sessao nº 9

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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SEçfsÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2009
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia dois de março de dois mil e nove, em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 10" Reunião Plenária da 12" Legislatura a
10" Sessão Legislativa de 2009 e a 9" Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Emi João
Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA
N . 10/2009 da Sessão Ordinária de 27/02/2009, assegurando aos Vereadores o direito de
retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador CÉSAR ANTONIO
MATTIELLO (Líder do PMDB) comentou sobre o corte do telefone da Emater. Disse que
alguém estava querendo encontrar culpados pelo corte, lembrou que em dezembro a empresa
recebeu o boleto de pagamento atrasado e desta vez pode ter ocorrido o mesmo. Mesmo assim
pediu ao líder do governo que traga informações sobre o ocorrido. Com relação ao auxilio ao
transporte dos universitários disse estranliar a forma de condução da negociação entre o
município e a associação dos universitários. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do
Governo) disse que sobre o projeto número 13 será feita parceria entre a Acisco e a prefeitura.
Sobre a questão saúde informou que há uma pessoa responsável pelo acompanhamento na
entrega de medicamentos. Já os motoristas estão recebendo orientação sobre a condução segura
dos veículos. Sobre o auxílio transporte disse que é preciso saber dos critérios escolhidos
definir a empresa que fará o serviço. Em aparte o Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
(Líder do PMDB) informou sobre
para
empresa e o tipo de ônibus que faria o transporte dos
estudantes. Disse que está questionando a forma como está sendo conduzida a negociação.
Retornando a palavra o Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) questionou
empresa indicada é de Serafina Corrêa. Em novo aparte o Vereador CÉSAR ANTÔNIO
MATTIELLO (Líder do PMDB) disse que apesar das diferenças de pensamento politico é
preciso colocar em primeiro lugar o beneficio aos estudantes. Retornando a palavra o Vereador
ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) disse que é preciso analisar as questões pelos dois
lados. O Senhor Presidente ARNALDO LUIZ P.
se a
SA comentou que é prectso íverificar se
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni Joâo Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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9.
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
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todas as empresas que querem prestar o serviço de transporte aos estudantes são de Serafina
Corrêa. Entende que é preciso incentivar as empresas da cidade. Sobre a saúde disse que nos
últimos meses muitos formulários deixaram de ser preenchidos o que está prejudicando o
trabalho na secretaria. Disse que nos próximos dias será entregue um relatório ao poder
executivo de todas as secretarias para saber a situação de cada uma. Sobre a saúde informou que
existe uma determinação do Tribunal de Contas que orientou que todos os últimos 72
contratados através de concurso público sejam demitidos e que também haverá responsabilização
do ex-prefeito e caso não seja tomada nenhuma providência o atual prefeito também poderá ser
responsabilizado. ORDEM DO DIA: - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 13/2009 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de
Integração Empresa-Escola - ClEE/RS, objetivando a realização de estágios de
complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional,
de ensino médio e da educação especial”. - Mantido vistas do Vereador Jairo Vidmar ao
PROJETO DE LEI N°. 14/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar, emergencialmente, 25 (vinte e cinco) Auxiliares de Serviços Gerais, 13 (treze)
Atendentes de Creche, 01 (um) Assistente Social, 03 (três) Desenhistas, 02 (dois) Engenheiros
Civil, 02 (dois) Motoristas de ônibus - Cat. D, 03 (três) Motoristas Categoria C-D, 04 (quatro)
Operadores de Máquinas, 03 (três) Operadores de Trator Agrícola e 04 (quatro)
Recepcionistas”. - Aprovado o Parecer CCJ N”. 20/2009 pela legalidade do PE-18/2009. -
APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 18/2009 do Poder Executivo que “Altera redação do
art. 3° da Lei Municipal n° 2182/2005 alterada pela Lei Municipal n°2519, de 22 de dezembro
de 2008”. - Aprovado o Parecer CCJ N". 21/2009 pela legalidade do PL-19/2009. -
APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 19/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para
prestação de mútua colaboração”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N".
