sessao nº 18

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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^PROVIVDO»'^''-^ ATA N“. 22/2009
SSÃO ORDINÁRIA DE C4/05/2009
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deze^vedíorás e trinta minutos do dia quatro de maio de dois mil e nove
As , em sua sede, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Mimicipal
de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 19*'' Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a
19‘^ Sessão Legislativa de 2009 e a 18^ Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João
Zatti (DEM), r Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco Bernardo Mezzomo
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senlror Presidente declarou aprovada a ATA
N“. 21/2009 da Sessão Ordinária de 27/04/2009, assegurando aos Vereadores o direito de
retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (Líder do DEM) criticou a justificativa do Vereador Marcos Ricardo Vivian,
dada em sessão anterior, quando solicitou a contratação de um anestezista porque houve pessoas
que tiveram de pagar a anestezia três dias antes de realizar um parto cesariano. Para Paulo
Massolini esta informação é inveridica porque o atendimento médico foi de forma particular,
condenando a posição de Vereadores em jogar as informações no ventilador para dar a entender
que há irregularidades no sistema único de saúde que deve ser gratuito. Criticou, também, o
pronunciamento do Vereador quando afirma existir alguma pessoas que estão sendo beneficiadas
com horas/máquinas além do permitido em lei. Para Massolini, o Vereador tem que citar
das pessoas para que se possa confirmar, ou não, a' irregularidade. Também, criticou a
convocação da Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo para dar explicações
sobre a promoção de eventos, sem o Vereador antes ter ido procurar pessoalmente a secretária ou
ir buscar as explicações e informações na Prefeitura. Ainda, disse que houve equivoco dos
Vereadores quando interpretaram a afirmação da Secretária Municipal de Educação quando falou
sobre a ausência de habilitação adequada do motorista que realizava o transporte escolar do
Distrito de Silva Jardim. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO'MATTIELLO (Líder do PMDB)
solicitou a verificação do aúdio das sessões ordinárias já que há contradições na interpretação
das colocações da Secretária Municipal de Educação. Esclareceu que em sessão ordinária
anterior solicitou a suspenção de cinco minutos para reunir-se com sua bancada referente ao
Projeto de Lei iT. 25/2009. Logo, pediu que a Mesa Diretora reveja a sua decisão quando houver
a necessidade de suspender a sessão. Questionou a legalidade do voto do Vereador Paulo José
Massolini ao Projeto de Lei iT. 25/2009, basendo-se no artigo 54 da Constituição Federal e artigo
91 da Lei Orgânica do Município. Pediu melhores esclarecimentos sobre a denúncia de que
houve a utilização de material reciclado para a construção de duas pontes no Bairro Planalto. - O
0 nome
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
r Secretário
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) comunicou que o Distrito de Silva Jardim
realizou reunião com o objetivo de escolher as prioridades do orçamento participativo e que uma
delas será a pavimentação da estrada até Serafina CoiTêa. Lembrou que o Distrito de Silva
Jardim anda esquecido por muitas pessoas pela distância da sede e frisou a importância agrícola
que tem o Distrito. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora
(Líder do PP) parabenizou a todos os trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalho e elogiou
a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo pela organização da mateada em
comemoração ao dia do trabalhador. Avisou, também, que as pessoas ainda podem procurar a
Secretaria Municipal de Saúde para se vacinarem contra a gripe e febre amarela. Afirmou ter
indeferido a solicitação para suspender a sessão por cinco minutos por entender que os
Vereadores da bancada do PMDB já tinham se manifestado contrários ao Projeto de Lei n°.
