sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 1/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2016
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 8 de fevereiro de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 1^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo e Vando Fábio
Dalmás. Ausente a Vereadora Salete Pinto Cadore. Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do
Regimento Interno, convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino
de Serafina Corrêa. O Senhor Presidente determinou a leitura da Ata n° 54/2015, da 45®
Sessão Ordinária, de 21 de dezembro de 2015. Após a leitura, houve apresentação de
retificação, de autoria da Bancada do PMDB, a qual foi entregue ao Presidente pelo Vereador
Vando Fábio Dalmás. Diante da apresentação da retificação, o Senhor Presidente adiou a
votação da citada ata para a próxima sessão ordinária, e determinou que o contéudo da
retificação seja verificado com o áudio da sessão. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Ofício Gab. n° 541/2015 que
responde ao Pedido de Providências n° 25/2015. Ofício Gab. n° 542/2015 que responde ao
Pedido de Providências n° 26/2015. Ofício Gab. n° 549/2015, que sauda pela eleição da Mesa
Diretora para o Exercício de 2016. Ofício Gab. n° 551/2015, que remete Balancete da Receita,
Balancete da Despesa e Balancete da Verificação relativos ao mês de novembro de 2015.
Ofício Gab. n° 7/2016, que envia, em Regime de Urgência o Projeto de Lei n° 1/2016, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido à CCJRF e COFT. Ofício Gab. n° 18/2016, que
envia o Projeto de Lei n° 5/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3129/2013
- PLURIANUAL, N° 3366/2015 - LDO, E NA LEI N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”, encaminhado para a COFT. Ofício Gab. n° 17/2016, que envia, em Regime de
Urgência, o Projeto de Lei n° 6/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, 0 qual foi encaminhado CCJRF e COFT. Ofício Gab. n° 22/2016, que envia o
Projeto de Lei n° 8/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA
PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, remetido à CCJRF e COFT. Ofício Gab. s/n°, que remete Balancete da
Receita, Balancete da Despesa, Balancete de Verificação relativos ao mês de dezembro de
2015; RVE-PAD do TCE do 6° bimestre; Balanço Orçamentário; Balanço Patrimonial; Balanço
Financeiro e Balanço das Variações Patrimoniais. Ofício Gab. n° 35/2016, quVeqvia o Projeto
de Lei n° 11/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO jyiUNICIPÁLxA REALIZAR
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO TA DO.. SERVIÇO
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MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
enviado à CCJRF e COFT. Ofício Gab. n° 40/2016, do Vice-Prefeito no exercício de Prefeito,
que deseja bom retorno aos trabalhos legislativos, b) Matérias enviadas por Terceiros:
Convite da Secretaria Municipal de Educação para a Cerimônia de Abertura Oficial do Ano
Letivo 2016, em 17 de fevereiro (quarta-feira), às 8h 30min, no Auditório da Escola Leonora M.
Bellenzier. Ofício Dl 538/15 - GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros a favor
do Município de Serafina Corrêa. Ofício n° 10/2016 que informa sobre a posse dos
Conselheiros Tutelares Titulares para a Gestão 2016/ 2019. Ofício S/N° da Associação
Comunitária de Serafina Corrêa que remete balancete. Ofício n° 21/2015 da Câmara Municipal
de Vereadores de Monte Belo do Sul que encaminha calendário de 2016, da mesma Câmara.
Ofício Circular n° 1/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha que informa a
composição da Mesa Diretora de 2016. Antes dos pronunciamentos, o Presidente da Mesa
Diretora solicitou as Bancadas dos Partidos Políticos que compõem o Poder Legislativo que, de
forma verbal e ao microfone, indiquem os Vereadores Líderes e Více-Líderes de Bancadas para
o Exercício de 2016, que ficou assim definido: Vereadora Salete Pinto Cadore para Líder da
Bancada do PMDB e o Vereador Jairo Vidmar para Vice-Líder; Vereador Adir Soranzo para
Líder da Bancada do DEM e o Vereador Gilmar Facco para Vice-Líder; e Vereador Nelson
Pedro Mezzomo para Líder da Bancada do PP e a Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto
para Vice-Líder. Após as indicações dos Líderes e Vice-Líderes de Bancadas, o Presidente da
Mesa Diretora, pediu aos mesmos que indiquem os Vereadores para as composições das
Comissões Técnicas Permanentes para o Exercício de 2016, que ficaram indicados, conforme
segue: Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) a Bancada do PP
indicou a Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, a Bancada do PMDB indicou o Vereador
Jairo Vidmar e a Bancada do DEM indicou o Vereador Gilmar Facco; Para a Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) a Bancada do PP indicou o Vereador Nelson Pedro
Mezzomo, a Bancada do PMDB indicou a Vereadora Salete Pinto Cadore e a Bancada do DEM
indicou 0 Vereador Adir Soranzo; Para a Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
(CATMA) a Bancada do PMDB indicou os Vereadores Vando Fábio Dalmas e Manoel Gomes e
a Bancada do DEM indicou o Vereador Adir Soranzo; Para a Comissão de Cultura, Educação e
Assistência Social (CCEAS) a Bancada do PP indicou a Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, a Bancada do PMDB indicou a Vereadora Salete Pinto Cadore e a Bancada do DEM
indicou 0 Vereador Gilmar Facco. c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes:
Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Nelson Pedro Mezzomo (PP), Adir
Soranzo (DEM) e Jairo Vidmar (PMDB). Não houve ma|^as aptas para votação na Ordem do
Dia do GRANDE EXPEDIENTE, b) Pronunciamentos nàs^xplicações Pessoais: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar F^cco>^eni de Fátima Castro
Pizzatto, Paulo José Massolini, Vando Fábio Dalmás e, por último^cpmoN^esidente da Mesa
Diretora, Vereador Paulo José Massolini. A Sessão foi da nai'^ormá>'egimental, e de
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que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompannada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída^m avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da
-Mesa Diretora. \
I
Pàulo José Massolín1\
Presid^te da Mesa Direto
r
'O Pizzatto
V Secretária da Mesa Diretora
Eleni de Fátima J
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