogiou o prefeito por ter convocado os vereadores para fazer essa discussão. Afirmou que só
pelo fato de quem promove os eventos ser dono da lona lá instalada não lhe dá o direito de
cobrar mpesso de todos que querem ir ao Camping. Sobre encaminhamento de paciente
uma clinica recomendou que se veja como era feito nas administrações passadas onde
pacientes eram encaminhado^s ,para clínicas de |bra .da cidade. Com relação a agricultura
com
os
para
os
l￾Ver. (3fi^n Luiz Castro
Presidente em exercício
Ver. Paulo J. Massolini
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parabenizou o prefeito pela iniciativa de dar subsídios aos produtores rurais. Disse que o
Vereador Tezza não está sendo coerente com algumas de suas afirmações com relação
funcionamento creches. O Senhor Presidente OLIVAN LUIZ CASTRO disse que no comando
desta casa tentou fazer o melhor e assumirá as conseqüências de seus atos caso seja interpelado.
Afirmou que se algum Vereador tiver cometido algum ato ilícito deverá realmente pagar por
erros. Acrescentou que tudo que for bom para a comunidade será favorável. Disse que a atual
administração está somente a um mês no comando do município e não é coerente já estar
criticando o Poder Executivo. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Paulo José Massolini, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente em
exercício.
ao
seus
a
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente em exercício da Mesa Diretora
Ver. PAULO JOSÉ MASSOLINI
2° Secretário da Mesa Diretora
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