sessao nº 7

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.Presidente
Às dezenove horas-e-trÍTrta'minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e nove, em sua
sede, no Plenário Darcy Sobreira S'occol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 8"“ Reunião Plenária da 12'*
Legislatura a S** Sessão Legislativa de 2009 e a T** Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência
do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo
Vereador Emi João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA NL 8/2009 da Sessão Ordinária de 09/02/2009, assegurando
Vereadores o dheito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) informou que fez indicação do nome de
Ricardo Vivian para o Ginásio de Esportes do BaiiTO Aparecida. Destacou que o mesmo fez um
grande trabalho pela comunidade doando inclusive terras para construções de benfeitorias que
estão servindo a todos. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) comentou sobre
o falecimento de familiar da família Zanchet de Silva Jardim em Santa Catarina. Comentou que
está sendo visto com o Daer a possibilidade de instalação de uma lombada junto ao posto
Buffon. Sobre a questão das lonas distribuídas esclareceu que não houve distribuição no bairro
São Caetano, mas no Gramadinho, Caixeiro e Santa Lúcia. ORDEM DO DIA: O Senlior 1°
Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - OFÍCIO GAB. N°. 68/2009,
Protocolo n". 57/2009, de 13/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°.
14/2009. - OFÍCIO GAB. NL 71/2009, Protocolo n". 58/2009, de 13/02/2009, do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 15/2009. - OFÍCIO GAB. NL 75/2009, Protocolo nL
60/2009, de 13/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 16/2009. -
INDICAÇÃO PROTOCOLO N”. 62/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que indica o
nome do Senhor Ricardo Vivian para compor a relação de nomes sugeridos quando houver
denominação do fiituro Ginásio de Esportes que será construído no Bairro Aparecida. -
Aprovado o Parecer CCJ N“. 14/2009 pela legalidade do PL-12/2009. - APROVADO o
PROJETO DE LEI N°. 12/2009 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a
Subsidiar a Empresa André Produções e Eventos Ltda na realização da Abertura do
Campeonato de Veloterra”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL 13/2009 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE/RS, objetivando a realização de estágios! de
complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação p/ofissíonal,
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
■V Ver. Erni João Zatti
1° Secretário /
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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de ensino médio e da educação especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N”.
14/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente,
25 (vinte e cinco) Auxiliares de Serviços Gerais, 13 (treze) Atendentes de Creche, 01 (um)
Assistente Social, 03 (três) Desenhistas, 02 (dois) Engenheiros Civil, 02 (dois) Motoristas de
ônibus - Cat. D, 03 (três) Motoristas Categoria C-D, 04 (quatro) Operadores de Máquinas, 03
(três) Operadores de Trator Agrícola e 04 (quatro) Recepcionistas”. - Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE LEI N". 15/2009 do Poder Executivo que “Altera e revoga dispositivos da
Lei Municipal n° 2311, de 29 de agosto de 2006, que ‘Institui Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus
membros’, e revoga a Lei Municipal 2360, de 21 de março de 2007”. - Leitura e remessa a
CCJ do PROJETO DE LEI N". 16/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa
na Lei n° 2513/2008 - LOA e Abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO
DE LEI N“. 17/2009 da Secretária Municipal de Educação em conjunto com os Líderes de
Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafima Corrêa”. - Leitura
que depoi^s de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N°. 55/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito
Municipal que nomine os nomes dos produtores rurais da Linha Nona Moreira César - Capela
São Caetano, beneficiados com lonas plásticas quando da ocorrência de vendaval e granizo no
Município de Serafima Corrêa. A matéria desta doação foi publicada na contra-capa do Jornal
Gazeta, Edição 142, de 16 de Janeiro de 2009”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será
remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 56/2009 do Vereador
César Antônio Mattiello e Vereadores subscritos que “Solicita ao Prefeito Municipal que
proceda a instalação de iluminação nas quadras de esportes de futebol sete ou siimilares nas
comunidades rurais de Serafima Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será
remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 59/2009 do Vereador
Emi João Zatti que “Solicita ao Prefeito Municipal a contrução de uma creche infantil no