20/2009 da Secretária Municipal de Educação em conjunto com os Líderes de Bancadas que
“Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”. - No aguardo de parecer
da CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N". 4/2009 do Ver. Nivaldo Tezza
que Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa —
RS”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO
(DEM) comentou sobre o processos de cassações e info lou que não existe nada e tudo^que está
/L Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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se falando não passa de boato. Parabenizou a Secretaria e Turismo pelos eventos realizados no
Camping Carreiro. O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) citou matéria do jornal Gazeta sobre
tentativa de estupro próximo a antiga cooperativa Guaporense. Pediu que sejam tomadas
providências para dar mais segurança naquele local. Também pediu que seja obrigado
proprietários de terrenos baldios que façam as calçadas a fim de dar mais segurança aos
pedestres. Também solicitou que se faça manutenção do calçamento no bairro Santa Lúcia. O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre o pedido de manter aberta a escola da
capela Santana. Disse que hoje ela conta com 20 alunos. Para ele o assunto sobre a
municipalização das escolas estaduais deve ser melhor debatido. O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) também reforçou a preocupação do Vereador Vidmar
assim como a necessidade de roçada em terrenos baldios. Sobre o subsídio do transporte dos
universitários disse que houve a comunicação do poder executivo a associação dos universitários
sobre as empresas que deveríam ser escolhidas pelos estudantes. Pediu ao Líder do Governo que
aponte o nome do Vereador que estava na parada onde acontece o embarque dos universitários.
O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) comentou sobre a posse da nova direção da
Cooperlate onde a presidência será exercida por Roberto Tebaldi. Sobre o transporte dos
universitários comentou que deve ser dado o melhor encaminhamento para o bem dos
estudantes. Sobre o valor de construção de um capitel na subida do Morro do Cristo considerou a
quantia muito demasiada. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) disse que a preocupação
com cassação deve existir para quem sempre precisa estar agarrado ao poder público. Comentou
que na questão dos universitários só põe o chapéu se ele servir. O Vereador NIVALDO TESA
(PMDB) sobre a questão da ambulância disse que o poder público deve apurar se houve
irregularidade. Na questão do concurso para a saúde afirmou que o prefeito estava amparado
lei. Afirmou que quem foi aprovado não tem culpa do erro da empresa que fez o concurso. Disse
que vai trabalhar para extinguir a Assef e vai defender concurso público para que o serviço não
sofra interrupção quando da troca de governo. Disse que também recebeu reclamação de
servidora que foi vitima de perseguição se vendo obrigada a pedir demissão. Também comentou
sobre a diminuição do número de pessoas que estão sendo levadas para Passo Fundo e Porto
Alegre para consultas médicas. O Senhor Presidente ARNALDO LUIZ PACASSA disse
a
em
uma
que
como há a saída de médicos também a chegada de novos profissionais. Com relação a cantina na
descida ao bairro Gramadinho informou que a ques está sub judice. Em aparte ojVejreador
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1“ Secretário n
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JAIRO VIDMAR (PMDB) disse que se não der para demolir que fosse fechado. Retomando
palavra o Senhor Presidente ARNALDO LUIZ PACASSA disse que ainda não está definido o
percentual a ser repassado aos universitários. Sobre a situação das escolas comentou que espera
não sejam fechadas e que por enquanto tudo não passa de boatos. Afirmou que os governos
principalmente estaduais têm muito ainda a fazer pela educação. Em aparte o Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) disse que não citou os nomes da diretoria da Cooperlate para não esquecer
algum nome e não tem nada contra ninguém. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
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4-
Ver. ERNMOÃG ZATTI
r Secretário tia Mesa Diretora
Vj Epf^^mLDO LUIZ PACASSA
Présidente da Mesa Diretora
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