sessao nº 17

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande rio Sul
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vereadores
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I^PROVP^DOdata,
^ ATA N”. 21/2009
^ ORDINÁRIA DE 27/04/2009
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Votação; . . !
Jíã^cnmréTiora^trfnta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e nove, em sua sede,
no Plenário Dar-cy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua Reunião Plenária da 12"
Legislatura, a 18" Sessão Legislativa de 2009 e a 17" Sessão Ordinária de 2009. Sob
presidencia do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora
pelo Vereador Paulo José Massolini (DEM), 2° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Francisco Bernardo
; (DEM); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo Tezza
rníínm’ lastro (PT); Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda
^ regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura
pelo 2 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N". 20/2009 da Sessão
Vereadores o direito de retificá-la por escrito.
I^TIFICAÇAO DA ATA N". 20/2009: Parte do pronunciamento do Vereador Paulo José
Massolini, em espaço de Grande Expediente, passa a ter a seguinte redação: “Lembrou que
admmistraçao anterior em 2007, em pregão presencial n°. 26/2007, adquiriu a aquisição de no
minimo 296 e no máximo 508 pneus. Pediu ao Vereador Taborda que antes de questionar sobre
a compra de pneus pela atual administração, deve dar explicações do governo anterior sobre
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO
MATTIELLO (Líder do PMDB),
Esclarecimento subscrita
a
e Secretariado
a
da Tribuna, procedeu a leitura de Nota de
, . moradores e pais de alunos da Capela São Roque, e que foi
entregue unia copia a todos Vereadores. No documento 
entregue a ele, os pais das crianças que
utihzam o transporte escolar vêm esclarecer os fatos ocomidos na Capela São Roque com o
onibus escolar que recolhia os alunos no Silo Comunitário 
e mudou o trajeto sem argumentos O
documento diz que os pais na tentativa de resolver esse problema foram conversar
motorista para continuar seguindo o mesmo trajeto e, a
no uso
com o
^ . Secretária Municipal de Educação, sem
conversar com os pais e sem saber da verdade, registrou queixa na polícia alegando que houve
bloqueio da estrada. O documento esclarece que na manhã seguinte as crianças esperaram o
onibus no local de sempre e o transporte não passou. O documento, ainda, registra a indignação
dos moradores em nao terem a chance de conversar com 
a Secretária Municipal de Educação
para estudarem um trajeto ideal para ambas as partes. Demonstram, também, preocupação c
integridade fisica e emocional das crianças que aguardam o ônibus em uma parada próxima
matagal, no escuro, com medo, e sem residência próxima. Registra, tambén^erseguição
pohtica, pois so houve a mudança de trajeto no local onde reside o Vereador Teccl^, Ao fínal
pedem aos Vereadores apoio para resolverem esteN
MASSOLÇVI (Líder do DEM) explanou sobre
o
com a
a um
asse. - O Vereador PAUL0 JOSÉ
0 compo: ento que os Vereadores t^ tido
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente Ver. Paulo J. MasolÍjiis(^-J^ ——
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) \
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@n5TTl:arn
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^ Câmara Muaicipal de Vereadores
Serafína Corrêa - Rio Crande do Sul
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ATA N\ 21/2009
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nas sessões ordinárias. Para ele, é um comportamento de baixo calão e ridículo, que coloca os
Vereadores em situações de palhaços, com colocações de cunho pessoal e criticas indevidas.
Alertou que os Vereadores estão indo por um caminho não adequado. Disse que a população
pode hoje achar interessante ao ler o jornal e fazer gozações e interferências na platéia, mas no
futuro a população irá se cansar destes procedimentos e ridicularizar os Vereadores. Falou que os
Vereadores têm que mudar os conceitos da vereança e que as denúncias levadas a este Plenário
sejam comprovadas. Ao final, lembrou que o Prefeito Municipal está a disposição para esclarecer
os problemas apresentados pelos Vereadores. Ainda, disse que os Vereadores devem apontar
irregularidades da administração municipal, assim como devem procurar a justiça, quando o
Prefeito Mucipal cometer erros que vão além do Poder dos Vereadores. Finalizou sugerindo que
os Vereadores dispensem esforços em fatos definidos 
e realmente necessários de investigação.
