| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2009-05-18 |
| native_id | 722 |
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vStATIV-Q V O. <?- ^<0 O ^ Câmara Municipal de Vereadores Serafína Oorrêa - Bío Grande do Sul m ** DE VEREADORES ■A CAMARAM PAL DE yEREADO SERARNA CORREA-RS APROVADOdata^j^ ATA N". 24/2009 ftsSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 S Página 1 de 10 Votai Z XS9 ] l yrétário^ sras trinta minutos do dia dezoito de maio de dois mil e nove, em sua sede, no Plenâfló Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa - RS realizou a sua 2 P Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 21" Sessão Legislativa de 2009 e a 20" Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Emi João Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores; Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, Às dezeno a 0 Senhor Presidente declarou aprovada a ATA NL " Presidente 23/2009 da Sessão Ordinária de 11/05/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retifícá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador César Antônio Mattiello, Líder do PMDB, repassou o seu espaço ao Vice-Líder da Bancada, Vereador JORGE TECCHIO, que usou da palavra para parabenizar a organização e realização da 22" Romaria de Nossa Senhora do Rosário. Também, relembrou a solenidade que concedeu títulos de cidadões serafínenses ao Vereador César Mattiello, ao Vice-Prefeito Flávio Breda e aos Padres Giovani e Roberto. Logo, relatou a emoção que sentiu nestes dois eventos. Dando continuidade, mencionou a redução de equivalente técnico pago aos técnicos da Emater/Ascar e informou que agiicultores são sabedores da redução e está havendo uma mobilização. Diante desse fato, disse Vereador, poderá haver a possibilidade da Emater/Ascar do Município perder Mattiello. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) registrou sua participação, representando o Poder Legislativo, em uma reunião com o diretor do Daer/RS para analisar a viabilidade do encaminhamento de máquinas e equipamentos para a construção do acostamento da rodovia VRS 351, que liga Serafína Corrêa ao Camping Carreiro. O Vereador informou que a reunião contou com a presença de Secretário e Diretores Municipais, além de diretores do Daer/RS. Também, Emi Zatti disse que na mesma oportunidade aproveitou para solicitar uma lombada eletrônica na rodovia estadual da RS-129 (junto ao trevo norte), o que lhe foi informado da grande dificuldade pelos custos elevados, mas que o assunto será tema de estudo pelo Daer. Ao final, registrou que na mesma oportunidade estava presente o Prefeito do município de Montauri reivindicando asfaltamento até a sede de sua cidade. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (Líder do PP) abordou sobre a sindicância que apurou desvio de medicamentos, frisando que este assunto está sendo bastante ^bor^ado por jornal local, enquetes e a cobrança de comunid os 0 0 técnico P Logo, comunicou que a rduniao com a Ver. Arnaldo Luiz Pacassa 4 Presidente Ver. Erni João Zatti 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444^77 CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br / m C*MARA rCâmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul VEREADORES m 10 ATA N“. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 2 de 10 delegada está marcada para a terça-feira (19/Maio), passando a convidar os líderes de bancadas para que se façam presentes nesta reimião que esclarecerá a atual situação das investigações 7 parte da polícia civil. Na sequência, esclareceu que quando a Secretária Municipal de Educação falou que o motorista que realizava o transporte escolar no Distrito de Silva Jardim não tinha carteira de habilitação, estava se referindo que 0 motorista não tinha a carteira compatível com a atividade exercida. Sobre a reivindicação do Vereador Jorge Tecchio de cópia de filmagem de sessão ordinária, informou que utilizará a mesma resposta que o Vereador requerente utilizou quando era Presidente da Casa Legislativa em 2005. Dará ao Vereador 0 endereço do Fórum de Guaporé para que busque lá os seus direitos, respondeu 0 Presidente da Câmara. Em seguida, frisou que 0 Vereador Tecchio conduziu o seu pronunciamento para dar a entender que há uma perseguição política ao Vereador César Mattiello e 0 título honorífico de cidadão serafmense recebido por ele estivesse em jogo. Ao final, relembrou a redução do salário do vice-prefeito para 0 valor de quinhentos reais como exemplo de testemunho de perseguição política. