sessao nº 22

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Serafina Corrêa - Rio Grande do Siil
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I SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2009
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Votação^ 4^
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Presidente , Sdéetán
minutos do dia primeiro de junho de dois mil e nove, em sua sede, no
. I , eira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal
'déVereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 23"* Reunião Plenária da 12=* Legislatura, a
23^ Sessão Legislativa de 2009 e a 22^ Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Emi João
Zatti (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa
(PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e
Paulo José Massolini (DEM). Elavendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA NL
25/2009 da Sessão Ordinária de 25/05/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la
por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO
MATTIELLO (Líder do PMDB) cobrou resposta ao requerimento de sua autoria que solicita a
emissão de parecer sobre o legalidade da retificação de voto do Ver. Francisco Mezzomo
legalidade do voto do Ver. Paulo Massolini ao Projeto de Lei n°. 25/2009. Em seguida, o
Vereador defendeu a moralização da Casa Legislativa com equilíbrio no momento de agir em
certas situações para não acarretar prejuízos, quando se refere as discussões ocorridas entre o
Presidente da Câmara e o Vereador Jorge Tecchio. Também, condenou a ditadura, defendeu
equilíbrio para que não se ofenda as pessoas, criticou o Presidente da Câmara que não procedeu
de forma coiTeta e assomou ter ficado sentido quando não se oportunizou o Vereador Jorge
Tecchio manifestar sua versão sobre o episódio entre ele com o Presidente. Ao finalizar,
demonstrou preocupação com a situação do veículo tipo Kombi da Prefeitura Municapal
sofreu um acidente de trânsito na Linha Pinga Fogo com doze ocupantes e constatou que
motorista não estava habilitado para conduzir o veículo, pois não possui curso de qualificação. -
O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) cumprimentou o bom
relacionamento adotado pelo Poder Executivo Municipal com a Escola Senai e Associação
Comercial (Acisco), ao contrário do que acontecia em administrações anteriores em que a
própria Acisco não era recebida pelo Prefeito Municipal. Ainda, ressaltou o trabalho da Acisco e
da Prefeitura que no futuro deverá trazer um bom contentamento e expressou sua satisfação pela
vinda da escola Senai para o Município, proporcionando a proximidade de grandes discussões a
nível estadual com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Prosseguindo, o
Vereador explicou que o colega Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, em seu pronunciamento
realizado em sessão anterior, estava falando como Líder de Bancada, e como orador principal ele
poderá ceder apartes a quem ele quiser. Logo, esclareceu que nesse momento o Veçfeado/não
estava falando como Presidente da Câmara e sim como Líder do PP. - O Vereador E
Plenári
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
1“ Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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VEREADORES
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ZATTI (Líder do Governo) dissertou sobre a situação habitacional no Município. Divulgou que
há uma elevada quantidade de pessoas à procura da casa própria e o número de inscritos para
terrenos populares tende a aumentar. Teceu que o assunto habitação popular é um problema
grave e que merece uma grande preocupação de todos os Vereadores, Deputados e Poder
Executivo. Prosseguiu, salientando que deve ser analisada a situação econômica de cada pessoa
para resolver os problemas da habitação popular, pois há dificuldades na construção das casas. -
O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) assumiu o espaço, ocasião em que
relatou a participação dos Vereadores, na manhã desta segunda-feira, no programa de rádio
“Rede Cidade Notícias”, onde estiveram dissertando sobre a apuração de irregularidades na
aquisição de medicamentos na administração anterior. Justificou a ausência do Vereador Olivan
Luiz Castro, neste programa de rádio, por motivos de doença na família. Sobre irregularidades na
aquisição de medicamentos, assomou que há uma nova sindicância para apurar a devolução de
mais caixas de remédios no Centro de Saúde. Logo, informou que o acidente ocorrido com o
veículo Kombi também será apurado através de sindicância administrativa. Ao final, parabenizou
a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa (Acisco) pelas comemorações dos vinte
e cinco anos da entidade. Concluiu, informando o recebimento de expediente do Deputado
Estadual Nelson Marchezan Junior que solicita o apoio dos Vereadores para a criação de uma
comissão permanente de segurança pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul. ORDEM DO DIA: - OFÍCIO GAB. N“. 367/2009, Protocolo nL 179/2009, de
26/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 43/2009. - OFÍCIO GAB. N".