Incentivou que os Vereadores busquem informações junto as secretarias municipais e depois^
caso não atendidos, tenham o direito de fazerem as críticas. - O Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (Líder do PP) parabenizou a Escola Rainha da Paz
pelo evento realizado junto ao Calçadão que visa a paz nas escolas. Esclareceu que quando a
Secretária Municipal de Educação afirmou que o motorista que fazia o transporte escolar do
Distrito de Silva Jardim não possuia carteira de habilitação, ela quis dizer que ele não possui a
carteira adequada para o transporte de ônibus escolar. Sobre o corte de energia elétrica no prédio
utilizado pelo Clube de Mães Ideal, explicou que a lei municipal que prévia o pagamento dessas
despesas encerrou sua vigência em dezembro de 2008. Logo, informou que esse imóvel não
possui registro e o Governo Municipal está tomando as providências para regularizar a situação
para o pagamento dessas despesas e do averbamento daquele prédio. Ao final, comunicou que a
recepcionista da Câmara de Vereadores está participando das sessão ordinárias para compensar
horas não trabalhadas no ano de 2008, portanto não está recebendo horas extras. ORDEM DO
DIA: - OFICIO NL 283/2009, Protocolo nL 128/2009, de 16/04/2009, do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n°. 31/2009. - OFÍCIO NL 284/2009, Protocolo nL 127/2009 de
24/04/2009, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei n°. 32/2009. - Apresentado à Mesa
Diretora pelo Vereador Olivan Luiz Castro, Requerimento que solicita o encerramento da
discussão do Projeto de Lei n°. 25/2009. - Requerimento aprovado pelos Vereadores. - Encerrada
a discussão foi APROVADO o PROJETO DE LEI N«. 25/2009 do Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo
as
que
^ (^^l^brar Contrato de Locação objetivando a instalação de
Agencia de Educaçao Profissional SENAI em Serafiina Corrêa”, com votos contrários dos
Vereadores César Antônio Mattiello, Marcos Ricardo Vivian, Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo
Taborda, e voto de desempate favorável ao PL do >resJ
Arnaldo Luiz Pacassa. - Aprovado o Parecer CCJ N". 32/^^l^nte da Mes^Diretora, Vereador
'9'pela legalidMe"daj^L-27/2009. -
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Pauio J.-Mas
1° Secretário
ilini
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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APROVADO 0 PROJETO DE LEI N“. 27/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
Reconhece de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa - RS” -
No aguardo de parecer da CCJ do PROJETO DE LEI N«. 28/2009 da Mesa Diretora que
Estabelece as Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer
CCJ N«. 33/2009 pela legalidade do PL-30/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N".
30/2009 da Mesa Diretora que ‘‘Altera remuneração dos Servidores Públicos integrantes do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafiina Corrêa” - Leitura e
remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N«. 31/2009 do Poder Executivo que ‘‘Cria o Conselho
Municipal do Orçamento Participativo e dá outras providências ”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N*>. 32/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executvo a
^no 000^,0 7 « Empresa Da Silva & Grando Ltda, CNPJ n“.
^ CCJ N“. 34/2009 pela ilegalidade do PRL￾U4/2009, coin voto contrário do Vereador Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda. Mediante a
aprovação do parecer de ilegalidade será arquivado o PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA N°. 4/2009 do Ver. Nivaldo Tezza que “Denomina Sala de Reuniões da
Camara Municipal de Vereadores de Serafima Corrêa - RS”. - Leitura que depois de ouvido o
Plenário sera remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES N" 134/2009
do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal que informe s'e já estão
wce«//vo.y de horas máquinas aos agricultores, referente a Lei Municipal
n . 2532 de 5 de Fevereiro de 2009. Também, se houve a concessão do beneficio, solicita
do numero de horas, valores
o envio
. , empresas que executaram os serviços ”. - Leitura que depois de
ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“
129/2009 doVer. César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que auxilie
despesas de transporte aos grupos de terceiras idade 
e clube de mães formados e organizados
do Município de Serafina Corrêa, quando em viagens de excursões, visitas e ou eventos” -
de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
PROVIDENCIAS N . 130/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito
umcipal que sejam repostas as lampadas que estejam queimadas no Cristo Redentor e que
seja dado continuidade ao projeto Via Sacra com a construção dos capiteis”. - Leitura que
^To remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
mOVIDENCIAS N.^ 131/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito
Municipal a implantaçao de pavimentação e instalação de esgoto pluvial nas Vias Alto Piano
Livorno, bergamo e Rovigo e acostamento na Via Itália”. - LeSt^ue depois de ouvido o
Plenário sera remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DEJ*ROVlDÊ^IAS N". 132/2009
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente Ver. Paul^
1°Seci
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o Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma
creche e um posto de saude no Bairro Aparecida”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário
sera remeüdo ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL 133/2009 do Ver.
Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de mais profissionais
da saude, em especial um médico anestezista e profissionais de áres especializadas”.
que depoi^s de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal
PROVIDENCIAS NL 136/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito
Municipal que mediante os fatos apresentados na Câmara de Vereadores, realize uma auditoria
publica da administração do Poder Executivo Municipal no período de 2005 a 2008”. - Leitura
o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE
ROVIDENCIAS N”. 137/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito
Municipal a mstalaçao de iluminação pública na Marginal Camargo Corrêa” - Leitura que
Municipal o PEDIDO DE
PROVIDENCIAS N. 138/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito
Municipal que o projeto da via Gênova seja concluído conforme projeto inicial e que sua
finalidade alcançe os objetivos originais propostos”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário
sera remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDENCIAS NL 139/2009 do Ver
Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal a abertura de sindicância com o
objetivo de apurar as negociações realizadas entre o Município de Serafina Corrêa e os
proprietários da Sociedade Estrela Guaporense”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será
remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 140/2009 do Ver Paulo
Jose Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore alterações na legislação
municipal^ que estabelece o direito de doação dos terrenos da ârea industrial destinados para
exploração comercial e industrial, para que passe apenas para exploração industrial e/ou
PFmnn nF ° Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o
p providencias N . 141/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao
Prefeito Municipal que elabore, com urgência, um novo Plano Diretor para o Município, uma
- aprovado o REQUERIMENTO N“.
126/2009 do Ver. Cesar Antônio Mattiello que “Requer a Convocação da Secretária Municipal
de Industria Comercio e Turismo, para comparecer perante este Plenário, a fim de apresentar
prestaçao de contas referente a promoção da 3‘> Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski e
(Mmpeonato de Veloterra ’. - Leitura que depois será remetido a Mesa Diretora o
REQUERIMENTO N°. 135/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian 4.
processo da Comissão Especial que averiguou os documentos ref^
sindicâncias administrativas
- Leitura
o PEDIDO DE
vez
a
que “Requer cópia do
e vinculados as
que apuraram o desvio de'fnèdicaptemos no Executivo
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Paulo J,
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Mmictpar. - APROVADO o REQUERIMENTO N». 143/2009 do Ver. Olivao Luiz Castro
que Requer Licença do cargo de Vereador para o período de r a 15 de Maio de 2009, para
tratar de assuntos particulares”. - Leitura que depois será remetido a Mesa Diretora
^QUERIMENTO NL 144/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer o que segue:
Lohcita a Mesa Diretora que envie ao Promotor de Justiça da Comarca de Guaporé/RS.
expediente para que informe o andamento do processo que trata sobre a CPI da Papelão União ’-
e Solicita a Mesa Diretora que envie ao Promotor de Justiça da Comarca de Guaporé/RS
expediente para que informe o andamento do processo que trata sobre as denúncias apuradas
pelas^ smdicancias feitas pela Câmara de Vereadores e pelo Poder Executivo referente ao desvio
deremedios do Centro de Saúde do Município”. GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A
DA^FRR? CÍ^NTRO de tradições GAÚCHAS SINUELO
A SERRA. - Ocupando a Tribuna, o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) deu inicio ao
rTntrr justificando seu pedido para a homenagem aos vinte e quatro anos do
Centro He Gauchas Sinuelo da Serra do Município de Serafína Corrêa. Disse que o
% ti ff f dos fundadores o sLor
f batalhador para a criação dessa entidade de tamanha
importancia para o Município. Parabenizou aos patrões antecessores
entidade que além de divulgar a tradição gaúcha, levam o nome do Município para a região
Logo, procedeu a entrega de uma placa ao Patrão do CTG Sinuelo da Serra, Senhor João dos
Santos, comemorativa aos 24 anos deste Centro de Tradições Gaúchas, e registrou a força e a
gama que o Patrao possui para bem representar esta entidade. - No uso da palavra, o Patrão do
CTG Sinuelo da Serra, Senhor JOAO DOS SANTOS, registrou agradecimentos pela
homenagem conferida. Disse estar emocionado em representar esta entidade e como patrão tentar
inve^ H representá-la. Agradeceu a presença das primeiras prendas, a