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) criticou o Presidente da Câmara por conceder a palavra a Vereadores em momentos que não são adequados para falar. O Vereador também analisou o comportamento de colegas Vereadores, criticando-os por interromperem a condução dos trabalhos do Presidente e as constantes intervenções nos pronunciamentos dos demais Vereadores. Também, relembrou que na Presidência do Vereador Jorge Tecchio, por muito menos era cassada a palavra e havia muita manipulação na confecção da ata. Ao final, questiona a moral do Vereador em questionar o Presidente da Câmara e repudia 0 comportamento do Vereador. Quanto a possíveis perseguições políticas ao Vereador César Mattiello, lembrou que quem as sofreu foi ele enquanto atuava na Secretaria Municipal de Saúde. Logo, lembrou outros casos de perseguições políticas, mas frisou que o Plenário não é “muro de lamentações”, pois ainda não presenciou nada de concreto. - Participação da Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Senhora Inelves Maria Pilotto Carnavalli que compareceu em sessão ordinária a fim de apresentar a prestação de eontas da 3“ Etapa do Campeonato Gaúeho de Jet Ski; apresentar a prestação de contas do Campeonato de Veloterra; e explanar sobre 0 andamento dos trabalhos da pasta que representa: - Compondo a Mesa principal, após as saudações inieiais, a Senhora Inelves Maria Pdotto Carnavalli ao começar seu pronunciamento frisou que em vinte e oito anos de serviço público no Município de Veranópolis foi por muitas vezes convidada a participar de reuniões da Câmara de Vereadores, mas é a primeira vez que foi convocada. Em seguida, prestou contas da 3 Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski, relacionando onde foi gasto o dinheiro Lpvphado em por Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver. Erni João Zatti 7 1° Secretário Av. Arthur Oscar n®. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br m. \ m '■o o 0 7 CAMAR* r Câmara Muaicipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul . DE VEREADORES i ATA N”. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 3 de 10 lei municipal pelos Vereadores. Após, esclareceu que este evento já estava agendado e a administração atual entendeu que deveria se dar continuidade para a realização desta promoção, mesmo com as precárias condições encontradas no Balneário do Camping do Carreiro. A Secretária também mencionou causar estranheza o fato de que após cinco meses vêm a tona uma questão de prestação de contas de um evento que foi realizado em janeiro de 2009, o qual os Vereadores tem total acesso aos documentos. Na continuidade, relatou os benefícios trazidos ao comércio local com a realização do Campeonato Gaúcho de Jet Ski no Município, além de render um retomo de mil reais aos bombeiros Voluntários pagos pela Associação Regional de Jet Ski. A Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli salientou, ainda, que o custo do evento foi maior do que o auxílio dado pela Prefeitura, para custear o restante das despesas. - Aberto o espaço para perguntas, usou da palavra o Vereador César Antônio Mattiello para justificar o seu pedido de convocação da Secretária Municipal, suscitanto que não teve o intuito de afrontar a secretária, mas sim para cumprir o seu papel de Vereador. Disse que a sua preocupação é em fazer com que a Secretária viesse em Plenário para explanar somente sobre os dois eventos citados na convocação, e alertou ter avisado que este espaço seria pequeno para a secretária explanar sobre a indústria, comércio e turismo do Município e os projetos desenvolvidos pela secretaria. Logo, explicou que o termo convocação é de uso normal na Casa Legislativa. Assomou, dizendo que a convocação de secretários municipais é uma forma de valorizar o trabalho executado por eles. Advertiu ser contrário a atitude de discutir assuntos acontecidos em administrações anteriores, que denotam coisas do passado e que eles. Vereadores, não irão conseguir resolver. Logo, ressalvou a frase de que 0 que é passado a justiça que decida”. - Retomando a palavra, a Secretária Municipal, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli, concordou com o pensamento do Vereador Mattiello dizendo que águas passada não movem moinhos” e defendendo o pensamento de projetos de desenvolvimento econômico/social grandiosos para Serafina Corrêa. Reafirmou que secretaria estará de portas abertas para bem atender os Vereadores e aos demais cidadãos. Dando seguimento a reunião, a Secretária Municipal passou a prestar contas do Campeonato de Veloterra. Relatou