sessao nº 8

\SLATn/o
Municipal de Vereadores
Lt^S^afina GoWêa - Bío Grande do Siil
VEREADORES
ATA N". 10/2009
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2009
Página 1 de 5
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e nove, em sua
sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 9^ Reunião Plenária da IP"*
Legislatura a 9^ Sessão Legislativa de 2009 e a 8^ Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência
do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo
Vereador Emi João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco
Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N”. 9/2009 da Sessão Ordinária de 16/02/2009, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador
CÉSAR ANTONIO MATTIELLO (Líder do PMDB) comentou sobre reunião da Associação
Pró-Saúde de Serafma Corrêa e disse estranhar que a ata da referida reunião ainda não tenha sido
confeccionada. Relatou que acompanhou a professora Leni Chiarello Ziliotto em reunião com o
prefeito Ademir Presotto onde foi tratado sobre sua permanência como tutora do curso de
pedagogia até o seu final. Disse que causou estranheza a ausência de vereadores de outras
bancadas. Comentou ainda sobre situação vivida por pessoas que estiveram no centro de saúde
onde houve demora no atendimento. Levantou ainda sua preocupação com relação ao
estacionamento no centro da cidade. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo)
comentou que realmente é preciso resolver a questão da ata da reunião da Associação Pró-Saúde
de Serafma Corrêa. Disse que situação semelhante se repetiu com relação a Secretaria de
Educação onde também não foram encontrados os dados necessários para a educação do
município. Afirmou que muitas vezes se cometem injustiças por não conhecer o passado das
pessoas. Disse isso em funçõa de que existem outras sugestões de nome para o Ginásio de
Esportes do bairro Aparecida. Disse que é preciso encurtar caminhos e gastos para quem precisa
fazer uma escritura ou registrar um loteamento. O Senhor Presidente ARNALDO LUIZ
PACASSA comentou que o assunto da professora Leni Chiarello Zilliotto deve ser resolvido
pelo poder executivo sem a interferência dos vereadores e principalmente os de situação. Quanto
ao estacionamento no centro da cidade disse que todos têm o direito de ir e vir e estacionar onde
querem. Disse que muitos carros que ficam estacionados são de proprietários #e comércio.
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 4.
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
C,\SLAT/Vo
V
V jéfÍL. X
/
I Câmara Municipal de Uereadores
' SerannaConfa-RioGraniledoSiil
VEREADORES
ATA N”. 10/2009
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2009
Página 2 de 5
ORDEM DO DIA: O Senhor 1° Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: -
OFÍCIO GAB. N". 113/2009, Protocolo n“. 63/2009, de 19/02/2009, do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n°. 18/2009. - OFÍCIO GAB. N”. 118/2009, Protocolo n". 64/2009, de
20/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 19/2009. - Aprovado o Parecer
CCJ N“. 15/2009 pela legalidade do PL-13/2009. - Com pedido de vistas do Vereador Jorge
Tecchio ao PROJETO DE LEI N“. 13/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS,
objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da
educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial”. -
Aprovado o Parecer CCJ N". 16/2009 pela legalidade do PL-14/2009. - Com pedido de vistas
do Vereador Jairo Vidmar ao PROJETO DE LEI N“, 14/2009 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 25 (vinte e cinco) Auxiliares de
Serviços Gerais, 13 (treze) Atendentes de Creche, 01 (um) Assistente Social, 03 (três)
Desenhistas, 02 (dois) Engenheiros Civil, 02 (dois) Motoristas de ônibus - Cat. D, 03 (três)
Motoristas Categoria C-D, 04 (quatro) Operadores de Máquinas, 03 (três) Operadores de
Trator Agrícola e 04 (quatro) Recepcionistas - Aprovado o Parecer CCJ N“. 17/2009 pela
legalidade do PL-15/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL 15/2009 do Poder
Executivo que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n^ 2311, de 29 de agosto de 2006,
que ‘Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e
Especial e atribui gratificação aos seus membros’, e revoga a Lei Municipal n"' 2360, de 21 de
março de 2007”. - Aprovado o Parecer CCJ N". 18/2009 pela legalidade do PL-16/2009. -
APROVADO 0 PROJETO DE LEI N". 16/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de
Despesa na Lei n° 2513/2008 - LOA e Abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ NL
19/2009 pela legalidade do PL-17/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL 17/2009 da
Secretária Municipal de Educação em conjunto com os Líderes de Bancadas que “Denomina
logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N“. 18/2009 do Poder Executivo que “Altera redação do art. 3°. da Lei
Municipal n° 2182/2005 alterada pela Lei Municipal n° 2519, de 22 de dezembro de 2008”. -
Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL 19/2009 do Poder Executivo que “Autoriza
0 Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul para prestação de mútua colaboração ”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE
Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
1° 
Erni 
Secretário
João Zatti 1
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
XS^ATlUo
%
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul
/,
VEKEADORES 7/
10
ATA N°. 10/2009
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2009
Página 3 de 5
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 4/2009 do Ver. Nivaldo Tezza que “Denomina Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa - RS”. - Leitura que depois
de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N". 65/2009 do Ver. Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal que construa um campo
de futebol de areia no terreno baldio pertencente ao Município e localizado na Via Pescara -
Bairro Cristo Rei, para a utilização das crianças daquele bairro”. - Leitura que depois de
ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL
67/2009 do Ver. César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que sejam
designados os Presidentes das Associações Comunitárais para comporem o grupo de trabalho