mvemada mirim e juvenil, aos pais e incentivadores da cultura gaúcha. Ao final disse aue os
imegrantes do CTG Sinuelo da Serra sentem-se orgulhosos em levar o nome de Serafína Corrêa
em eventos campeiros, artísticos e culturais. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM)
sSudo a passagem dos vinte e quatro anos do Centro de Tradições Lúchas
Muddnfo u" integrantes que não deixem se apagar as tradições gaúchas
WRASTTÃn pTÍÍÍ acomodados em sua própria sede. - O Vereador
SEBASTIAO PAULO TABORDA (PMDB) parabenizou a iniciativa do Vereador Nivall
estrCe^nl^S ° CTG Sinuelo da Seixa. Logo, requereu ao Poder Executivo que auxilt
em ^auchas quando participam de eventos campeiros, artísticos e culturais
em outros Municípios. - O Vereador MARCOS RICARD^VIAN'(PMDB) parabenizou a
passagem de vinte e quatro anos do CTG Sinuelo dnS:^>i«ientahxla a todos os
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que tiveram a frente desta
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Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente Ver. Pauío^fejg
1° Secretáríi
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
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tradicionalistas presentes que divulgam o nome de Serafina Corrêa para outros Municípios e
Estados. - O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM), no uso da palavra
parabenizou a iniciativa do Vereador Nivaldo Tezza e ao Patrão João dos Santos. Lembrou da
trajetória e disputa acirrada que existia entre os dois centros de tradições gaúchas do Município
Relembrou que os fundadores do CTG Sinuelo da Serra foram o Senhor Romi Scheffer, Geraldo
Pecm e Mana Ameha Arroque Gheller. Também, parabenizou ao atual Patrão que com muito
esforço reergueu esta entidade. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse ser
importante falar sobre a cultura gaúcha. Mencionou ser a tradição gaúcha uma das culturas mais
ivulgadas no mundo, com a criação de eentros de tradições gaúehas em outros Estados e Países
Disse que o trabalho da tradição gaúcha vêm sendo revigorado a eada dia com o CTG Sinuelo da
Serra. Parabenizou aos integrantes pelo trabalho desenvolvido em manter viva essa tradição tão
T^r H serafmense. Parabenizou as prendas, peões e pessoas que ajudam
rÉsfp ^ Município. - O Vereador
ESAR ANTONIO MATTIELLO (PMDB) parabenizou ao Patrão João dos Santos pela
passagem dos vinte e quatro anos do CTG Sinuelo da Serra. Parabenizou as prendas e peões
presentes. Ressa tou a importancia no resgate do tradicionalismo gaúcho. Diz saber do trabalho
desenvolvi^do pelo Patrao João dos Santos em prol do tradicionalismo gaúcho no Município
° charque, churrasco e chimarrão. Também, destacou o
naZLt p Leiva Vallar que por muitos anos se dedieou a este centro de tradições gaúchas. Parabenizou a iniciativa do Vereador Nivaldo Tezza em homenagear o CTG Sinuelo da
Serra. Logo pediu mais investimentos para o tradicionalismo gaúcho. - Com a palavra
coX í n ^^P^^^ário de uma banda musical,
comece bem os ^flexos da tradição gaúcha em outros Estados. Logo, citou a exigência de
fo fZl f T g^ú^ha no ramo musical,
lombrou de seu falecido pai que usava bombacha eomo vestimenta diária e desejou
cominuidade no trabalho desenvolvido pelo Patrão João dos Santos. - O Vereador ARNALDO
1 Sd da Mesa Diretora (Líder do PP), registrou que o Poder
^ ao CTG Sinuelo da Seira. Disse que
0 passado do CTG se traduz numa história de lutas, desafios, despreendimentos doações
ZtíbdX' e visionário cujos personagens conhecidos e anônimos deram significativa
contribuição para elevar e construir uma entidade que possui marcas relevantes
Em nome do Poder Legislativo, enalteceu e
destacou o trabalho aos peões, prendas e as diversas patronagens que se sucederam Disse que
por muito tempo participou e esteve presente em diversas lidas que enW ^
gaúcho, por isso se sente a vontade para homenagear os inte
, o
um
no
0 tradicionalismo
ide tes dèsta êhti . Assim,
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver.
1° Secretãrie :n
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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parabenizou a entidade e fez votos de que retornem a Casa Legislativa sendo mereeedora de
novas homenagens. A Sessão foi eneerrada na forma regimental. E de que, para constar
Paulo Jose Massolmi, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse la^
que, após distribuída eni avulsos, será assinà&:pqr mim e pelo Presidente da
, eu,
la a presente Ata
ísa Diretora.
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-V. o ■ 'A
PAULO JOSÉ massolin;
2° Secretárib.da Mesa Diretora
Ver. AÇ>ÍALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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