que o primeiro evento realizado em 2009 houve a cobrança de ingressos porque não foi a Prefeitura que realizou, mas sim dois promotores de eventos. Também registrou que as criticas da imprensa. Vereadores e da população quanto a cobranças de ingressso primeiro evento, passou a ser somada como um termômetro para o governo municipal para decidir não haver mais cobrança de ingressos em eventos realizados no Balneário d^ Camping Carreiro. Logo, passou a relacionar os valores despgididos com a realização do C que os organizadores foram em busca de patrocínios mas a sua no fpej ito de Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver. Erni João Zatti y 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br / H K cAMARA ^ Câmara Municipal de Uereadores Serafína Corrêa - Rio Grande do Sul i :- VEREADORES m ATA N”. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 4 de 10 Veloterra. Também, anunciou que houve o recolhimento de novecentos e cinquenta quilos de alimentos que foram doados aos clubes de serviços do Município para a distribuição a pessoas necessitadas. Destacou, ainda, que foram repassados a percentagem de vinte por cento do valor arrecadado pela copa aos Bombeiros Voluntários, e trinta por cento repassados ao Moto Clube de Serafína Corrêa. - Aberto o espaço para questionamentos, usou da palavra o Vereador Nivaldo Tezza para solicitar a Secretária Municipal o fornecimento da guia que comprove o recolhimento aos cofre público da receita do Campeonato Gaúcho de Jet Ski. - De imediato, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli explicou que o evento não foi promovido pela Prefeitura e esclareceu que a cobrança de ingressos foi para custear o restante das despesas do evento. Disse que não houve recolhimento de receita ao cofre público municipal porque a cobrança de ingressos não cabia a Prefeitura, mas sim aos organizadores do evento. Também, a Secretária Municipal questionou evento de motocross promovido no final do ano de 2008, amparado em lei de eventos primaveris, com valores superiores ao evento promovido em janeiro de 2009 pela administração atual. Pediu aos Vereadores que questionem os eventos promovidos em administração anterior. - Já, 0 Vereador Paulo José Massolini usou do espaço para justificar o seu pedido de acréscimo de assuntos abordados quando da convocação da Secretária Municipal. Para ele, achou por bem somar a explanação da Secretária, o andamento dos trabalhos da pasta que representa. Logo, lembrou e questionou a apresentação da Banda Chimarruts que teve a despesa no valor de dezesseis mil e quinhentos reais em promoção que foi cobrado o ingresso. Também, registrou elogios ao Prefeito atual que coloca a disposição dos Vereadores o que acontece dentro da Prefeitura. - Com a palavra, o Vereador Jorge Tecchio registrou ter sentido a Secretária Municipal um pouco preocupada com a situação de ter sido convocada. Disse, ainda, que a situação deixou-a nervosa e criou-se um clima que não é proprício da Casa Legislativa com os secretários municipais. Logo, explicou as maneiras dos secretários municipais comparecerem nas sessões ordinárias. A primeira sob convocação e a segunda a pedido dos próprios secretários municipais, disse o Vereador. Ainda, ressaltou que um dos motivos das críticas à Secretária de Turismo da administração anterior, era porque ela era esposa do vice-prefeito e candidato à prefeito das últimas eleições. - Assumindo a palavra, o Vereador César Antônio Mattiello relatou ter participado de uma reunião do governo municipal e lá colocou que a cobrança de entrada do Camping Carreiro deverá ser feita somente as pessoas visitantes e não aos moradores do Município. Também, relatou a importância de que a Prefeitura seja o promotor desses eventos, através das secretarias mimicipais. Sugeriu, também, que sejam oportunizadas assistênciais do Município a exploração comercial no/locais de evento. Concluiu 5 entidades ferindo a Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver. Erni João Zatti 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFÍNA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br www.legislativoserafina.com.br f, íi %l cAIMW ^ Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul h VEREADORES in 4 ATA N". 