369/2009, Protocolo nL 180/2009, de 26/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de
Lei n°. 44/2009. - OFÍCIO GAB. N". 370/2009, Protocolo n\ 181/2009, de 26/05/2009, do
Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 45/2009. - OFÍCIO GAB. N". 371/2009,
Protocolo n”. 182/2009, de 26/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°.
46/2009. - OFÍCIO GAB. N“. 373/2009, Protocolo nL 183/2009, de 27/05/2009, do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 47/2009. - OFÍCIO GAB. N". 374/2009, Protocolo nL
183/2009, de 27/05/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°. 48/2009. - OFÍCIO
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais que agradecem aos Vereadores pelo apoio a
essa entidade com a aprovação do Projeto de Lei n°. 41/2009.
REQUERIMENTO PROTOCOLO N”. 188/2009 do Vereador Emi João Zatti que “Requer,
na condição de proponente, a retirada de pauta do Projeto de Lei n°. 37/2009”, com votos
contrários dos Vereadores Gilmar Facco e Paulo José Massolini. - RETIRADO de pauta o
PROJETO DE LEI N“. 37/2009 de autoria do Vereador Emi João Zatti, e assinaturas
Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina logradoura púitiico
do Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ NL 46/2009 pela legafida^ do
APROVADO o
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Ver. Arnaldo 
Presidente
Luiz Pacassa Ver. 
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PL-42/2009. - Concedido pedido de vistas para o Vereador Nivaldo Tezza ao PROJETO DE
LEI N“. 42/2009 do Poder Executivo que “Inclui projetos na Lei Municipal n° 2192/2005 -
Plurianual, Lei Municipal n° 2501/2008 - LDO; e na Lei Municipal n° 2513/2008 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI N". 43/2009 do Poder
Executivo que “Acrescenta parágrafo único ao art. M da Lei Municipal n° 2277, de 16 de maio
de 2006 que fixa o valor das diárias e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N”. 44/2009 do Poder Executivo que “Autoriza subvencionar o Conselho
da Comunidade da Comarca de Guaporé - RS, objetivando a construção de pavilhão destinado
à implantação de uma escola no interior do Presídio Estadual de Guaporé”. - Leitura e remessa
a CCJ do PROJETO DE LEI N“. 45/2009 do Poder Executivo que “Inclui Atividade nas Leis
Municipais n° 2192/2005-Plurianual, n° 2501/2008-LDO, e na Lei n‘’ 2513/2008-LOA, e abre
Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL 46/2009 do Poder
Executivo que “Inclui projetos nas Leis Municipais n° 2192/2005-Plurianual, n° 2501/2008-
LDO; e na Lei n° 2513/2008—LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do
PROJETO DE LEI N°. 47/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
conceder auxílio à empresa Transportes Faé Ltda, mediante a execução de serviços de
terraplenagem e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI NL
48/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa na Lei Municipal n° 2513/2008-
LOA, e abre Crédito Especial . - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido
Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL 187/2009 do Vereador César Antônio
Mattiello que Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a conclusão do caminho dos capitéis
Via Sacra, ao monumento Cristo Rei”. GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) assumiu a Tribuna, ocasião em que teceu a sua versão sobre o
desentendimento entre ele e o Presidente da Câmara, na terça-feira (19/Maio/2009). Disse que as
pessoas que estavam presentes sabem o que realmente aconteceu. Também, falou que quem
quiser saber o que aconteceu deverá falar com as pessoas presentes. Disse ser um pai de família e
seus pais lhe ensinaram a educação. Também, questionou se quem lhe cassou a palavra em
sessão anterior foi o Líder do PP ou o Presidente da Câmara. Explicou que o aparte é um direito
do Vereador quando estiver reclamando de alguma situação. Também, explicou que só pode ser
cassada a palavra de um Vereador se ele permanecer falando depois de ser advertido.
