sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 54/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2015
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 21 de dezembro de 2015, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 45^ Sessão Ordinária em 2015. Sob a presidência da Vereadora
Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Nelson Pedro Mezzomo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Paulo José Massolini,
Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovada a Ata n° 52/2015, da 44® Sessão Ordinária, de 14 de dezembro de 2015, e a
Ata n° 53/2015, da 4® Sessão Especial, de 14 de dezembro de 2015. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Pedido de
Providências n° 25/2015, do Vereador Jairo Vidmar, que “Solicita ao Prefeito Municipal
providências para a construção de passeio público na Rua Soledade, onde recentemente foi
asfaltada, e o afastamento de muros e cercas que estão invadindo a área do passeio público e
atrapalhando a circulação de pedestres”; Pedido de Providências n° 26/2015, da Vereadora
Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “Solicita ao Prefeito Municipal que os horários dos
semáforos no Município de Serafina Corrêa, sejam ajustados para funcionamento até ás 23h e
59mim., passando ao modo intermitente (amarelo piscante), após a meia noite”, b) Matérias
enviadas por Terceiros: Ofício n° 1966/2015, da Caixa, que informa sobre contrato clebrado
entre o Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 245.850,00, com a finalidade de
pavimentação. Ofício n° 11095/2015, da Caixa, que informa sobre contrato clebrado entre o
Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 493.100,00, com a finalidade de pavimentação,
c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Líderes de Bancadas: Vando Fábio Dalmás (PMDB) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). Em
seguinda, a Senhora Presidente, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, realizou a
apresentação das atividades da Mesa Diretora em 2015, com projeções das fotos dos eventos
realizados e organizados pela Câmara, dos eventos em que o Poder Legislativo se fez
presente, e um resumo das proposições apreciadas pelos Vereadores e trabalhos realizados
pelas Comissões Técnicas Permanentes. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a)
Ordem do Dia: Com vista do Vereador Vando Dalmás ao Projeto de Lei n° 98/2015. Leitura
dos Pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n° 99/2015. Aprovado o Projeto de Lei n°
99/2015. Leitura do Parecer da CCJRF ao Projeto de Lei n° 100/2015. Aprovado o Projeto de
Lei n° 100/2015. Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS ao Projeto de Lei n° 101/2015.
Aprovado o Projeto de Lei n° 101/2015. Leitura d§:::^ecer da CCJRF ao Projeto de Lei n°
102/2015. Aprovado o Projeto de Lei n° 102/2015. Aposí^qve espaço para a entrega de duas
homenagens, pela Presidente da Mes^Diretora, Vereadora^B^qi de-i^ima Castro Pizzatto, a
duas pessoas que se destacam na qámu^nidade Serafinense apar^q ser^ reconhecidas pela
iRi^^ricas dos
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Câmara de Vereadores. Não tendo sido possível fazer o reconhecimento juntamente com os
outros homenageados, quando aconteceu a Sessão Descentralizada no Distrito de Silva
Jardim, no mês de julho, o primeiro homenageado da noite foi Aladir Antônio Ferro. Ele
recebeu placa de reconhecimento por ter atuado no Poder Legislativo como representante
daquela comunidade. Além disso, seu trabalho dedicado e diferenciado como professor e
diretor da Escola Municipal Agrícola também foi lembrado. Em seguida, foi a vez de destacar
um exemplo positivo de cidadão e eleitor consciente. Sílvio Faé foi homenageado com um
certificado, por há vários anos participar das reuniões da Câmara de Vereadores,
acompanhando realmente as atividades desenvolvidas pelos Vereadores não apenas desta
Legislatura, como também das passadas. Na continuidade, em cumprimento a Lei Orgânica do
Município e ao Regimento Interno, passou-se a Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de
2016. A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, comunicou
que até o início desta sessão ordinária, foram apresentadas duas nominatas para eleição da
Mesa Diretora, sendo as seguintes: - Primeira Nominata apresentada e denominada na cédula
de votação com o nome de CFIAPA UM: Presidente Vereador Paulo José Massolini; Vice￾Presidente Vereador Gilmar Facco; 1® Secretária Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto; e
2° Secretário Vereador Nelson Pedro Mezzomo. - Segunda Nominata apresentada e
denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA DOIS: Presidente Vereadora Salete
Pinto Cadore; Vice-Presidente Vereador Jairo Vidmar; 1° Secretário Vereador Vando Fábio
Dalmas; 2° Secretário Vereador Manoel Gomes. A Senhora Presidente comunicou que a
eleição da Mesa Diretora se fará por votação secreta e os documentos e as cédulas referentes
à eleição serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder Legislativo, que, em
Plenário, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo ser aberto por ordem
judicial. Não houve impugnações, e a Presidente procedeu a eleição da Mesa Diretora.
Realizada a votação, a Presidente convidou os Vereadores Paulo José Massolini e Jairo
Vidmar para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio, constatou-se o
seguinte resultado da eleição: - CHAPA N°. 1: 5 (cinco) votos; - CHAPA N°. 2: 4 (quatro) votos;
Não houve votos nulos ou em branco. Aprovada por maioria a composição da Mesa Diretora,
representada pela CHAPA N°. 1, no uso das atribuições regimentais, a Presidente da Mesa
Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, declarou empossados nos seus
respectivos cargos os membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2016, que terá a
seguinte composição: Presidente Vereador Paulo José Massolini; Vice-Presidente Vereador
Gilmar Facco; 1® Secretária Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto; e 2° Secretário
Vereador Nelson Pedro Mezzomo. Depois, confor^ prevê o Regimento Interno, houve as
indicações para composição da Comissão Represe^tixa para p Exercício de 2016. Após a
indicação dos Líderes de Banc^ps, a Comissão Re^epentafiva ficou assim composta:
Vereador Gilmar Facco (DEM), N^él^on Pedro Mezzomo 
(PP) exNj^dòH^io Dalmás (PMDB)
Vereadores
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Encerradas as eleições, a Presidente da Mesa, lembrou aos Vereadores que na primeira
Sessão Ordinária de 2016, deverão ser indicados os Vereadores para as Comissões Técnioas
Permanentes, bem oomo os novos Líderes de Bancadas, b) Pronunciamentos nas
Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Vando
Fábio Dalmás, Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar e, por último, a Presidente da Mesa
Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto. A Sessão foi enoerrada na forma
regimental, e de que, para oonstar, eu, Nelson Pedro Mezzomo, determinei
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a ínte^a
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, s^á assinada por mim, 1°/è^
Presidente da Mesa Diretora. / A
se lavrada
lao
pela
Nelson PedrbsMe^mo^
1° Secretário da Mesa Diret^
Eleni de Fátima
Presidente da Mesa Diretora
Pizzatto
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