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 5 de 10 nao cobrança de^ ingressos a população serafinense. - Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente da Câmara, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, trouxe a lembrança de que admimstraçao anterior participou de alguns eventos promovidos pelo Município e que a entrada foi cobrada, inclusive de festividades de aniversário da Cidade. Também, concordou com a posição do Vereador Mattiello em oportunizar a exploração comercial nos locais de evento à entidades assistênciais do Município. - Retomando a palavra, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli questionou os Vereadores se os mesmos têm conhecimento dos pelo Tribunal de Contas do Estado à Secretaria Munieipal de Indústria, Comércio mesma oportunidade convidou-os para tomarem conhecimento do volume dos Também, relatou as dificuldades encontradas Via Gênova e os em apontamentos feitos e Turismo e na apontamentos. P^ra localizar os documentos refentes ao Projeto vários questionamentos feitos a ela sobre o porque não houve a conclusão dessas obras. Ainda, informou que haverá a conclusão das obras da Via Gênova e sugeriu aos Vereadores que procurem os secretários municipais para esclarecerem dúvidas e conversarem sobre assuntos pequenos, mas importantes, que podem ser resolvidos diretamente nas secretarias Comunicou, também, que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo está indo “in loco fiscalizar as empresas auxiliadas pelo Poder Público Municipal e indagou sobre a situação do Bairro Industrial. Logo, pediu para que as mesquinhês sejam deixadas de lado e apregoou que nenhum movimento ou tentativas de cassação farão o Governo Municipal parar em seus objetivos e plano de governo. Argumentou, ainda, ter precebido uma rinha política tão violenta que a impressão dada é que a Prefeitura é uma mina de ouro, mas o que presenciou como Secretária foi muito trabalho a ser feito. A Secretária, também, registrou sua preocupação com os demais setores do Município, como habitação popular. - Com a palavra, o Vereador Emi João Zatti preconizou a busca de informações junto ao Poder Executivo. Para o Vereador, a busca de informações toma o ambiente entre os Vereadore mais paeífíco e produtivo. Disse que o Município tem que sofrer mudanças e isso também depende dos Vereadores. Logo, questionou a Secretária sobre a situação da Área Industrial Salete. - Já o Vereador Gilmar Facco solieitou a Secretaria Municipal que não mais realize promoções de jet ski nas água do Rio Carreiro, justificando problemas ambientais como a degradação das marges do rio. Logo, pediu que incentive outras modalidades de esportes áquaticos. - De imediato, a Senhora Secretária anteviu que 0 Poder Legislativo terá conhecimento de laudo técnico solicitado por ela à Marinha para explicar sobre os malefícios e benefícios na realização de eventos como o jet ski. - Com a palavra, o Vereador Jorge Tecchio argumentou que tem visitado as secretárias murfici^ais em busca questões importantes para o Município, m^ ^rtou que as atribuições dosf i^^adores Ver. Arnaldo Luiz Pacassa _ Presidente / Ver, Erni João Zatti 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.leg islativoserafina .com. br vSLAT/Vq ^ Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul VEREADORES ATA N”. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 6 de 10 sofrem limitações mediante as leis. Logo, enfatizou que os Vereadores estão fazendo o seu papel apresentando reivindicações através dos pedidos de providências. Também defende que os recursos destinados para a Via Gênova devem ser investidos na saúde municipal, pois lá há problemas mais graves a serem resolvidos. - O Senhor Presidente da Câmara, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, contestou a opinião do Vereador Jorge Tecchio e disse que o Colega mudou a sua opinião, pois como Líder de Governo na administração anterior o mesmo defendeu a construção do Galpão 20 de Setembro. - Em seguida, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli passou a dissertar sobre os demais trabalhos em andamento da secretaria municipal que representa. De início, externou sua preocupação com a falta de locais para realizar eventos do Município, já que encontra dificuldades porque quase todos os próprios municipais foram terceirizados. Logo, indagou se os Vereadores tem conhecimento de quantos projetos estão cadastrados nos ministérios federais. Prosseguiu, informando que o Prefeito Municipal foi somente Brasília e lá teve a oportunidade de protocolar inúmeros projetos, desnecessitando fazer várias viagens para cada projeto apresentado. Quanto a falta de recursos, a Secretária Municipal afirmou que terá a humildade de buscar recursos externos com a realização de um trabalho forte e embasado. Também, pediu aos Vereadores engajamento para que