Prosseguindo, o Vereador anunciou que há no Município um boato sobre a gravação de trecho
gravado dentro da Prefeitura e que poderá acabar em ação de improbidade administrativa. Logo,
solicitou ao Prefeito que venha até a Casa Legislativa e confirme se houve essa gravação. Ao
final, informou que o orçamento do Município já passou dos onze milhões de reais. O Vere^
também, discorreu sobre o veículo Kombi, alertando que o fato é mais grave do que ^ im^ina.
ao
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Ver. Arnaldo 
Presidente
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questionou quem está pagando o transporte dos alunos e observou que se houve um ato
irregular, quem o praticou deverá pagar o veículo que esta transportando os alunos de Silva
Jardim. - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) justificou a sua ausência no programa de
rádio Rede Cidade Notícias por motivos de doença de sua filha. Ainda, referiu-se a matéria
divulgada no programa televisivo “Fantástico ” que denunciou um show de striper no Plenário
de uma Câmara de Vereadores de uma cidade no norte do País e expressou seu estarrecimento
fato. Sobre os boatos de uma suposta gravação de conversa feita na Prefeitura, e anunciada em
sessão pelo Vereador Jorge Tecchio, o orador Vereador Olivan Luiz Castro mencionou ter ficado
sabendo que o Vereador Tecchio e Tezza estavam divulgando a gravação nos bares da Cidade.
Desde já, quem deve explicações são os Vereadores, afirmou Olivan Castro, que lastimou a
presença de maldade no pronunciamento do Vereador Jorge Tecchio. - O Vereador NIVALDO
TEZZA (PMDB) assumiu a Tribuna para criticar o evento ocorrido no Clube social e Cultural
Gaúcho, onde segundo ele, houve shows de stripers com a entrada de menores de idade. Logo,
criticou a diretoria desse cuhle que não proibiu a entrada de menores de idade. A seguir, o
parlamentar cumprimentou o Vereador Jorge Tecchio pelo seu “sangue frio” no episódio que
envolveu o Vereador com o Presidente da Câmara, uma vez que se o fato tivesse acontecido com
ele não respondería pelos seus atos naquele momento. Alertou que as afirmações feitas pelo
Vereador Olivan Castro não são verdadeiras, mas admitiu que existem boatos da existência de
uma gravação de conversa de um funcionário de empresa que prestava serviços ao Município.
Logo, disse que essa gravação esta no Ministério Público e está procedendo as investigações. Ao
concluir, o Vereador pediu que a Mesa Diretora convoque este cidadão que divulgou que possui
gravação com um suposto desvio de dinheiro público. Também, sugeriu a convocação de
todos os Vereadores quando houver participação em audiências com autoridades e/ou programas
de rádio. Disse, ainda, que os maiores interessados em esclarecer os fatos sobre supostos desvios
na compra de rnedicamentos, são o ex-Prefeito Polaco e o ex-Secretário de Saúde. - O Vereador
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) externou que quando se refere a “ditadura ” quis
expressar a imposição de pessoas que agem com certa arrogância, tiram a liberdade de
expressão, causam constrangimento e intimidam as pessoas. A seguir, relatou o acidente ocorrido
no dia 6 de Abril de 2009, com o veículo Kombi, no Distrito de Silva Jardim. Observou que nao
fora feito boletim de ocorrência do acidente e logo questionou o Líder de governo da não
existência dessa ocorrência e como deverá ser reformado esse veículo sem existir o documento
de desembaraço. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) contestou a sugestão do
Vereador César Mattiello para repassar o transporte de alunos do Distrito de Silva Jardim para
município vizinho de Montauri, já que o mesmo Vereador em situações anteriores critico
contratação de pessoas e empresas de outras cidades e defendeu a contratação de peéso
ao
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Ver, Arnaldo Luiz Pacassa
Presidente
Ver. Erni João Zatti
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Município, classificando como incoerentes as justificativas apresentadas pelo Vereador. Em
seguida, observou que o Vereador Mattiello foi o primeiro a falar sobre o episódio de
desentendimento entre os Vereadores e defender o Vereador Jorge Tecchio. Também, explicou
ter reivindicado o uso de sua palavra quando interrompeu o Presidente na ordem do dia. O
parlamentar afirmou que o Vereador Jorge Tecchio é irresponsável, mentiroso e age de má fé.
Logo, interrompeu o pronunciamento o Presidente da Câmara para solicitar ao Vereador Jorge
Tecchio que retome o seu lugar em sua cadeira, já que o mesmo parlamentar levantou-se e se
posicionou ao lado do Vereador Paulo Massolini enquanto esse ocupava a Tribuna. Também, o
Presidente foi interrompido pelo Vereador Jorge Tecchio que questionou a Mesa sobre o uso das
palavras pelo Vereador Paulo Massolini. Após o Vereador Tecchio retomar seu acento.