dos Inspetores de Linha nas comunidades rurais ”. - Retirado pelo proponente o PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N". 68/2009 do Ver. Gilmar Facco que “Solicita ao Prefeito Municipal que
construa um campo de futebol de areia no Loteamento Fedatto de Serafína Corrêa, para a
utilização das crianças daquele bairro”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido
ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 69/2009 do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudo de viabilidade
econômica para que o Município de Serafína Corrêa adquira o imóvel onde se encontra
instalada a empresa Maxiplast Ltda”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao
Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 73/2009 do Ver. Jorge Tecchio
“Solicita ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
viabilize a permanência da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Ana”. - Leitura que
depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N". 70/2009 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito
Municipal que informe a Câmara de Vereadores qual a situação das empresas que foram
beneficiadas pela municipalidade com a destinação de bens públicos e se essas estão cumprindo
com os
que
que
encargos assumidos, agregando outras informações que julgar necessárias para
esclarecimento do pedido ”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito
Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES N". 72/2009 do Ver. Nivaldo Tezza que “Solicita
ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara de Vereadores cópia do contrato de prestação de
serviços, em vigor, entre a Municipalidade e a Associação Pró-Saúde de Serafína Corrêa
(ASSEC)”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N“. 74/2009 do Ver. )mi João Zatti que “Solicitei ' aolPrefeito '
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa A j
Presidente
Ver. Erni João Zatti
7^ 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
cWARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
vereadores M/
ATA N". 10/2009
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2009
Página 4 de 5
Municipal que remeta a Câmara de Vereadores cópia de contratos de todos os telefones
celulares do Poder Executivo, juntamente com uma relação com o nome dos funcionários que
utilizavam os celulares no ano de 2008”. - APROVADO o REQUERIMENTO N". 66/2009 do
Ver. César Antônio Mattiello que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 3 a
31 de Março de 2009, para tratamento de saúde”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre a eleição para diretoria da Cooperlate
destacando que a cooperativa surgiu da necessidade de organização dos produtores de leite.
Disse que a cooperativa precisa se fortalecer e atuar cada vez mais para a ampliação da bacia
leiteira. O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB)
homenagear o ex-Vereador Albino Canton dando seu nome a sala de reuniões da câmara.
Lembrou que os bombeiros voluntários estavam usando uma ambulância doada pelo município
antes mesmo do projeto ter sido aprovado pela câmara. Quer saber se o veículo está mesmo de
posse dos bombeiros. Afirmou que foi mal interpretado sobre suas colocações a respeito os
integrantes do Plano Diretor. Lembrou que não chamou ninguém de incompetente. Sobre a
secretaria da Saúde disse que chama a atenção as mudanças que estão acontecendo. Questionou
se o profissional que trabalha na farmácia tem capacitação para isso, assim como os motoristas
das ambulâncias. O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) disse que a
preocupação sobre o estacionamento no centro foi repassada por um proprietário de
estabelecimento comercial. Comentou que quem sabe não se estabeleça algum sistema para
maior rotatividade. Com referência ao prédio da Maxiplast disse que seria importante saber de
que forma será feita a avaliação do imóvel para saber do seu real valor para fins até de
aquisição do mesmo por parte do município deixando assim de pagar aluguel para quem lá
estiver instalado. Comentou da sua preocupação em fortalecer os conselhos municipais desde a
seleção dos seus integrantes. Também mostrou sua preocupação com relação aos subsídios aos
universitários. Afirmou que apóia a iniciativa do poder executivo em repassar 50% do custo de
deslocamento dos universitários. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) comentou ser justa
a preocupação do Vereador Pacassa com relação as empresas que não dão o retorno devido em
atendimento aos quesitos solicitados. Comentou que não é o caso da Maxiplast, mas em relação
a outras empresas deveria haver um maior controle e cobrança do poder público com relação a
sua movimentação. Sobre a viatura dos bombeiros voluntários disse que ela estava adesivada
sem autorização do poder executivo por isso houve a retirada dos adesivos. Disse
comentou sobre sua sugestão em
ãoisaber o
Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
/r—^ O
cAlMR»
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
/,7/ a DE
VEREADORES Ih
ATA N°. 10/2009
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2009
Página 5 de 5
que foi feito com o veículo. Sobre a educação disse que o assunto deve ser mais debatido na
câmara. O Senhor Presidente ARNALDO LUIZ PACASSA comentou sobre a questão do
estacionamento e lembrou que havia um projeto para mão única na avenida Miguel Soccol com
estacionamento oblíquo, mas o projeto foi mudado. Informou que estão previstas para os
próximos dias reuniões junto às comunidades para definir os inspetores de linha. Sobre o prédio
da Maxiplast disse que está propondo para se verificar a viabilidade de adquirir o imóvel. Ele
entende que com o passar dos anos e a elevação do valor do aluguel que é pago seria mais viável
a aquisição do prédio. Também comentou sobre seu pedido de informações de verificar se as
empresas que receberam terrenos para desenvolver determinada função estão realmente
cumprindo com o que foi acordado com o mimicípio. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
7
Ver. ALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
M JOAO ZATTI
ari® da Mesa Diretora
Ver. E]
l°Sei
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br