busquem junto aos deputados estaduais e federais recursos para o Município. Discorreu, também, que quando secretaria municipal só encontrou à legislação sobre indústria e coméreio. Informou que por orientação de técnicos, começou-se a se fazer a fiscalização “in loco” das empresas beneficiadas pelo Poder Público Municipal. Aproveitou para dizer que está sendo procedida o levantamento da situação de terrenos da área industrial. Logo, relatou os problemas encontrados na área industrial, como más condições das entradas, falta de sinalização e infra-estrutura adequada. - No uso de aparte, o Vereador Nivaldo Tezza advertiu a Secretária que os desabafos dela sobre gastos em diárias e eassações de mandatos fogem dos assuntos da eonvoeação. Em seguida, questionar a Secretária sobre os valores relativos a pagamentos de aluguéis para as empresas. Também, questionou-a sobre a conclusão das obras do Ginásio de Esportes do Bairro Santin. - Já a Secretária Municipal reportou-se as perguntas do Vereador, informando que os ginásios municipais precisam de reparos, pois muitos deles possuem problemas de manutenção. Comunicou, ainda, que os projetos enviados ao governo federal também tratam da construção de novos ginásios municipais. - Com a palavra, o Vereador César Antônio Mattiello uma vez a assumiu a passou a sugeriu a Secretária que repasse os projetos encaminhados ao governo federal, para conhecimento dos Vereadores. Logo, defendeu a eonstrução de um Centro de Eventos para o Município. Tàmbém, defendeu as viagens a Brasília quando os benefícios são maiores que os custos e epfa^ou que Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver, Erni João Zatti / 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br ,\SLAT/\/o <5: P cWARA ^ Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul VEKEADORES ^//}/ 10 ATA N°. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página? de 10 todas as pessoas que administraram o Município tiveram os melhores pensamentos e vontades para se chegar onde se chegou hoje. Seguiu sugerindo audiências públicas para analisar prioridades para o Município. - Manifestou-se também o Vereador Jairo Vidmar para registrar que esteve visitando o gabinete da Secretária Municipal para sugerir a participação de Serafina Corrêa na rota turística da região com a aquisição de vagões de trens para transformar em maria fumaça. Ainda, disse que a sua linha de trabalho como Vereador é de apontar os problemas, leválos ao conhecimento da administração municipal, para só depois de não resolvidos cobrar. Em seguida, perguntou se neste ano haverá a realização da Festitália e pediu a Secretária que explane sobre esportes no Município. - Com a palavra, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli comunicou que como a administração está trabalhando com um plano orçamentário previsto pela administração anterior, não haverá a realização da Festitália, mas sim algumas promoções menores. Logo, informou que para o próximo ano, com o cinquentenário do Município, haverá realização da Festitália. Informou, ainda, que haverá investimentos na área esportiva. - Retomando a palavra, o Vereador Paulo José Massolini afirmou existir muita demagogia certas colocações dos Vereadores e externou que as pessoas que estão assessorando os parlamentares de oposição, são pessoas revanchistas e que perderam a eleição. Julgou que estas pessoas influenciam os Vereadores a trazerem assuntos descabíveis e que tem que contestados. Logo, elogiou a servidora Roberta Vivian Castro, responsável pelo Controle Interno, pelo serviço executado em alertar a administração anterior sobre diversas obrigações do Prefeito e secretários municipais. - De imediato, a Senhora Inelves Maria Pilotto Camavalli informou que está sendo reavaliada e atualizada a legislação municipal para incentivo as industrias e falou da importância de uma escola do Senai para os munícipes. Ao finalizar sua participação, a Senhora Secretária registrou agradecimentos e considerações ao público e aos Vereadores, lembrando sempre da responsabilidade atribuída a ela frente a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. - Ao encerrar este espaço, o Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, Presidente da Câmara, teceu agradecimentos a Secretária Municipal. ORDEM DO DIA: - OFÍCIO NL 331/2009, Protocolo n“. 166/2009, de 12/05/2009, do Poder Executivo os Balancetes relativos ao mês de Abril de 2009. - OFÍCIO NL 332/2009, Protocolo 167/2009, de 13/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 38/2009. - OFÍCIO N”. 