25/2009 e que este tempo se estenderia por muito mais que o tempo solicitado. Logo, solicitou
ao Vereador César Mattiello que faça por escrito os encaminhamentos registrados em seu
pronunciamento. Com relação a sindicância sobre o desvio de medicamentos, disse que os
Vereadores têm o dever de dar respostas a comunidade e afirmou que falará com a Delegada de
Polícia para saber como estão as investigações. Avisou que o processo elaborado pela Comissão
Especial no ano de 2008 estará dentro de alguns dias na página de internet da Câmara de
Vereadores. ORDEM DO DIA: - OFÍCIO NL 305/2009, Protocolo n“. 145/2009, de
27/04/2009, do Poder Executivo que responde ao Pedido de Providências n°. 124/2009, do
Vereador Nivaldo Tezza. - OFÍCIO N“. 302/2009, Protocolo nL 146/2009, de 27/04/2009, do
Poder Executivo que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n°. 118, 119, 120, 121,
122 e 123/2009. - OFÍCIO NL 303/2009, Protocolo nL 147/2009, de 28/04/2009, do Poder
Executivo que acusa o recebimento dos Pedidos de Informações n°. 74, 87, 89, II6, II7 e
124/2009. - OFÍCIO NL 313/2009, Protocolo nL 149/2009, de 30/04/2009, do Poder Executivo
que envia o Projeto de Lei n°. 33/2009. - OFÍCIO NL 314/2009, Protocolo nL 150/2009, de
30/04/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 34/2009. - OFÍCIO Protocolo
n“. 154/2009, de 30/04/2009, do Conselho Municipal de Saúde de Serafina Corrêa que solicita
uma cópia do Relatório Final da CPI dos Medicamentos. - OFÍCIO NL
58/2009/GAB/SRT/MTE, de 18/03/2009, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabaçho e Emprego que informa a aprovação da Nota Técnica SRT/TEM n°. 36, de 12 de
março de 2009, que dispôs sobre o desconto e o recolhimento da Contribuição Sindical da
Categoria Profissional dos Servidores Públicos das três esfereras de governo. - OFÍCIO N°.
575/2009/MC, de 16/04/2009, do Ministro de Estado das Comunicações que envia uma via do
Termo de Doação com Encargos em referência, celebrado entre este Ministério e o Município de
Serafina Corrêa/RS, para fins de execução descentralizada do Programa de Inclusão Digital do
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1° Secretário
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Ministério das Comunicações. - Aprovado o Parecer CCJ N°. 35/2009 pela legalidade do PL￾28/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N“. 28/2009 da Mesa Diretora que “Estabelece
as Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ N”. 36/2009
pela legalidade do PL-31/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N°. 31/2009 do Poder
Executivo que “Cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo e dá outras
providências”. - Aprovado o Parecer CCJ N”. 37/2009 pela legalidade do PL-32/2009. -
APROVADO o PROJETO DE LEI N”. 32/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executvo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando Ltda,
CNPJn°. 09.099.423/0001-85”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 33/2009
do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores das categorias Técnico
em Enfermagem, Enfermeiro ou vigilante à Entidade Filantrópica”. - Leitura e remessa a CCJ
do PROJETO DE LEI N“. 34/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Kalido Desejo Confecções de Lingerie
Ltda”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N". 152/2009 do Ver. Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito
Municipal que informe a situação funcional do motorista Lucindo Magri, uma vez que esta
pessoa conduzia o veículo Kombi IIJ-5636 da Secretaria Municipal de Educação quando sofreu
acidente enquanto realizava o transporte escolar de estudantes no Distrito de Silva Jardim, e
que informe as providências tomadas sobre o fato ”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário
será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 153/2009 do Ver.
Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal providências na sinalização de trânsito e
pedestres próximo e em frente as creches infantis, escolas municipais, estaduais e privadas
situadas no Município ”. - APROVADO o REQUERIMENTO N°. 151/2009 do Ver. Arnaldo
Luiz Pacassa que “Requer que se constitua Comissão Especial com o objetivo de: a) Averiguar e
manusear documentos, inclusive requerendo cópias, solicitar explicações ou esclarecimentos de
qualquer ordem aos Servidores Públicos ou Órgão da Administração Direta do Município de
Serafina Corrêa envolvidos na elaboração do memorial descritivo, planta baixa e relação de
materiais, necessários para Construção de 02 (duas) pontes nas dimensões 14,00m, sendo 8,00m
de pista de rolamento e 3,00m de passeio em cada lado, que tenham sido edificadas na Via
Campo DVro e Via Veneza, na cidade de Serafina Corrêa, que foi objeto da Licitação n°