Vereador Paulo José Massolini
o
prosseguiu em seu pronunciamento explicando que o Vereador
Tecchio é irresponsável quando afirma que ele foi contra a ampliação da Creche Infantil Santa
Lúcia. Logo, Paulo Massolini demonstrou com documentos 
a tramitação e aprovação do projeto
de ampliação da creche, para comprovar que foi favorável a proposição e o Vereador Tecchio
age de jná fé e mente quando afirma ao contrário. Ao findar seu pronunciamento, o Vereador
disse não ter sido a primeira vez que o Vereador Tecchio interrompe os pronunciamentos dele -
O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) referiu-se ao acidente ocorrido com o veículo
Kombi, recordando que o Vereador Jorge Tecchio, em administração anterior, não se preocupou
quando este veículo era conduzido por um motorista que não tinha a habilitação adequada para
exercer a afividade e este mesmo veículo fazia quilometragens desnecessárias. Logo, o Vereador
disse respeitar o voto contrário dos Vereadores Facco 
e Massolini para a retirada do Projeto de
Lei n°. 37/2009, mas lastimou que existem denominações de ruas que sequer se saibe o
significado. Justificou a retiradada de sua proposição afirmando que não quer o confronto das
idéias de pessoas que não sabem se controlar. - O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB)
assumiu a Tribuna, ocasião em que registrou a sua participação e do Assessor Jurídico, Dr.
Eduardo Antônio Marin, acompanhados do Presidente da Cooperlate, Senhor Roherto Tehaldi,
na cidade de Farroupilha/RS no Seminário promovido pelo sistema OCERGS/SESCOOP/RS e a
Frente Parlameritar de Apoio ao Cooperativismo da Assembléia Legislativa (FRENCOOP/RS),
tendo por objetivo fortalecer o sistema cooperativo nos municípios através da representação
pohtica. Logo, explanou sobre o seminário, convidou a todos os Vereadores para que façam
parte desta frente parlamentar e falou dos benefícios trazidos com a formação das cooperativas
de serviços. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP), ao assumir a Tribuna, explicou
que participou do programa de rádio “Rede Cidade Notícias” porque foi convidado como os
demais lideres de bancadas. Também, explicou que quando tomou a iniciativa para uma re
com a Delegada de Polícia achou necessário convidar apenas os líderes de banoàda/
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imedianto, cobrou novamente do Vereador Nivaldo Tezza explique que atividades o parlamentar
exercia quando ocupou o cargo de Diretor de Habitação do Município. Também, rememorou a
situação da van que foi transformada em ambulância, mas que não pode ser usada por ter sido
feito as modificações erradas. Em seguida, o Vereador recordou e avaliou as atitudes passadas do
Vereador Jorge Tecchio, como na eleição da presidência da mesa diretora em que sumiu com os
votos. Ainda, recordou as denúncias recebidas por ele anonimamente em anos anteriores. Ao
findar seu pronunciamento, achou desnecessário a vinda do Prefeito Municipal para dar explicar
de qualquer gravação de conversas. Como Presidente, deu continuidade a sessão relatando que o
desentendimento tido entre ele e o Vereador Jorge Tecchio, na recepção da Câmara de
Vereadores, teve início em frente a Delegacia de Polícia quando, ao sair do prédio, encontrou os
demais Vereadores e na oportunidade o Vereador Mattiello questionou o Vereador Tecchio
porque da permanência dele em frente a Delegacia e foi respondido pelo Vereador Tecchio que
tinha permanecido ali porque pensou que o Vereador tivesse sido preso. O Presidente da Câmara
também argumentou que naquele desentendimento teve medo do Vereador Tecchio porque
encontra-se em situação de saúde delicada, com problemas sanquíneo, trombose nas pernas e
impossibilitado de tomar qualquer medicação sem a consulta ao seu médico. Logo, disse que
ocasião da discussão teve medo da reação do Vereador e concordou com o Vereador, falando as
palavras que^o Vereador quis ouvir. Ao final, procedeu a leitura da Resolução da Mesa Diretora
n°. 13, de 1° de Jui^o de 2009. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Erni João Zatti, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente
na
á presente
M( Diretora.
Ver. .EDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ERNI JOAO ZÁTTI
1° Secretário da Mesa/Diretora
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