333/2009, Protocolo n". 168/2009, de 13/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 39/2009. - OFÍCIO NL 339/2009, Protocolo nL 169/2009, de 14/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 41/2009. - Aprovado o Parecer CCJ NL.40/2009 pela legalidade do PL-35/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI NL 35/2^9/do Poder as em ser que envia n°. Ver. Arnaldo Luiz Pacassa ( Presidente Ver. Erni João Zatti 1“ Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br >0 CW*'^ Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul ^/i/ DE VEREADORES itt ATA N°. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 8 de 10 Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor da categoria Agente Administrativo ou Agente Administrativo Auxiliar à Emater/RS - Ascar”. - Aprovado o Parecer CCJ N°. 41/2009 pela legalidade do PL-36/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI N". 36/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesas na Lei n°. 2513/2008 - LOA e abre crédito especial”. - Aprovado o Parecer CCJ N°. 42/2009 pela legalidade do PL-37/2009. - Concedido pedido de vistas ao Vereador César Antônio Mattiello para o PROJETO DE LEI N". 37/2009 de autoria do Vereador Emi João Zatti, e assinaturas da Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina logradouro público do Município de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 38/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 39/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a locar sala comercial para EMATER/ASCAR-RS, Inspetoria Veterinária, Departamento de Assistência Social e outros”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N°. 41/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Serafina Corrêa e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) retificou a ata anterior acrescentando que os poços artesianos perfurados foram na Comunidade de São Paulo com a abertura de dois locais com escavação de retroescavadeira para uma proteção de fonte, sendo que no comprimento da lança de aproximadamente três metros de profundidade não se encontrou nenhuma lágrima de água. Logo, defendeu a construção de cisternas para o aproveitamento da água e alertou para futuras imundações no centro da Cidade se não forem tomadas algumas providências. - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) ocupou a Tribuna para elogiar o Prefeito pela escolha acertada em seu secretariado municipal. Logo, exemplificou citando a nomeação do Senhor Valter Benvegnú, como Secretário Municipal de Obras, para desmistificar os boatos de que há perseguições políticas no governo municipal. Em seguida, relatou o fato de que algumas pessoas propuseram a pagar um advogado ao Senhor Rodrigo Cella para tentar processar o Vereador porque mencionou o nome desta pessoa em pronunciamento que fez sobre a construção de prédios no centro da Cidade. Ao final, repudiou essa atitude e disse que tem tratamento igualitário com todos, mesmo as pessoas sendo de outras siglas partidárias. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) afirmou que há controvérsias registradas em pronunciamentos de alguns Vereadores, que no passado tinham uma opinião e agora possuem outra opinião para o mesmo assunto. Ainda, salientou que cada governo tei se suas decisões e prioridades/que podem a Ver. Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver, Erni João Zatti / 1“ Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br i cAMARA ^ Câmara Municipal de Uereadores Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul h VEREADORES ATA N". 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 9 de 10 vir a descontentar algumas pessoas. Também, destacou a afirmação da Secretária Municipal de Turismo que, segundo o entendimento do Vereador, afirmou que não há dinheiro para tudo. Logo, lembrou que colegas Vereadores diziam que a Prefeitura tinha um monte de dinheiro e que agora parece que sumiu. Questionou o valor do aluguel pago para o prédio alocado para o Senai, procedendo a um comparativo com o aluguel pago para o prédio locado para a empresa Maxiplast, já que a localização dos imóveis são próximas. Também, registra a importância da vinda do Senai, mas questiona o valor pago para o aluguel, avisando que faltará dinheiro para outros setores do Município. Ao final, destacou a estocagem de alimentos pela agricultura do Município, prevenindo-se da estiagem que assolou a região. Citou como exemplo o setor leiteiro. Concluiu, registrando que teve a oportunidade de conhecer o trabalho da “Castrolanda” - O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) comunicou que devido ao tempo reduzido dos pronunciamentos, deixará para a próxima sessão as explicações que dará sobre questionamentos feitos sobre a sua pessoa. Em seguida, informou que foi indicado pela Bancada do PMDB para integrar a Comissão Especial que fará a analise dos documentos da construção de duas pontes no Município. Logo, reivindicou o início dos trabalhos para esclarecer o que realmente aconteceu. Ao final, solicitou ao Presidente da Câmara que peça aos Vereadores que desliguem seus celulares ou deixem no modo silencioso durante as sessões ordinárias. Concluiu perguntando ao Vereador Paulo Massolini se a rivalidade que possui com o ex-Prefeito Luiz Antônio Grechi Gheller é de ordem pessoal ou política. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora, explicou que não acatará a reivindicação para os Vereadores desligarem seus celulares, pois existem parlamentares que possuem o compromisso ético para o pronto atendimento da sua profissão. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) registrou a proximidade do dia 20 de Maio, dia comemorativo à Etnia Italiana. Logo, cumprimentou o governo municipal pela sensibilidade em realizar homenagem ao dia da Etnia Italiana. Na sequência, enfatizou ser inédita a proposta do Prefeito Municipal em colocar a disposição dos Vereadores a Prefeitura, o que segundo o Vereador, não ocorreu nos últimos quatro anos. Tamhém, elogiou a habilidade da Secretária Municipal de Turismo em dar explicações sobre sua pasta e somou-se a manifestação do Vereador Olivan Castro que falou que 0 Prefeito escolheu bem o seus secretários municipais. Ainda, considerou demagogia quando a Secretária Municipal de Educação é chamada de mentirosa e acusam-na de ter enviado a polícia atrás de um pai de aluno. Quanto as críticas relativas ao ex-Prefeito Gheller, disse que afirmações são confirmadas através de relatórios do Tribunal de Contas do Estado e condenações de superfaturamentos de compra de materiais. - O Vereador ERNI JOÃO ZAim//DEM) os Ver, Arnaldo Luiz Pacassa Presidente Ver. Erni João Zatti 1° Secretário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br Q.% cWARA Câmara Municipal de Vereadores Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul 0. r DE VEREADORES ATA N”. 24/2009 SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2009 Página 10 de 10 ocupou a Tribuna para esclarecer que o Senai veio para ficar no Município, justificando seu voto favorável ao Projeto de Lei n°. 25/2009. Disse, ainda, poderá haver discussões na renovação do aluguel pago pelo Município a esta escola. Em seguida, relatou que a Comunidade do Arranque está em parte satisfeita, porque deverá haver a continuidade dos serviços nos poços artesianos lá abertos, com a abertura de valas e colocação de canos. Ao final, chamou a atenção para as comemorações do cinquentenário de Serafina Corrêa, registrando ser a primeira vez na história do Município que algumas pessoas querem cassar o Prefeito eleito. Logo, disse que algumas pessoas semearam o ódio em Serafina Corrêa, o que não quer e não defende. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (PP) registrou elogios Secretária Municipal de Educação e equipe pelo trabalho desenvolvido para sediar um curso de capacitação para os municípios apresentarem ao Ministério da Educação e Cultura o seu Levantamento da Situação Escolar (LSE) das escolas municipais. Também, elogiou a nomeação de Valter Benvegnú para a Secretaria Municipal de Obras. Sobre o pagamento de aluguel do prédio a empresa Maxiplast, esclareceu que sempre disse que não comungava com os valores pagos. Logo, disse que há várias dúvidas a serem esclarecidas sobre o benefício a esta empresa. Ao final, parabenizou a realização e organização da 22=* Romária de Nossa Senhora do Rosário. Concluiu, informando que nos próximos dias editará e publicará a resolução que dará início aos trabalhos da Comissão Especial que analizará os documentos referentes a construção de duas pontes no Município. Também, convidou a todos os Vereadores para o Seminário de integração entre parlamento e cooperativismo, que acontecerá no município de Farroupilha/RS de forma gratuita. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que,/após/distribuída avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. a eu, Emi João Zatti, em Ff^^ALDO LUIZ PACASSA Presidente da Mesa Diretora Ver. ERNl JOAO ZATTI 1 ° Secretário pa Mesa Diretora Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br www.legislativoserafina.com.br