038/2008 - Cópia anexa obtida no site www.pmscorrea.com.br; b) Averiguar se a obra
contratada pelo Município de Serafina Corrêa através do Edital de Licitação n° 038/2008 -
Empreitada Global na Construção de Duas Pontes de Concreto, foi realizada
contrato celebrado com a Empresa vencedora do certame; c) Apontar irregularÚad^
conjorine o
', se
Ver. Arnaldo Luiz Pacassa z
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existentes, recomendando procedimentos que devem ser tomados pelo Poder Executivo e pelo
Poder Legislativo para reparação do dano ao erário municipal”. GRANDE EXPEDIENTE: -
O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) registrou critica a elaboração do informativo de
rádio da Câmara de Vereadores. Para ele, o informativo deveria servir para levar ao
conhecimento da comunidade tudo que é debatido entre os Vereadores, mas estranha o fato do
Vereador Paulo Massolini ser o parlamentar que mais ocupa o espaço no informativo com seus
pronunciamentos, e que coincidentemente o mesmo Vereador seja um dos donos da emissora
que é veiculado o informativo. Também o Verador apoiou a abertura de sindicância na Prefeitura
Municipal, mas para avaliar os últimos oito anos para que se faça justiça e seja levado ao
conhecimento da população o que realmente aconteceu. Disse, também, que “papel de palhaço”
faz quem se cala diante de tantas ações do governo atual, citando e questionando uma delas que
foi a maneira que fora conduzida o edital de carta convite para a contratação de empresa
prestação de serviços com uma retroescavadeira ano 2005, uma vez que só há uma empresa no
Município que possui essa máquina deste ano. Também, questionou a aquisição de brita que foi
feita por carta convite e lembrou que no passado essas compras eram feitas através de pregão
presencial, considerando suspeitas essas compras. Ainda, criticou a dispensa de licitação para a
compra de óleo diesel no posto de combustível de Arnaldo Pacassa. Falou que a administração
atual licitou trezentos mil litros de óleo diesel para utilizar durante o ano e comparou com a
administração anterior que, no mesmo período de um ano, gastou o equivalente a cento e noventa
e cinco mil litros. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM) comentou sobre o descômodo da
platéia ter que ficar quieta, sem poder aplaudir, por causa de alguns Vereadores que quando vão
pedir 0 voto dos eleitores chegam a tirá-los da cama ou de suas jantas. Parabenizou a Brigada
Militar pelo apoio prestado em acidente trágico que vitimou dois jovens do Município na rodovia
estadual RS-129 e quando enfrentaram os ladrões que assaltaram no município vizinho e se
refugiaram em Serafina Corrêa. Já, rebateu as criticas do Vereador Tezza declarando que se foi
gasto pouco combustível na administração anterior, foi porque as máquinas trabalharam pouco.
Logo, lembrou que há dezesseis anos a comunidade do Distrito de Silva Jardim espera
pavimentação da estrada de acesso. Sobre o recolhimento do óleo vegetal no Município disse que
repassou a solicitação a Secretária Municipal de Meio Ambiente que está tomando
providências necessárias para esta prestação de serviço. - O Vereador JAIRO VIDMAR
(PMDB) prestou condolências as Famílias Bollis e Telles pelo trágico falecimento de Marcos
Bollis e Rodrigo Telles, vitimas de acidente de trânsito na RS-129. Agradeceu, também, -
Brigada Militar e Corpo de Bombeiros pelo apoio prestados a esta ocorrência. - O Vereador
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) também prestou condolências as Fahíílias
Bollis e Telles e pelo falecimento do Padre Pedro Gajardo. O Vereador, ainda, ref(
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importância do Distrito de Silva Jardim para o setor ecônomico e agrícola do Município. Em seu
discurso, 0 Vereador ainda parabenizou o trabalho desempenhado pelo Diretor de Obras Jairo
Scorsato, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Segundo Francisco Mezzomo, o trabalho de
Jairo nesta secretaria esta sendo reconhecido por diversos agricultores do Município. Logo,
parabenizou a primeira-dama que em conjunto com voluntárias está coordenando a campanha do
agasalho 2009. Também, parabenizou os vinte e um anos de emancipação do município de
Montauri. Ao final, registrou homenagem ao Dia das Mães. - O Vereador JORGE TECCHIO
(PMDB) concordou com as colocações do Vereador Zatti quando fala da importância da
produção de grãos no Distrito de Silva Jardim. Também, demonstrou preocupação com a
redução de um técnico na unidade da Emater de Serafina Corrêa. Logo, deu destaque ao trabalho
dos Vereadores suplentes Marcos Ricardo Vivian e Sebastião Paulo Taborda enquanto
assumiram uma cadeira no Parlamento Municipal. Parabenizou o trabalho de inteligência que
vem realizando a Brigada Militar do Município, com a apreensão de pessoas com drogas.
