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1 ATA N7 8/2009
!sÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2009
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Às dezenovgjae-rgs e/ trinta minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e nove, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 7^ Reunião Plenária da 12** Legislatura a 7^
Sessão Legislativa de 2009 e a 6"* Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Emi João
Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA
NL 6/2009 da Sessão Ordinária de 02/02/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá￾la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador CÉSAR ANTONIO
MATTIELLO (Líder do PMDB) fez pedido de providências solicitando esclarecimentos sobre
matéria publicada em jornal local onde infonnava que moradores de comunidade do interior
foram beneficiados com trabalho de máquinas e colocação de lonas sobre residências em função
do granizo ocorrido. Os moradores gostariam de saber quem foi beneficiado. Pediu a Presidência
que seja feito agendamento das pessoas que são atendidas pelo setor jurídico da Casa. Também
solicitou que seja feito um cronograma para que sua bancada receba atendimento da assessoria
jurídica. Comentou sobre a posse do novo comandante da Brigada Militar em Serafma Corrêa. O
Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) convidou a todos para participarem da
festa do fim de semana em Silva Jardim. Sobre a posse do novo comando da Brigada Militar
disse que o mais importante é que agora acontece a substituição porque antigamente os policiais
só iam embora sem a devida reposição. Comentou sobre o trabalho das máquinas da prefeitura
no interior do município. Disse que todos os trechos devem ser atendidos para assim beneficiar
quem depende dessas vias para se deslocar. O Senhor Presidente ARNALDO LUIZ PACASSA,
respondendo as colocações do Vereador Mattiello pediu que os pedidos sejam feitos por escrito e
que tudo será encaminhado ao Poder Executivo. Sobre a assessoria jurídica esclareceu sobre as
suas atribuições previstas em Lei. Agradeceu aos Vereadores pela presença na posse do novo
comandante da Brigada Militar em Serafina Coirêa. Destacou o bom trabalho feito pelo Sargento
Dali Orno. ORDEM DO DIA: - Aprovado o Parecer CCJ N“. 12/2009 pela legalidade do PL￾010/2009. — APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 10/2009 do Poder Executivo que “Altera
redação de atividade e inclui nas Leis Municipais nA 2192/2005- Plurianual, nA 2501/2008 -
LDO; e n. ° 2513/2008 - LOA - Aprovado o Parecer CCJ NL 13/2009 pela legalidade do PL￾011/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 11/2009 do Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Associação Comunitária de Serafincf Q
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Ver, Arnaldo Luiz Pacassa Adill
Presidente
Ver. Erni João Zatti
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Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Exercício de 2009 . - Aprovado o REQUERIMENTO do Ver. Olivan Luiz Castro que requer
encerramento da discussão do Projeto de Resolução Legislativa n°. 1/2009. - Encerrada a
discussão foi APROVADO o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 1/2009 do
Presidente da Câmara em exercício que “Dispõe sobre extinção de cargo do quadro de cargos
comissão e funções gratificadas do Poder Legislativo e dá outras providências”, com voto
contrário do Vereador Nivaldo Tezza. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao
Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 49/2009 dos Vereadores Jairo
Vidmar e Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um
Unidade Básica de Saúde no Loteamento Camping Carrreiro, em parceria com o município
vizinho de Nova Bassano”. - Retirado pelo proponente o REQUERIMENTO DE LICENÇA
N". 48/2009 do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer Licença do cargo de Vereador
para o período de 1“ a 31 de Março de 2009, para tratar de assuntos particulares”. - Aprovada
a inclusão na ordem do dia do OFÍCIO GAB. NL 64/2009 do Poder Executivo e do PROJETO
DE LEI N“. 12/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Empresa André Produções
e Eventos Ltda na realização da Abertura do Campeonato de Veloterra”. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) fez
comentário sobre a crise mundial e as demissões que estão ocorrendo. Fez a leitura de matéria
publicada no jornal Zero Hora sobre a retomada da venda de carne de frango para a China. Disse
acreditar que em Serafina Corrêa a Perdigão não necessitará fazer demissões. O Vereador
JORGE TECCHIO ( PMDB) leu carta da professora Leni Chiarello Ziliotto sobre a questão do
curso de pedagogia em Serafina Corrêa destacando a importância de se manter esse curso na
cidade. O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) parabenizou a jovem Keila Bizon por ter sido
escolhida a Garota Verão de Serafina Corrêa. Pediu apoio da Secretária Municipal de Turismo
para o deslocamento da torcida na próxima etapa do concurso. Disse que foi questionado sobre o
evento por não ter sido realizado no Camping Carreiro. Afirmou que o Poder Público deve dar
apoio a todas as atividades de lazer e esporte desenvolvidas no Município. Em aparte o Vereador
JORGE TECCHIO (PMDB) perguntou ao presidente sobre o prazo para encaminhamento de
pedidos por escrito. O Senhor Presidente, ARNALDO LUIZ PACASSA informou que deve ser
feito até sexta-feira para facilitar o trabalho de todos os Vereadores. O Vereador OLIVAN
LUIZ CASTRO (PT) comentou sobre a extinção dos cargos de assessor de bancada e que agora
0 que está dando a entender é que o PMDB quer os cargos para a assessoria jurídica. Comentou
sobre as dificuldades encontradas pelos Vereadores que estão no primeiro mandato. Sobre a
questão do curso de pedagogia disse que não se está questionando a capacidade a professora Leni
Chiarello^ Ziliotto. Comentou que a mesma é proprietária de escola particular locafizada
prédio pública e que usufrui da estrutura do Município. Sobre o concurso Gapíita
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// ■ Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
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esclareceu que quem não quis fazer a promoção do Camping Carreiro foram os organizadores do
evento. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) disse que assuntos particulares de
funcionários da Casa tem que ser tratados fora do local de trabalho. Lembrou que o trabalho dos
Vereadores é limitado por isso muitas vezes fica a impressão que os Vereadores fazem pouco.
Lembrou que Vereador não pode propor projetos que gerem despesas. Sobre a cobrança de
ingressos no Carreiro lembra que foi sugerido que fosse cobrado dois reais nos eventos.
Comentou que no Clube Gaúcho foi cobrado dez reais e ninguém achou caro. Disse para que se
faça então a comparação onde dois no Camping é caro, mas 10 no Clube Gaúcho é barato. O
Senhor Presidente ARNALDO LUIZ PACASSA também comentou sobre a questão da
cobrança de ingressos no Camping Carreiro. Destacou também as negociações feitos por
Francisco Turra para buscar novos mercados para a comercialização de came de frango.
Comentou que viu matéria na televisão sobre meio ambiente onde quem reserva intactas áreas de
nascentes é ressarcido. Também comentou sobre os processos contra Vereadores desta Casa.
Comentou um fato ocorrido com relação a uma cama emprestada pelo hospital quando se
recuperava de sua saúde. Disse que houve maldade de pessoas com relação a esse fato. Com
relação a pedido de providências onde Nova Bassano está se propondo a atender pessoas de
Serafina Corrêa, lembrou que o Município recebe diariamente pessoas de fora para receber
atendimento na área da saúde. Disse que talvez no futuro tenha que se adotar algum tipo de
critério para realização de exames. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Ver. a: DO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNI ÍÍOÃO'ZATTI
1° Secretário fla Mesa Diretora
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