Bairro Planalto do Município de Serafima Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário
será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES N4 61/2009 do
Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara de
Vereadores decisão judicial envolvendo a liberação de Habite-se do prédio situado na Avenida
Athur Oscar n°. 1589, juntamente com a decisão do Plano Diretor”. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) falou sobre a preocupação com
relação ao acesso a área industrial no bairro Salete. Comentou sobre a situação de funcionários
na área da saúde que prestam serviços ao SEC. Também questionou sobre pedido de autorização
para a contratação de funcionários para o poder executivo pelo período de 180 dia^ O^ereador
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1“ Secretário
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FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) disse que é valida a proposta de dar o nome
de Ricardo Vivian ao ginásio do bairro Aparecida, mas acrescentou que outros nomes podem ser
sugeridos pelos vereadores e até pela comunidade. Também disse ser valido a colocação de
nome de ruas a pessoas que prestaram serviços a comunidade serafinense como foram os casos
dos soldados Alceu e Oscar. Destacou a realização do Veloterra no Camping Carreiro onde o
ingresso será um quilo de alimento para quem puder fazer a doação. Comentou sobre os excessos
dos trotes universitários. Disse que é um abuso e que alguma coisa deve ser feita para coibir esse
tipo de atitude. Achou correta a decisão do poder executivo em não participar do encontro
nacional de prefeitos em Brasília. O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB)
falou sobre a contribuição e incentivo que prestou a área do associativismo alavancando o setor
produtivo do município. Destacou que os municípios da região estão bem em função de terem
economias diversificadas. Destacou que em muitas propriedades rurais está havendo
especialização na produção de leite, na suinocultura e na avicultura, além da produção de grãos e
hortaliças. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou que os agricultores devem
apresentar até o fim do mês o talão de produtor na prefeitura. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI
(DEM) pediu para que se faça um levantamento para saber se todos os agricultores, por
exemplo, que moram na divisa do município tem o talão de produtor de Serafma Corrêa. Fez a
sugestão porque existem produtores que residem em Serafma Corrêa e tem o talão modelo 15
Montauri, mas que na hora de pedir serviços de máquina procuram a prefeitura de Serafina
Corrêa. Sobre projeto de novos servidores esclareceu que não é porque a proposta é para 50
servidores que todos sejam chamados. Só serão chamados se houver necessidade. Falou de sua
preocupação e pediu para que o poder executivo verifique se realmente na administração passada
havia o contrato com 50 celulares. Em aparte o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB)
informou que a administração passada realmente tinha um contrato com uma companhia
telefônica, mas a metade do telefones não foi usado. Quem usasse de forma particular pagava o
que gastava. Retomando a palavra o Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) afirmou que
negócios particulares devem ser feitos com telefones particulares e não com os que pertencem ao
poder público. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou que se gasta muito
tempo em discussões íuteis. Disse que é preciso se deter mais em questões mais relevantes como
por exemplo um projeto que foi aprovado pela câmara e que custou R$ 300 mil
em
para que uma
empresa fizesse um levantamento para definir o valor venal dos imóveis e que até agora não se
viu nada. Comentou sobre outras situações irregulares como o projeto da Sociedade Estrela, a
doação da área do antigo britador para uma empresa que não consegue se instalar por que sobre
ela tem um morador. Lembrou do exagero de recursos numa obra de um capitel no Cristo
Redentor. Sobre demissões e contratações da ASSEC disse que o município e£á/ buscando
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 4^
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Ver. Erni João Zatti
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regularizar a situação. Informou que a atual administração já encaminhou mais de 20 projetos
para Brasília no intuito de buscar verbas para melhorias na comunidade. Comentou ainda sobre o
financiamento para compra de máquinas e caminhões de R$ 960 mil. Disse que hoje o Município
pagou R$ 488 mil e ainda deve R$ 1 milhão e 159 mil. Também comentou sobre a violência no
esporte no Brasil. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Emi
João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Verr DO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERLIJOAO ZATTI
1° Secretárií i da Mesa Diretora
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