Também, parabenizou a iniciativa do Vereador Tezza em homenagear o CTG Sinuelo da Serra.
Ao final, parabenizou o Senhor Edgar Maróstica que recebeu o título de maior mentiroso do
Brasil no Festival da Mentira de Nova Bréscia/RS. Concluiu criticando a Comissão de
Constituição e Justiça por ter dado parecer pela ilegalidade do projeto de denominação de nome
a sala de reuniões após três meses em tramitação. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(DEM) lembrou que no mandato anterior foi para pedir uma sindicância da administração
2001/2004, mas achou dificil do Prefeito da época aceitar esse pedido, pois não dava resposta de
nada que os Vereadores pediam. Elogiou a posição do Prefeito atual que coloca as secretarias
municipais à disposição dos Vereadores para esclarecer duvidas e questionamentos. Concordou
que a sindicância na Prefeitura Municipal se estenda para os últimos oito anos da administração
anterior. Questionou a realização de pregão presencial no ano de 2007 para aquisição de brita e
pedriscos. Abordou, também, sobre processo que envolve o ex-vice-prefeito Luiz Antônio
Grechi Gheller que foi condenado a ressarcir valores superfaturados em obras realizadas no
Município, como nas escolas do bairro gramadinho, santin e fátima. - O Vereador CÉSAR
ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) parabenizou a todos trabalhadores pela passagem do dia
primeiro de maio. Também, parabenizou ao Município de Montauri pelos vinte e um anos de
emancipação. Reafirmou a importância do Distrito de Silva Jardim, bem como a organização das
festividades que lá se realizam. Também, pediu atenção especial a este Distrito que produz grãos,
carne suina, frango e leite. Mencionou que os distritos possuem dotações orçamentárias para que
a cada ano realizarem três quilômetros de asfalto. Logo, enfatizou a importância ydo
orçamentamento participativo e disse ser favorável ao asfaltamento da estrada de
distrito. Ao final, registrou possuir um carisma forte com os moradores do Distrito
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Jardim e pediu que oportunize-se aos clubes de mães e de terceira idade em conhecer melhor os
pontos turísticos do Município de Serafina Corrêa. Concluiu que não se pode desmerecer os
trabalhos realizados naquele distrito por outras administrações. - O Vereador ERNI JOÃO
ZATTI (DEM) ressaltou ter defendido desde a campanha política a pavimentação do Distrito de
Silva Jardim até a RS-129. Sobre o Projeto de Lei n°. 25/2009, disse que o Senai veio para ficar e
0 aluguel é feito para se renovar. Também, frisou que os Vereadores tem o direito de buscar
informações junto ao Poder Executivo e devem exercê-lo quando surgirem dúvidas. Ainda,
abordou sobre o Ginásio de Esportes de Silva Jardim dizendo que o mesmo está em cima do
terreno da Mitra Diocesana. O mesmo acontece com parte da Escola Marcos Rampi, informou o
Vereador, reivindicando soluções, sem a necessidade de falar mal e procurar só os culpados. - O
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (PP) frisou que
qualquer cidadão pode reivindicar providências para certas deficiências encontradas no dia-a-dia
do Município. Reafirmou que seu entendimento é o de que os Vereadores que votaram contra o
Projeto de Lei n° 25/2009 é também contrário a vinda do Senai para o Município. O mesmo
reafirma para a criação do gabinete da primeira dama, pois quem votou contra é o mesmo que
votar contra os menos favorecidos do Município, disse o Vereador Pacassa. Com relação a
denominação do nome para a sala de reunião, analisou que, pelos relevantes trabalhos de Albino
Canton (in memorian), o nome dele era cogitado para denominar o novo Ginásio de Esportes do
Bairro Aparecida. Justificou o Requerimento n° 151/2009, de sua autoria, ressaltando que se tem
alguma coisa errada, independente de quem for a pessoa, tem que pagar, porque ninguém é
melhor do que ninguém. Ainda, rotulou como sendo “palhaçadas” algumas atitudes acontecidas
com relação a Sociedade Estrela. Ao final, comunicou que a Secretária Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo se fará presente em futura sessão, pois a mesma esta realizando um
levantamento para falar também sobre incentivos as industrias. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Emi João Zatti, 1° Secretário da Wtesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, ser^ as^linada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
/]
VeT: EDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
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